Política de vivienda en ciudades intermédias del estado de San Pablo: entre lo social y el mercado

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2023.185502

Palabras clave:

vivienda social, ciudades medianas, PMCMV

Resumen

La política de vivienda dominante en el período reciente registró el vaciado de los organismos públicos de las esferas estatal y municipal, con el Programa Mi Casa Mi Vida como protagonista. La PMCMV destinó un importante volumen de recursos a la vivienda social, pero su formato institucional registró una notable influencia de los agentes privados. Para analizar la política de vivienda en cuatro ciudades medianas de São Paulo y la transición paradójica entre la reducción de la oferta de vivienda social y el aumento de la producción de mercado entre 2000-2020, se adoptaron procedimientos metodológicos cuali-cuantitativos, incluyendo la catalogación de datos evolutivos sobre la oferta y el déficit de vivienda. Los resultados muestran que el volumen de producción sin precedentes y el vago discurso del derecho a la vivienda han reducido la política de vivienda a un programa de crédito para la producción de nuevas casas, impactando en la producción del espacio urbano en estas ciudades de tamaño medio

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Bárbara Caetano Damasceno, Universidade de São Paulo

    Arquiteta e Urbanista, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.

  • Jefferson Oliveira Goulart, Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design

    Graduado em História, tem mestrado, doutorado e pós-doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), além de pós-doutoramento em Sociologia Urbana na Universidad Complutense de Madrid. Docente do Departamento de Ciências Humanas e do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Referencias

AMORIM FILHO., Oswaldo; SERRA, Rodrigo V. Evolução e perspectivas do papel das cidades médias no planejamento urbano e regional. In: ANDRADE, Thompson A.; SERRA, Rodrigo V. (orgs.). Cidades Médias Brasileiras. Rio de Janeiro: IPEA, 2001.

BRASIL. Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 11 de julho de 2001.

CANO, Wilson. Raízes da concentração industrial em São Paulo. 3ª Ed. São Paulo: Hucitec, 1990.

CARDOSO, Adauto L.; ARAGÃO, Thêmis. A. Do fim do BNH ao Programa Minha Casa Minha Vida: 25 anos da política habitacional no Brasil. In: CARDOSO, Adauto L. (org.). O programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. 1ª Ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013.

CORRÊA, Roberto Lobato. Segregação residencial: classes sociais e espaço urbano. In: VASCONCELOS, Pedro de A.; CORRÊA, Roberto L.; PITAUDI, Silvana M. (orgs.). A cidade contemporânea: segregação residencial. 1ª Ed. São Paulo: Contexto, 2018.

DRUMOND, Débora. Déficit habitacional no Brasil apresenta tendência de aumento. Fundação João Pinheiro. 2021. Disponível em: <http://novosite.fjp.mg.gov.br/deficit-habitacional-no-brasil-apresenta-tendencia-de-aumento/>. Acesso em: 03 abr. 2021.

FIX, Mariana. Financeirização e transformações recentes no circuito. Tese (Doutorado em Economia) - Instituto de Economia, IE-UNICAMP. Campinas, 263 p., 2011.

GOULART, Jefferson O.; DAMASCENO, Bárbara C. Interiorização do desenvolvimento e seus efeitos urbanísticos em cidades médias paulistas In: FERNÁNDEZ, Rosio B.C.; FARIA, João Roberto G. (orgs.). Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo: do contexto urbano ao edifício. Tupã: ANAP, 2020.

GOULART, Jefferson O.; TERCI, Eliana T.; OTERO, Estevam V. Desenvolvimento e planejamento urbano em cidades médias. São Paulo: Ed. Cultura Acadêmica, 2017.

HARVEY, David. O enigma do capital. São Paulo: Boitempo, 2011.

KOPPER, Moisés. Entre o mercado e o governo: as políticas habitacionais e a financeirização da moradia no Brasil. Civitas - Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 17, n. 1, 2017.

MARQUES, Eduardo C. Condições habitacionais e urbanas no Brasil. In: ARRETCHE, Marta Trajetórias das desigualdades – como o Brasil mudou nos últimos 50 anos. São Paulo: Centro de Estudos da Metrópole; Ed. Unesp, 2015.

MORAIS, Maria da P. Breve diagnóstico sobre o quadro atual da habitação no Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), n. 4, 2002

NEGRI, Barjas. Concentração e desconcentração industrial em São Paulo (1880-1990). Campinas: Ed. Unicamp, 1996.

OTERO, Estevam V. Reestruturação urbana em cidades médias paulistas: a cidade como negócio. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/USP: São Paulo, 2016.

OTERO, Estevam V.; DAMASCENO, Bárbara C. O papel do Minha Casa Minha Vida na produção do espaço urbano no interior paulista: superprodução e ampliação dos estoques imobiliários. In: ARQUISUR, 23., 2019. Anais... Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2019.

QUEIROZ, Alessandra N. Limeira: produção da cidade e do seu tecido urbano. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/USP: São Paulo, 2007.

ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da habitação na era das finanças. 2ª Ed. São Paulo: Boitempo, 2019.

ROLNIK. Raquel et al. O Programa Minha Casa Minha Vida nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas: aspectos socioespaciais e segregação. Cadernos Metrópole, v.17, n. 33, 2015.

SANTO AMORE, Caio; SHIMBO, Lúcia Z.; RUFINO, Maria Beatriz C. Minha casa... e a cidade? avaliação do programa minha casa minha vida em seis estados brasileiros. 1ª Ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015.

SHIMBO, L. Sobre os capitais que produzem habitação no Brasil. Novos estudos CEBRAP, São Paulo, v. 35, n. 2, jul. 2016.

SOUZA, Maria Adélia A. O II PND e a política urbana brasileira: uma contradição evidente. In: DEAK, Csaba; SCHIFFER, Suely R. (orgs.). O processo de urbanização do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2004.

SPOSITO, Maria E. B. As cidades médias e os contextos econômicos contemporâneos. In: SPOSITO, Maria E. B. Urbanização e cidades: perspectivas geográficas. São Paulo: UNESP, 2001.

TARTAGLIA, José C.; OLIVEIRA, Osvaldo L. (orgs.). Modernização e desenvolvimento do interior de São Paulo. São Paulo: Ed. UNESP, 1988.

TAVARES, Jeferson C. Planejamento Regional no Estado de São Paulo: Polos, Eixos e a Região dos Vetores Produtivos. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 20, n. 2, 2018.

VANNUCHI, Luanda V. B.; IACOVINI, Rodrigo F. G.; PEREIRA, Álvaro L. S.; MOREIRA, Fernanda A. Inserção urbana no MCMV e a efetivação do direito à moradia adequada: uma avaliação de sete empreendimentos no estado de São Paulo. In: ENANPARQ, 16., 2015. Anais... Belo Horizonte: [s.n], 2015.

Publicado

2023-04-24

Número

Sección

Artículos y Ensayos

Cómo citar

Damasceno, B. C., & Goulart, J. O. (2023). Política de vivienda en ciudades intermédias del estado de San Pablo: entre lo social y el mercado. Risco - Revista De Investigación En Arquitectura Y Urbanismo, 21, 1-17. https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2023.185502