De la Protection Législative Incontournable du Pantanal Mato-Grossense

Auteurs

  • Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray Universidade Federal de Mato Grosso Auteur
  • Luiz Flávio Blanco Araújo Universidade Federal do Mato Grosso Auteur

DOI :

https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v8p278-296

Mots-clés :

Pantanal du Mato-Grosso, Zones humides, Protection, Pantaneiro, Politique publique

Résumé

L'accès  à  l'environnement  équilibré  est  assuré  par  la  Constitution  fédérale. Cette   même   loi   détermine   dans   son   article   225   que   le   Pantanal   de Matogrossense  est  un  bioma  qui  doit  être  spécialement  protégé,  avec  une utilisation  rationnelle  de  ses  ressources naturelles. Ce  biome  est  l'une  des  plus grandes  plaines  d'inondation  de  la  planète.  Il  abrite  une  biodiversité  riche  en études  et  recherches  en  développement  par  des  institutions  du  monde  entier  et fournit des services environnementaux importants de haute valeur économique. Compte  tenu  de  la  pertinence  des  services  fournis  par  les  zones  humides  au bien commun, ces zones sont protégées à l'échelle mondiale par  la Convention de Ramsar. En plus de la préservation de la faune et de la flore, on ne peut pas oublier  l'aspect  culturel  extrêmement  important  développé  tout  au  long  de l'histoire  des  populations  locales,  qui  ont  une  façon  de  vivre,  de  penser  et  de s'exprimer  très  particulière  et  qui  doivent  également  être  protégés,  parce  que c'est un droit légal avec dignité constitutionnelle. Cependant, le traitement légal concernant  l'utilisation,  la  gestion  et  l'attention  appropriées  aux  populations locales  n'est  pas  clairement  et  efficacement  compris.  Cependant,  il  existe encore  des  difficultés  juridiques  et  des  omissions  qui  doivent  être  résolues  en vue   de   préserver   efficacement   les   espaces   sensibles   et   importants   dans l'écosystème  du  Pantanal,  visant  à  perpétuer  la  faune,  la  flore  et  les  aspects hydrographiques  de  la  région,  ainsi  que  la  préservation  du  milieu  culturel  du peuple pantanais.

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Biographies de l'auteur

  • Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray, Universidade Federal de Mato Grosso

    Procurador do Estado de Mato Grosso; mestre em Direito e Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil; doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil; Professor Associado dos cursos de graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito Agroambiental da Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, MT, Brasil, Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, Belém, PA, Brasil e coordenador Operacional do Programa de Doutorado Interinstitucional em Direitos Humanos e Meio Ambiente mantido em convênio entre as Universidades Federais do Pará e do Mato Grosso.

  • Luiz Flávio Blanco Araújo, Universidade Federal do Mato Grosso

    Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP, Brasil, e mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental a Universidade Federal do Mato Grosso, Cuiabá, MT, Brasil.

Références

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Publiée

2018-12-31

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Comment citer

Irigaray, C. T. J. H., & Araújo, L. F. B. (2018). De la Protection Législative Incontournable du Pantanal Mato-Grossense. Revue Gestion & Politiques Publiques, 8(2), 278-296. https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v8p278-296