Ethics, Citizenship and Structural Corruption in Brazil: history and impasses
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.rgpp.2023.215411Keywords:
Structural Corruption, Democracy, Ethics, Citizenship, Public PoliciesAbstract
In recent years, the debate about corruption in Brazil has reached higher levels due to its greater denunciation and publicity. The purpose of this research was to demonstrate that, despite the increase in current discussion, the problem of corruption has its origins in the formation of the country and permeates all existing governments, and is also present in the deviations committed by citizens on a daily basis. Thus, the methodology used was the hypothetical-deductive approach, with historical and comparative procedures, explanatory depth and bibliographic and documentary data collection. Through a review of Brazil's history and studies on democracy, ethics and political citizenship, it was concluded that corruption has occurred since the beginning of the country's structure and the human constitution itself, persisting because of impunity and a lack of ethical and citizenship training among the population.
Downloads
References
Aires, Hilton., & Melo, Arquimedes. (2015). A corrupção política e o seu papel na formação da identidade política brasileira. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 6, 567-609. Acessado em 24 de janeiro de 2023, de: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2015/6/2015_06_0567_0609.pdf
Aristóteles. (1991). Ética a Nicômaco. 4. ed. São Paulo: Nova Cultural.
Avritzer, Leonardo e cols. (Org.). (2008). Corrupção: ensaios e críticas. Belo Horizonte: UFMG.
Azevedo, Fernando. (2010). Corrupção, mídia e escândalos midiáticos no Brasil. Debate, 2(3), 14-19. Acessado em 6 de fevereiro de 2023, de: http://www4.pucsp.br/neamp/artigos/arquivos/artigo_97.pdf
Ba-Senga, Rogério., & Silva, Alessandro Soares da. (2015). Consciência Política e Corrupção em Moçambique: entre a subalternidade e a transformação. Revista Gestão & Políticas Públicas, 5(1), 168-189. Acessado em 11 de março de 2023, de: https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v5p168-189
Benevides, Maria Victoria. (1994). Cidadania e Democracia. Lua Nova, 33, 5-16. Acessado em 11 de março de 2023, de: https://www.scielo.br/j/ln/a/LTSGRTDqFD4X74DxLsw9Krz/?format=pdf&lang=pt
Benites, Afonso. (2017, 17 de Jun.). Temer é denunciado por corrupção e se torna primeiro presidente a responder por crime durante mandato. El País, Brasília. Acessado em 11 de março de 2023, de: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/06/26/politica/1498485882_380890.html
Biason, Rita de Cássia. (2019). A corrupção na história do Brasil: sentidos e significados. Revista da Controladoria-Geral da União, 11(9), 75-83. Acessado em 26 de janeiro de 2023, de: https://www.encontro2018.mg.anpuh.org/resources/anais/8/1534553717_ARQUIVO_ArtigocompletoAnpuh-MG2018.pdf
Bittar, Eduardo Carlos. (2004). Ética, educação, cidadania e direitos humanos: estudos filosóficos entre cosmopolitismo e responsabilidade social. Barueri: Manole.
Bonavides, Paulo. (2000). Ciência Política. São Paulo: Malheiros.
Bragon, Ranier., & Mattoso, Camila. (2019. 4 de fev.). Ministro de Bolsonaro criou candidatos laranjas para desviar recursos na eleição. Folha de São Paulo. Acessado em 13 de fevereiro de 2023, de: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/02/ministro-de-bolsonaro-criou-candidatos-laranjas-para-desviar-recursos-na-eleicao.shtml
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
Brasil. Senado Federal. (2019). Projeto de lei n° 1864/2019. Acessado em 12 de fevereiro de 2023, de: https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;1864
Brasil. (2019). Lei nº 13.964, de 24 de dezembro. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. Planalto. Brasília DF, 24 dez. 2019. Acessado em 12 de fevereiro de 2023, de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13964.htm
Brei, Zani Andradae. (1996). Corrupção: dificuldades para definição e para um consenso. Revista de Administração Pública, 30(1), 64-77. Acessado em 12 de fevereiro de 2023, de: https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/8128/6943
Campante, Rubens (2003). O patrimonialismo em Faoro e Weber e a sociologia brasileira. Revista de Ciências Sociais, 46(1), 153-193. Acessado em 12 de fevereiro de 2023, de: https://www.scielo.br/j/dados/a/Kg8PPsPjsvMMPg5zBZWrsmk/?format=pdf&lang=pt
Campos, Patrícia T. (2015). Comentários à Lei nº 12.846/2013 - Lei anticorrupção. Revista Digital de Direito Administrativo, 2(1), 160-185. Acessado em 8 de fevereiro de 2023, de: https://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/80943
Castro, Henrique., & Reis, Fernanda. (2012). Participação política no Brasil no século XXI: mudanças e continuidades. Teoria & Pesquisa, 21(2), 20-33. Acessado em 19 de fevereiro de 2023, de: https://doi.editoracubo.com.br/10.4322/tp.2012.015
Cortella, Mario Sérgio., & Barros Filho, Clóvis. (2014). Ética e vergonha na cara. Campinas: Papirus 7 Mares.
Datafolha. (1992, 1 Jun.). Avaliação governo Collor – 1992. Acessado em 4 de fevereiro de 2023, de: http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2013/05/02/aval_pres_01061992.pdf
Datafolha. (2005, 21 Jul.). Avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acessado em 6 de fevereiro de 2023, de: http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2013/05/02/aval_pres_21072005.pdf
Datafolha. (2015, 30 de nov.). Corrupção lidera pela primeira vez pauta de problemas do país. Acessado em 8 de fevereiro de 2023, de: https://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2015/11/corrupcao-lidera-pela-primeira-vez-pauta-de-problemas-do-pais.shtml
Doin, Guilherme e cols. (2012). Mobilização social e coprodução do controle: o que sinalizam os processos de construção da lei da ficha limpa e da rede observatório social do Brasil de controle social. Revista Pensamento & Realidade, 27(2). Acessado em 8 de fevereiro de 2023, de: https://revistas.pucsp.br/index.php/pensamentorealidade/article/view/12648
Faoro, Raaymundo. (2001). Os donos do poder. 3. ed. São Paulo: Globo.
Fico, Carlos. (2004). Versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar. Revista Brasileira de História, São Paulo, 24(47), 29-60. Acessado em 28 de janeiro de 2023, de: https://doi.org/10.1590/S0102-01882004000100003
Figueiredo, Luciano. (Org.). (2013). História do Brasil para ocupados: os mais importantes historiadores apresentam de um jeito original os episódios decisivos e os personagens fascinantes que fizeram o nosso país. Rio de Janeiro: Casa da Palavra.
Filgueiras, Fernando. (2008). Corrupção, democracia e legitimidade. Belo Horizonte: UFMG.
Filgueiras, Fernando.; Aranha, Ana. (2011). Controle da corrupção e burocracia da linha de frente: regras, discricionariedade e reformas no Brasil. Revista de Ciências Sociais, 54(2), 349-387. Acessado em 6 de fevereiro de 2023, de: http://www.scielo.br/pdf/dados/v54n2/v54n2a05.pdf
Foucault, Michel. (1989). Microfísica do poder. 8. ed. Rio de Janeiro: Graal.
Guerra, Alexandre e cols. (2017). e cols. Poder e corrupção no capitalismo. São Paulo: Fundação Perseu Abramo.
Guilherme, Cassio Augusto. (2017). O governo José Sarney (1985-1990): transição sem ruptura. Revista Confronteiras, 1(1). Acessado em 3 de fevereiro de 2023, de: https://confronteiras.unifesspa.edu.br/index.php/Confronteiras/article/view/33/20
Guimarães, Thiago. (2017). A Luta pela Visibilidade na Campanha ’Ficha Limpa’: mídia, movimentos sociais e combate à corrupção política. Revista Gestão & Políticas Públicas, 7(2), 220-243. Acessado em 12 de abril de 2022, de: https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v7p220-243
Karnal, Leandro. (2015). Hamlet de Shakespeare e o mundo como palco. Instituto CPFL Cultura. Acessado em 19 de fevereiro de 2023, de: https://institutocpfl.org.br/hamlet-de-shakespeare-e-o-mundo-como-palco-com-leandro-karnal/
Lima, Carolina A. S. (2019). Cidadania, Direitos Humanos e Educação: avanços, retrocessos e perspectivas para o século 21. São Paulo: Almedina.
Lima Junior, Oswaldo. (2010). Ética, corrupção e responsabilidade social do agente público. Revista de Ciências Humanas, 3(1), 67-86. Acessado em 19 de fevereiro de 2023, de: https://www.rchunitau.com.br/index.php/rch/article/view/230/136
Lorente, Vitória M. (2016). Corrupção no Brasil e estratégias de combate. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública, 5(14), 203-257. Acessado em 4 de janeiro de 2023, de: https://www.editoraforum.com.br/wp-content/uploads/2017/11/corrupcao-no-brasil-artigo.pdf
Martuscelli, Danilo Enrico. (2010). O PT e o impeachment de Collor. Opinião Pública, 16(2), Acessado em 4 de fevereiro de 2023, de: https://doi.org/10.1590/S0104-62762010000200010
Montesquieu, Charles-Louis. (2000). O Espírito das Leis. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
Moraes, Alexandre Rocha A. (2014). A teoria dos mandados de criminalização e o combate efetivo à corrupção. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, 5, 43-68. Acessado em 24 de janeiro de 2023, de: http://www.esmp.sp.gov.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/170/65
Nadais, Carlos F. (2016). A Corrupção e Administração Pública: Estudo histórico-normativo de proteção ao patrimônio público e de promoção da moralidade pública. Monografia (Especialização) – Programa de Pós-Graduação em Tecnologia, Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná. Curitiba. Acessado em 3 de fevereiro de 2023, de: https://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/21250
Ribeiro, Antonio. (2015). Do autoritarismo à democracia: continuidades e mudanças da corrupção política no brasil após a redemocratização. Tese (Sociologia Econômica e das Organizações), Programa de Doutoramento em Sociologia Econômica e das Organizações, Universidade de Lisboa, Portugal. Acessado em 3 de fevereiro de 2023, de: https://www.repository.utl.pt/bitstream/10400.5/11268/1/TD-ASMR-2015.pdf
Ribeiro, Renato Janine. (2008). A Democracia. São Paulo: Publifolha, 2008.
Sallum Jr., Brasilio., & Casarões, Guilherme. (2011). O impeachment do presidente Collor: a literatura e o processo. Lua Nova, São Paulo, n.82, 2011. Acessado em 4 de fevereiro de 2023, de: https://www.scielo.br/j/ln/a/nF5QWr93FX3GFBf8yXsPWGS/?format=pdf&lang=pt
Transparência Internacional - Brasil. (2019). Índice de percepção da corrupção 2019. Transparência Internacional. Acessado em 19 de fevereiro de 2023, de: https://transparenciainternacional.org.br/ipc//?gclid=CjwKCAiAhJTyBRAvEiwAln2qB0dQZ2Ryc1-YczFJkvQPWl9R9fpexcD-L_tlx2wR1jx5fryCdx2FLRoCp8oQAvD_BwE
Venturini, Lilian., & Aragão, Alexandre. (2018, 16 de mar.). Lava Jato: a origem e o destino da maior operação anticorrupção do país. Nexo Jornal.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Danielle Heloísa Bandeira Mendes (Autor)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
The RG&PP follows the Creative Commons (CC BY) standard, which allows remix, adaptation and creation of works derived from the original, even for commercial purposes. The new works must mention the author(s) in the credits.
The RG&PP uses the software of content similarity check - plagiarism (Crossref Similarity Check) in articles submitted to the journal.
