Organização política, jurídica e social do Egito no antigo império

Abstract

Neste artigo, buscamos abordar as instituições egípcias à época do denominado “Antigo Império”, período ubicado entre os séculos XXVIII e XXIII a.C. e que, portanto, vai da III à VI Dinastia. Tratamos nele, quer das instituições de Direito Público, quer das de Direito Privado. O objetivo por nós colimado foi o de fornecer uma visão geral do Direito do Egito na aludida época. Tivemos em mira os nossos alunos e antigos alunos da disciplina de História do Direito, uma vez que, usualmente, as instituições egípcias são incluídas nos “curricula” das Faculdades de Direito do Brasil. Como a nossa preocupação foi a de fornecer uma visão geral do assunto, afastamo-nos intencionalmente do excesso de detalhes. O nosso público-alvo é constituído pelos acadêmicos de Direito. Não nos dirigimos aos especialistas. Estes, por certo, encontrarão material mais apropriado à satisfação das suas necessidades intelectuais, na vastíssima bibliografia que, em especial em línguas estrangeiras, existe sobre o assunto.