Projeto político de atenção ao adolescente no município de São Carlos

Resumo

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, ampliou a atuação do Estado brasileiro na implementação das políticas públicas aos adolescentes. Há muitas instituições que visam atender aos adolescentes, entretanto, o sinergismo delas é pouco conhecido. O objetivo deste estudo foi o de saber como elas atuam e estão organizadas no âmbito municipal. A metodologia é descritiva e a população foi representada pelas instituições que atendem os adolescentes na cidade de São Carlos, SP. Os dados foram colhidos por meio de documentos e de entrevistas junto aos dirigentes institucionais. Vinte instituições participaram da pesquisa. O resultado mostrou que elas são bastante distintas entre si: enquanto a maioria delas está centrada em atividades de complementação escolar e ensino profissionalizante, outras atendem exclusivamente adolescentes autores de atos infracionais. Embora presente numericamente, as instituições de atenção ao adolescente não se encontram ainda orquestradas em prol da consecução do ECA.