Analysis of the Administrative Experiences of the Brazilian Federations in the Consolidation Program of the National Pact for Water Management (PROGESTÃO)
DOI:
https://doi.org/10.11606/rgpp.v13i1.210229Keywords:
Water Resources, Resource-Based Management, Targets, Actions, WaterAbstract
PROGESTÃO is a financial incentive program, with the principle of payment for achieving targets defined between the National Water Agency and the federations of Brazil, which has taken on the task of promoting water resources public management in the country. However, federations often do not reach the established targets. Understanding the problems is essential to structure decision-making processes in order to improve processes. Thus, through document analysis, the recurring problems of non-compliance with the program's targets were surveyed. Based on this diagnosis, specialists in the area of water resources were consulted and mitigation actions were proposed for each problem. This work contributes to the joint analysis, helping public managers in proposing policies and actions aimed at making the program more efficient.
Downloads
References
Acselrad, Moema V., Azevedo, José P. S. D., & Formiga-Johnsson, Rosa M. (2015). Cobrança pelo uso da água no Estado do Rio de Janeiro, Brasil (2004-2013): histórico e desafios atuais. Engenharia Sanitária e Ambiental, 20, 199-208. Acessado em 26 de julho de 2022, de: https://www.scielo.br/j/esa/a/66fb5t6QyRqZTgJFhF6Tdqc/?format=pdf
eida, Bianca M. J., Fontana, Marcele E., & Levino, Natallya de A. (2020a). Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO): uma avaliação qualitativa das experiências administrativas estaduais no Nordeste. Em X Congresso Brasileiro de Engenharia de Produção (CONBREPRO). Acessado em 26 de julho de 2022, de: Anais do ConBRepro 2020 (aprepro.org.br)
Almeida, Bianca M. J., Fontana, Marcele E., & Levino, Natallya de A. (2020b). Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO): uma avaliação qualitativa das experiências administrativas estaduais no Nordeste. In: Congresso Brasileiro de Engenharia de Produção, On-line.
Almeida, Bianca M. J., & Fontana, Marcele E. (2021). Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO): uma avaliação quanti-qualitativa das experiências administrativas estaduais nas regiões Centro-oeste, Sudeste e Sul do Brasil In: Encontro Nacional de Engenharia de Produção, Foz do Iguaçu.
Almeida, Hermes A. de. (2016). Climatologia aplicada à geografia. Campina Grande: EDUEPB. Acessado em 26 de julho de 2022, de: http://editora.ifpb.edu.br/index.php/uepb/catalog/book/128
ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (n.d.). Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – Progestão. Brasília: ANA. Acessado em 26 de julho de 2022, de: https://progestao.ana.gov.br/
de 2013 – Progestão. Brasília: ANA. Acessado em 17 de maio de 2021, de: https://progestao.ana.gov.br/progestao-1/o-programa/normativos/379-2013.pdf
ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (2016a). Apresentação - Progestão. Brasília: ANA. Acessado em 26 de julho de 2022, de: https://progestao.ana.gov.br/progestao-1/o-programa/apresentacao
ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (2016b). Metas de Gerenciamento de Recursos Hídricos em âmbito estadual - Progestão. Brasília: ANA. Acessado em 26 de julho de 2022, de: https://progestao.ana.gov.br/progestao-1/o-programa/glossario/metas/metas-de-gerenciamento-estadual/metas-de-gerenciamento-de-recursos-hidricos-em-ambito-estadual
ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (2017). Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2017: relatório pleno. Brasília: ANA. Acessado em 26 de julho de 2022, de: http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/relatorio-conjuntura-2017.pdf
ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (2018a.). Antecedentes do Programa - Progestão. Brasília: ANA. Acessado em 26 de julho de 2022, de: http://progestao.ana.gov.br/portal/progestao/progestao-1/o-programa/antecedentes
ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (2018b). Metas de gerenciamento em âmbito estadual (ciclo 2) - Progestão. Brasília: ANA. Acessado em 26 de julho de 2022, de:
ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (2020). Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2020: informe anual. Brasília: ANA. Acessado em 26 de julho de 2022, de: https://progestao.ana.gov.br/progestao-1/o-programa/progestao-ciclo-2/metas/metas-estaduais-ciclo-2
ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (2016c). Variável 1.1 - Organização institucional do modelo de gestão. Brasília: ANA. Acessado em 26 de julho de 2022, de: https://progestao.ana.gov.br/progestao-1/o-programa/glossario/metas/metas-de-gerenciamento-estadual/variaveis-legais-institucionais-e-de-articulacao-social-1/variaveis-institucionais-legais-e-de-articulacao-social
Cambrainha, Géssika M. G., & Fontana, Marcele E. (2015). Análise da aplicação de investimentos em perdas de água no nordeste brasileiro. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, 983-994. Acessado em 26 de julho de 2022, de: https://doi.org/105902/2236117015520
Cambrainha, Géssika M., & Fontana, Marcele E. (2018). A multi-criteria decision making approach to balance water supply-demand strategies in water supply systems. Production, 28, e20170062. Acessado em 26 de julho de 2022, de: https://doi.org/10.1590/0103-6513.20170062
Cavalcanti, Bianor S., & Marques, Guilherme R. G. (2016). Recursos hídricos e gestão de conflitos: A bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul a partir da crise hídrica de 2014-2015. Revista de Gestão dos Países de Língua Portuguesa, 15(1), 4-16.
Egito, Tuane B., Fontana, Marcele E., & Morais, Danielle C. (2015). Seleção de alternativas de conservação de água no meio urbano utilizando abordagem multicritério. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, 209-221. Acessado em 26 de julho de 2022, de: https://periodicos.ufsm.br/reget/article/view/17935
Jardim, Mariana H., & Bursztyn, Maria A. (2015). Pagamento por serviços ambientais na gestão de recursos hídricos: o caso de Extrema (MG). Engenharia sanitária e ambiental, 20, 353-360. Acessado em 26 de julho de 2022, de: https://doi.org/10.1590/S1413-41522015020000106299
Levino, Natallya de A., Fontana, Marcele E., da Silva Monte, M. B., & de Lima Filho, W. A. (2023). A group decision model for diagnosing barriers to achieving goals in a Brazilian Water Resources Program: an analysis of the state of Alagoas. Brazilian Journal of Water Resources, 28.
Libânio, Paulo A. C. (2015a). Classificação e avaliação de sistemas de gestão de recursos hídricos: o caso do Pacto Nacional pela Gestão das Águas. Em Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, Brasília.
Libânio, Pauldo A. C. (2015b). O Pacto Nacional pela Gestão das Águas: dois primeiros anos de implementação do programa “PROGESTÃO”. Em Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, Brasília.
Libânio, Paulo A. C. (2015c). O Pacto Nacional pela Gestão das Águas e o programa PROGESTÃO: concepção, desafios e perspectivas. In: Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, Brasília-DF.
Rosa, Alexsandra M. R., & Guarda, Vera L. D. M. (2019). Gestão de recursos hídricos no Brasil: um histórico. Revista Direito Ambiental e sociedade, 9(2), 197-220. Acessado em 26 de julho de 2022, de: https://repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/15884/1/ARTIGO_Gest%c3%a3oRecursosH%c3%addricos.pdf
Sá-Silva, Jackson., Almeida, Cristóvão., & Guindani, José. (2009). Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista brasileira de história & ciências sociais, 1(1), 1-15.
SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (2019). Painel de informações sobre o saneamento. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Brasilia. Acessado em 26 de julho de 2022, de: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/saneamento/snis
Sousa Júnior, Wilson., Baldwin, Cladia., Camkin, Jeff., Fidelman, Pedro., Silva, Osman., Neto, S., & Smith, Timothy. F. (2016). Water: Drought, crisis and governance in Australia and Brazil. Water, 8(11), 493. Acessado em 26 de julho de 2022, de: https://doi.org/10.3390/w8110493
Souza, Kellcia R., & Kerbauy, aria. T. M. (2017). Abordagem quanti-qualitativa: superação da dicotomia quantitativa-qualitativa na pesquisa em educação. Educação e Filosofia, 31(61), 21-44. Acessado em 26 de julho de 2022, de: http://educa.fcc.org.br/pdf/educfil/v31n61/1982-596X-educfil-31-61-21.pdf
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Bianca Maria Jacinto de Almeida, Marcele Elisa Fontana, Natallya Levino de Almeida
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
The RG&PP follows the Creative Commons (CC BY) standard, which allows remix, adaptation and creation of works derived from the original, even for commercial purposes. The new works must mention the author(s) in the credits.
The RG&PP uses the software of content similarity check - plagiarism (Crossref Similarity Check) in articles submitted to the journal.
How to Cite
Funding data
-
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Grant numbers 001
