Les Limites de l'Institutionnalisation Juridique des Politiques Publiques dans la Réalisation des Droits Culturels
DOI :
https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v9p292-305Mots-clés :
Droits culturels, Institutionnalisation, Cadres juridiques, Politiques publiquesRésumé
L'article vise à réfléchir sur le rôle joué par l'institutionnalisation juridique dans la stabilité des politiques publiques visant la réalisation des droits culturels. Il s’agit d’analyser les contours de l'inefficacité des cadres juridiques qui reconnaissent la culture dans la portée des droits fondamentaux. La réflexion cherche à comprendre les impacts concrets de la positivation formelle. Pour illustrer la question abordée, le processus d'institutionnalisation du Système National de Culture et du Plan National de Culture y est présenté.
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