v. 93 (1998)

Publicado: 1998-01-01

A formação do contrato obrigatório - suas raízes romanas

José Carlos Moreira Alves

3-24
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Periculum rei venditae e periculum dotis aestimatae

Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi

25-57
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Mais três casos de aplicação do beneficium competentiae

Ignácio Maria Poveda Velasco

59-80
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Aspectos de interesse atual do matrimônio romano

Dárcio Roberto Martins Rodrigues

81-107
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Retrocesso no direito de família

Antonio Junqueira de Azevedo

111-114
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Pagamento indevido e enriquecimento sem causa

Carlos Alberto Dabus Maluf

115-132
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Métodos e conteúdo do direito agrário

Fábio Maria De-Mattia

135-225
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Colapso do populismo e regime militar no Brasil

Enrique Ricardo Lewandowski

229-245
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Poluição e tutela ambiental

Ivette Senise Ferreira

249-288
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Aplicação prudencial dos esquemas normativos

Antonio Carlos de Campos Pedroso

291-337
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Direito e Justiça em São Tomás de Aquino

Eduardo Carlos Bianca Bittar

339-359
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Questões hermenêuticas: individualização da pena

Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos

361-368
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Crimes de guerra

José Roberto Franco da Fonseca

371-389
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Proposta de alteração da lei de assistência judiciária

Walter Piva Rodrigues, Augusto Tavares Rosa Marcacini

393-413
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Direito dos animais

Irene Patrícia Nohara

417-428
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O meio ambiente como direito fundamental

Mariane Baldrighi

429-454
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As arcadas recebem a primeira Diretora, em seus 171 anos jurídicos

Antonio Augusto Machado de Campos Neto

457-460
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Discurso de saudação à professora Ivette Senise Ferreira por ocasião de sua posse como Diretora da Faculdade de Direito USP

Celso Lafer

461-468
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Discurso de posse da Professora Ivette Senise Ferreira como Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Ivette Senise Ferreira

469-479
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Saudação proferida pelo professor Fábio Nusdeo ao novo titular, professor Guido Fernando Silva Soares

Fábio Nusdeo

483-486
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Discurso de posse do exmo. prof. Dr. Guido Fernando Silva Soares, como professor titular de direito internacional público da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Guido Fernando Silva Soares

487-495
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Discurso proferido pelo professor doutor Eros Roberto Grau na posse do professor Hermes Marcelo Huck como professor titular

Eros Roberto Grau

497-500
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Discurso de posse do exmo. prof. Dr. Hermes Marcelo Huck, como professor titular de direito econômico-financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Hermes Marcelo Huck

501-507
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Saudação proferida pelo professor Eros Roberto Grau ao novo titular, professor Paulo de Barros Carvalho

Eros Roberto Grau

509-512
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Discurso de posse do professor Paulo de Barros Carvalho como professor titular de direito tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Paulo de Barros Carvalho

513-521
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O centenário do professor Soares de Mello

Renato de Mello Jorge Silveira

525-529
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Carlos Alberto Bittar: o autor e sua obra

Silmara Juny de Abreu Chinelatto

531-533
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Discurso de patrono para a colação de grau da 171ª Turma da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, In Memoriam do professor Titular Carlos Alberto Bittar

Eduardo Carlos Bianca Bittar

535-536
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A primeira Presidente do C.A. XI de Agosto

Antonio Augusto Machado de Campos Neto

537-539
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Editorial

O Editor

541-543
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Agradecimentos

O Editor

545-545
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Errata

O Editor

547-547
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