Saúde Mental na Atenção Básica: intersetorialidade no cuidado em saúde mental no Estado de São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.11606/rgpp.v13i1.218893Palavras-chave:
Saúde Mental, Atenção Primária, Serviços de Saúde, Colaboração Intersetorial, Inquérito de SaúdeResumo
Este artigo teve como objetivo analisar e discutir as articulações intersetoriais existentes nos serviços de atenção básica do estado de São Paulo, para responder às necessidades ligadas à promoção da saúde mental e cuidado ao sofrimento mental. Para isso, baseou-se em um estudo transversal quantitativo e descritivo, realizado por meio de um inquérito telefônico em serviços de Atenção Básica (AB) à Saúde do estado. Os dados foram analisados segundo porte do município, tipo de unidades de AB, presença de profissional de Saúde Mental na unidade e participação em reuniões da Rede de Atenção Psicossocial. Os resultados indicam que apenas 63, 2% das unidades da atenção básica possuem alguma articulação intersetorial para o manejo de situações de saúde mental, sendo que a articulação mais referida entre as unidades foi com os equipamentos da rede de assistência social, seguido dos equipamentos da rede de educação. Todavia a natureza dessa articulação mostrou sua fragilidade, por estar mais focada em encaminhamentos e orientações e não em reuniões periódicas conjuntas. Faz-se necessário o incremento de articulações mais diversificadas e focadas no cuidado psicossocial, tais como com unidades de esporte, cultura e grupos de geração de renda, e faz-se necessário uma maior intencionalidade da gestão na implementação de espaços dialógicos entre diferentes setores para uma articulação intersetorial mais potente e eficaz.
Palavras chave: Saúde mental. Atenção Primária. Serviços de saúde. Colaboração intersetorial. Inquérito de Saúde.
Downloads
Referências
Akerman, Marco., Sá, Ronice F. de., Moyses, Simone., Rezende, Regiane., Rocha, Dais. (2014). Intersetorialidade? IntersetorialidadeS! Ciência & Saúde Coletiva, 19 (11), 4291-4300.
Amaral, Fátima Rafaela S., & Carvalho, Rafael Nicolau. (2020). A contribuição de práticas intersetoriais no campo da saúde mental. Em Almeida, Flávio Aparecido. (Org). Políticas públicas, educação e diversidade: uma compreensão cientifica do real. Guarujá/São Paulo: Editora Científica Digital.
Bellini, Maria I.B., Faler, Camila S., Scherer, PatriciaT., Jesus, Tiana B., Arsego, Livia R., Vieira, Ana L. M. Políticas públicas e intersetorialidade em debate. Acessado em 19 de outubro de 2023, de: https://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/8133/2/evento_003%20-%20Maria%20Isabel%20Barros%20Bellini.pdf
Barboza, Renato., Pupo, Ligia R. & Pirotta, Kátia Cibelle M. (2014). Orientação Sexual na Escola: uma análise da sustentabilidade de políticas intersetoriais de Educação e Saúde no munícipio de São Paulo. Revista Gestão & Políticas Públicas, 4 (2), 282-302.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. (2002). As cartas da promoção da saúde. Brasília: DF. Acessado em 01 de novembro de 2023 de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartas_promocao.pdf.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (2009). Orientações Técnicas: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Brasília. Acessado em 01 de novembro de 2023 de: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/orientacoes_Cras.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. (2010a). Política Nacional de Promoção da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil. Ministério da Saúde. (2010b). Conselho Nacional de Saúde. IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial. Ementas dos Eixos e Sub¬eixos elaboradas pela Comissão Organizadora.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (2011). Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Brasília. Acessado em 01 de novembro de 2023 de: https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/documentos/04-caderno-creas-final-dez..pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção À Saúde. Departamento de Atenção Básica. (2012). Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, DF: Ministério da Saúde. http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf
Carmo, Michelly Eustáquia & Guizardi, Francini L. (2018). O conceito de vulnerabilidade e seus sentidos para as políticas públicas de saúde e assistência social. Cadernos de Saúde Pública, 34(3), 1-14. Acessado em 01 de novembro de 2023 de: https://www.scielo.br/j/csp/a/ywYD8gCqRGg6RrNmsYn8WHv/?format=pdf&lang=pt
Dias, Maria Socorro A., Parente, José Reginaldo F., Vasconcelos, Maristela Inês O., & Dias, Fernando Antônio C. (2014). Intersetorialidade e Estratégia Saúde da Família: tudo ou quase nada a ver? Ciência & Saúde Coletiva, 19(11),4371-4382.
Lima, Déborah Karollyne R. R., Guimarães J. (2019). Articulação da Rede de Atenção Psicossocial e continuidade do cuidado em território: problematizando possíveis relações. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 29 (3), 1-20.
Machado, Lourdes A. Construindo a intersetorialidade. (2010). Acessado em 19 de outubro de 2023, de: https://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/conferencias-e-encontros/conferencia-estadual-de-saude-mental/textos/3153-construindo-a-intersetorialidade/file
Mendonça, Edna M., & Lanza, Fernanda. M. (2021). Conceito de Saúde e Intersetorialidade: Implicações no Cotidiano da Atenção Primária à Saúde. Revista Psicologia e Saúde, 13 (2), 155-164
Mangini, Fernanda N. R., Kocourek, Sheila., Morsch, Caroline. (2019). A construção de uma rede intersetorial de cuidados em saúde mental. Emancipação, 19 (2), 1-14.
Pereira, Sofia Laurentino B. (2019). A intersetorialidade na política de saúde mental: uma análise a partir do projeto “rede, instituições e articulações” de Teresina-PI. Em IX Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luís/Maranhão. Brasil: Universidade Federal do Maranhão.
Prado, Nilia Maria B.L., Aquino, Rosana, Hartz, Zulmira Maria de Araújo., Santos, Hebert Luan P. C dos., Medina, Maria Guadalupe. (2022). Revisitando definições e naturezas da intersetorialidade: um ensaio teórico. Ciência & Saúde Coletiva, 27(2), 593-602.
Prisco, Thiago. (2012). Assistência social: A política pública (inter)setorial. Revista Gestão & Políticas Públicas, 2(1), 134-149.
Pupo, Lígia R., Rosa, Tereza E.C., Sala, Arnaldo., Feffermann, Marisa., Alves, Maria Cecília. G. P., Morais, Maria L. S. e. (2020). Saúde mental na Atenção Básica: identificação e organização do cuidado no estado de São Paulo. Saúde em Debate, 44 (3), 107-127.
Resolução CNAS n. 33 (2012, 12 de dezembro). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Conselho Nacional de Assistência Social. Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS. Brasília: Presidência da República.
Romagnoli, Roberta C., Amorim, Ana Karenina M.A., Severo, Ana Kalliny S., Nobre, Maria Teresa. (2017). Intersetorialidade em saúde mental: tensões e desafios em cidades do sudeste e nordeste brasileiro. Revista Subjetividades, 17 (3),157-168.
Sampaio, Mariá L., & Bispo Júnior, José Patrício. (2021). Rede de Atenção Psicossocial: avaliação da estrutura e do processo de articulação do cuidado em saúde mental. Cadernos de Saúde Pública, 37(3), 1-16.
Semzezem, Priscila & Alves, Jolinda M. (2013). Vulnerabilidade social, abordagem territorial e proteção na política de assistência social. Serviço Social em Revista, 16 (1), 143-166. Acessado em 01 de novembro de 2023 de: file:///C:/Users/ligia.pupo/Downloads/scordeiro,+Gerente+da+revista,+8+Jolinda+ok.pdf
Silva, Leandro R., Souza Káttia Gerlânia S. de., Oliveira, Tatiany F., Cavalcanti Patrícia B. (2014). Políticas de Saúde Mental: a relevância da estratégia da intersetorialidade no contexto nacional. Acessado em 19 de outubro de 2023, de: https://editora.pucrs.br/anais/sipinf/edicoes/I/23.pdf
Soares, Daniely A. M., Martins, Alberto Mesaque. (2017). Intersetorialidade e interdisciplinaridade na atenção primária: conceito e sua aplicabilidade no cuidado em saúde mental. Revista Baiana de Saúde Pública, 41 (2), 508-523.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Lígia Rivero Pupo, Tereza Etsuko da Costa Rosa, Maria de Lima Salum e Morais
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
A RG&PP segue o padrão Creative Commons (CC BY), que permite o remixe, adaptação e criação de obras derivadas do original, mesmo para fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos.
A RG&PP utiliza o software de verificação de similaridade de conteúdo – plagiarismo (Crossref Similarity Check) nos artigos submetidos ao periódico.
Como Citar
Dados de financiamento
-
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
Números do Financiamento processo no. 2016/15186-0
