Housing policy in medium cities of São Paulo’ state: between the social and the market
DOI:
https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2023.185502Keywords:
social habitation, medium-sized cities, PMCMVAbstract
The dominant housing policy in the recent period registered the emptying of the public agencies of the state and municipal spheres, with the protagonism of the My House My Life Program. The PMCMV allocated a significant volume of resources to social housing, but its institutional format registered a notable influence of private agents. To analyze the housing policy in four medium-sized cities in São Paulo and the paradoxical transition between the reduction of social housing supply and the increasing market production between 2000-2020, quali-quantitative methodological procedures were adopted, including the cataloguing of evolutionary data on housing supply and housing shortage. The results show that the unprecedented volume of production and the vague discourse of the right to housing have reduced housing policy to a credit program for the production of new housing, impacting the production of urban space in these medium-sized cities
Downloads
References
AMORIM FILHO., Oswaldo; SERRA, Rodrigo V. Evolução e perspectivas do papel das cidades médias no planejamento urbano e regional. In: ANDRADE, Thompson A.; SERRA, Rodrigo V. (orgs.). Cidades Médias Brasileiras. Rio de Janeiro: IPEA, 2001.
BRASIL. Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 11 de julho de 2001.
CANO, Wilson. Raízes da concentração industrial em São Paulo. 3ª Ed. São Paulo: Hucitec, 1990.
CARDOSO, Adauto L.; ARAGÃO, Thêmis. A. Do fim do BNH ao Programa Minha Casa Minha Vida: 25 anos da política habitacional no Brasil. In: CARDOSO, Adauto L. (org.). O programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. 1ª Ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013.
CORRÊA, Roberto Lobato. Segregação residencial: classes sociais e espaço urbano. In: VASCONCELOS, Pedro de A.; CORRÊA, Roberto L.; PITAUDI, Silvana M. (orgs.). A cidade contemporânea: segregação residencial. 1ª Ed. São Paulo: Contexto, 2018.
DRUMOND, Débora. Déficit habitacional no Brasil apresenta tendência de aumento. Fundação João Pinheiro. 2021. Disponível em: <http://novosite.fjp.mg.gov.br/deficit-habitacional-no-brasil-apresenta-tendencia-de-aumento/>. Acesso em: 03 abr. 2021.
FIX, Mariana. Financeirização e transformações recentes no circuito. Tese (Doutorado em Economia) - Instituto de Economia, IE-UNICAMP. Campinas, 263 p., 2011.
GOULART, Jefferson O.; DAMASCENO, Bárbara C. Interiorização do desenvolvimento e seus efeitos urbanísticos em cidades médias paulistas In: FERNÁNDEZ, Rosio B.C.; FARIA, João Roberto G. (orgs.). Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo: do contexto urbano ao edifício. Tupã: ANAP, 2020.
GOULART, Jefferson O.; TERCI, Eliana T.; OTERO, Estevam V. Desenvolvimento e planejamento urbano em cidades médias. São Paulo: Ed. Cultura Acadêmica, 2017.
HARVEY, David. O enigma do capital. São Paulo: Boitempo, 2011.
KOPPER, Moisés. Entre o mercado e o governo: as políticas habitacionais e a financeirização da moradia no Brasil. Civitas - Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 17, n. 1, 2017.
MARQUES, Eduardo C. Condições habitacionais e urbanas no Brasil. In: ARRETCHE, Marta Trajetórias das desigualdades – como o Brasil mudou nos últimos 50 anos. São Paulo: Centro de Estudos da Metrópole; Ed. Unesp, 2015.
MORAIS, Maria da P. Breve diagnóstico sobre o quadro atual da habitação no Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), n. 4, 2002
NEGRI, Barjas. Concentração e desconcentração industrial em São Paulo (1880-1990). Campinas: Ed. Unicamp, 1996.
OTERO, Estevam V. Reestruturação urbana em cidades médias paulistas: a cidade como negócio. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/USP: São Paulo, 2016.
OTERO, Estevam V.; DAMASCENO, Bárbara C. O papel do Minha Casa Minha Vida na produção do espaço urbano no interior paulista: superprodução e ampliação dos estoques imobiliários. In: ARQUISUR, 23., 2019. Anais... Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2019.
QUEIROZ, Alessandra N. Limeira: produção da cidade e do seu tecido urbano. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/USP: São Paulo, 2007.
ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da habitação na era das finanças. 2ª Ed. São Paulo: Boitempo, 2019.
ROLNIK. Raquel et al. O Programa Minha Casa Minha Vida nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas: aspectos socioespaciais e segregação. Cadernos Metrópole, v.17, n. 33, 2015.
SANTO AMORE, Caio; SHIMBO, Lúcia Z.; RUFINO, Maria Beatriz C. Minha casa... e a cidade? avaliação do programa minha casa minha vida em seis estados brasileiros. 1ª Ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015.
SHIMBO, L. Sobre os capitais que produzem habitação no Brasil. Novos estudos CEBRAP, São Paulo, v. 35, n. 2, jul. 2016.
SOUZA, Maria Adélia A. O II PND e a política urbana brasileira: uma contradição evidente. In: DEAK, Csaba; SCHIFFER, Suely R. (orgs.). O processo de urbanização do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2004.
SPOSITO, Maria E. B. As cidades médias e os contextos econômicos contemporâneos. In: SPOSITO, Maria E. B. Urbanização e cidades: perspectivas geográficas. São Paulo: UNESP, 2001.
TARTAGLIA, José C.; OLIVEIRA, Osvaldo L. (orgs.). Modernização e desenvolvimento do interior de São Paulo. São Paulo: Ed. UNESP, 1988.
TAVARES, Jeferson C. Planejamento Regional no Estado de São Paulo: Polos, Eixos e a Região dos Vetores Produtivos. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 20, n. 2, 2018.
VANNUCHI, Luanda V. B.; IACOVINI, Rodrigo F. G.; PEREIRA, Álvaro L. S.; MOREIRA, Fernanda A. Inserção urbana no MCMV e a efetivação do direito à moradia adequada: uma avaliação de sete empreendimentos no estado de São Paulo. In: ENANPARQ, 16., 2015. Anais... Belo Horizonte: [s.n], 2015.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Bárbara Caetano Damasceno, Jefferson Oliveira Goulart
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution BY-NC-SA que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).