A reparação do dano moral

Abstract

O dano moral é uma lesão aos valores da pessoa humana. Atinge os componentes de sua personalidade e de seu prestígio social. Assim sendo, a reparação desse ilícito decorre de preceitos do jus naturae. O presente estudo pretende demonstrar que o nosso sistema legal não deve cuidar apenas da proteção dos valores econômicos, mas, resguardar, acima de tudo, o patrimônio moral. O dano moral deve ser objeto de ampla reparação mediante a previsão de pena privada e satisfação compensatória, aplicadas com eqüidade.