A Soberania, o Estado e sua Conceituação
Mots-clés :
Surgimento do Estado, Soberania, Conceituação, Dificuldades, A Contribuição de Dalmo de Abreu Dallari.Résumé
Constitui tarefa difícil a conceituação de Estado, sendo necessário para tal que analisemos o seu surgimento e evolução histórica. Neste sentido, indispensável também a análise da soberania, partindo da coexistência ainda na Idade Média daquelas senhorial, real e papal, também sendo de se referir a imperial. Deste cenário, virá a prevalecer a soberania real, paripassu à afirmação da autoridade dos Estados. Neste diapasão, a reconceituação da soberania se fez, sobretudo com a visão contratualista, mais tarde inserida na ambiência constitucional. A conceituação do Estado, dificultosa por natureza recebe significativo tratamento doutrinário, sendo de se notar a contribuição de Dalmo de Abreu Dallari.
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