Regulação tecnológica e jurídica das redes sociais (social networks)
Mots-clés :
Redes sociais, Círculos sociais, Privacidade, Personalidade, Orkut.Résumé
Os websites de redes sociais (social networks) despertaram grande curiosidade entusiasmo do mercado brasileiro a partir do ano de 2004. São apresentadas neste estudo breves reflexões acerca da relação entre a estrutura tecnológica e termos de uso implementados e seus efeitos jurídicos, focando em temas como bancos de dados, privacidade, direito à imagem e proteção ao consumidor. Neste estudo, não se pretende esgotar a rica discussão que envolve o tema, porém demonstrar a necessidade de ponderação tecnológica, política e jurídica ao oferecer ou aderir a um serviço de rede social.
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Références
AGRE, Philip; ROTEMBERG, Marc (Org.). Tecnhology and Privacy: The New Landscape. London: The MIT Press, 1998.
ARATA Jr., Seiiti. O Processo de Regulação do Comércio Eletrônico na Internet: Critérios e Conseqüências. 2000. 76 f. Relatório de Iniciação Científica apresentado para Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, Universidade de São Paulo, 2000.
______. O Equilíbrio do Poder na Regulação da Internet. Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, São Paulo, n. 53, p. 03-17, jul.-ago. 2001.
______. Enhancing the Digital Democracy Architecture. In: 32nd ISC Symposium, 2002, Sankt Gallen.
______. Dimensões Jurídicas da Governança da Internet. 2003. Artigo vencedor do 2º prêmio, categoria Direito da Informática, no 2° Concurso de Monografias da ABDI. In: 17º Seminário Internacional da ABDI.
ARENDT, Hannah. A Condição Humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.
ALVIM, Arruda [et al]. Código do Consumidor Comentado. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995.
BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. São Paulo: Saraiva, 1989.
BITTAR, Carlos Alberto; BITTAR FILHO, Carlos Alberto. Tutela dos direitos da personalidade e dos direitos autorais nas atividades empresariais. 1 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1993.
BOYD, Danah. Faceted Id/Entity: Managing representation in a digital world. Disponível em: <http://smg.media.mit.edu/people/danah/thesis/> Acesso em 14.07.2004.
CHAVES, António. Direitos Autorais na Computação de Dados: software, circuitos integrados, videojogos, embalagem criativa, duração dos direitos conexos. 1. ed. São Paulo: LTr, 1996.
COELHO, Marcelo. A estrutura viscosa do Orkut. Folha de São Paulo. Disponível em: <http://wwvvl.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq3006200414.htm> Acesso em 07.07.2004.
COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 3. ed. São Paulo: Saraiva. 2003.
FACHIN, Zulmar António. A Proteção Jurídica da Imagem. São Paulo: Celso Bastos Editor: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.
GUERRA, Sidney César Silva. O Direito à Privacidade na Internet: uma discussão da esfera privada no mundo globalizado. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2004.
HEYMANN, Paul. Distributed Social Network Protocol. Disponível em <http://www.cs.duke.edu/~pbh/downloads/dsnp-paper.pdf> Acesso em 24.07.2004.
JABUR, Gilberto Haddad. Liberdade de Pensamento e Direito à Vida Privada. 1. ed. São Paulo: RT, 2000.
JORDAN, Tim. Cyberpower: The Culture and Politics of Cyberspace and the Internet. 1. ed. London: Routledge, 1999.
KEUNECKE, Karla. Das Bases de Dados - Proteção Jurídica no Âmbito da Propriedade Intelectual. Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, São Paulo, n. 57, p. 48-55, mar.-abr. 2002.
LEONARD, Andrew. You are who you know. Salon.com. Disponível em: <http://www.salon.com/tech/feature/2004/06/15/social_software_one/> Acesso em 16.07.2004.
LESSIG, Lawrence. Code and Other Laws of Cyberspace. 1. ed. New York: Basic Books, 1999.
LIMBERGER. Têmis. As informações armazenadas pela instituição bancária e o direito à intimidade do cliente. Revista de Direito do Consumidor. São Paulo, n. 43, p. 273, jul./set. 2002.
MACEDO JR., Ronaldo Porto. Privacidade, Mercado e Informação. Revista de Direito do Consumidor. São Paulo, n. 31, p. 13, jul./set. 1999.
MESSA, Eric Eroi. Começa a era do software social. Disponível em: <http://www.dcomercio.com.br/noticias_online/339640.htm> Acesso em 24.07.2004.
MIESZKOWSKI, Katharine. Faking out Friendster. Salon.com. Disponível em: <http://www.salon.com/tech/feature/2003/08/14/fakesters/print.html> Acesso em 14.07.2004.
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
PÓSTER, Mark. CyberDemocracy: Internet and the Public Sphere. Disponível em <http://www.hnet.uci.edu/mposter/writings/democ.html> Acesso em 14.07.2004.
POSTMAN, Neil. Technopoly- The Surrender of Culture to Technology. 1. ed. New York: Vintage, 2000. REALE, Miguel. Fundamentos do Direito. 3. ed. São Paulo: RT, 1998.
______. Teoria Tridimensional do Direito. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1968. RHEINGOLD, Howard. A Comunidade Virtual. 1. ed. Lisboa: Gradiva, 1996.
SHAPIRO, Andrew. The Contrai Revolution: How the Internet is Putting Individuais in Charge and Changing the World We Know. 1. ed. New York: Public Affairs, 1999.
SHIRKY, Clay. Social Software and the Politics of Groups. Disponível em <http://www.shirky.com/writings/groupjpolitics.html> Acesso em 24.07.2004
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 12. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1996.
SILVEIRA, Clovis. Bancos de Dados Originais e Não-Originais. Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, São Paulo, n. 69, p. 31-35, mar./abr. 2004.
SOLOVE, Daniel J. Conceptualizing Privacy. Disponível em <http://law.shu.edu/faculty/fulltime_faculty/soloveda/conceptjprivacy.pdf> Acesso em 24.07.2004.
SUNSTEIN, Cass. Republic.com. 1. ed. New Jersey: Princeton University Press, 2001.
SCHWARTZ, Paul M. BeyondLessig's Code for Internet Privacy: Cyberspace Filters, Privacy-Control, and Fair Information Practices. Disponível em: <http://www.paulschwartz.net/pdf/Schwartz_final.pdf> Acesso em 24.07.2004.
TOGNOLLI, Cláudio Júlio. Domingo Legal - Promotora Processa Gugu por Danos Morais e Pede R$ 750 mil. Consultor Jurídico. Disponível em <http://conjur.uol.com.br/static/textos/246975,!.shtml> Acesso em 24.07.2004
WALKER. Kent. Where Everybody Knows Your Name: A Pragmatic Look at the Costs of Privacy and the Benefits of Information Exchange. Stanford Technology Law Review. Disponível em: <http://stlr.stanford.edu/STLR/Articles/00_STLR_2> Acesso em 08.07.2004.
WEBSTER, Frank (Org.). Theories of the Information Society. 1. ed. London: Routledge, 1995.
WHITTLE, David. Cyberspace: the Human Dimension. 1. ed. New York: W. H. Freeman and Company, 1997.
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