Processos éticos de enfermagem no Estado de Santa Catarina: caracterização de elementos fáticos

Resumo

OBJETIVOS: o objetivo deste estudo foi caracterizar os processos ético-profissionais de enfermagem, tramitados no Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC), em seus elementos fáticos (ocorrências/infrações, causas e desfechos). MÉTODO: com desenho exploratório-descritivo e documental e abordagem quantitativa, este estudo foi desenvolvido nas dependências do Coren/SC. Os dados foram coletados em 128 processos ético-profissionais de enfermagem, no período de 1999 a 2007, e analisados descritivamente quanto à origem das denúncias e processos éticos, aos denunciantes, aos denunciados, ao tema da denúncia e ao desfecho do processo. RESULTADOS: quanto aos temas, das oito categorias descritas, destacaram-se as iatrogenias, o exercício ilegal de profissões, as relações interprofissionais conflitantes e a responsabilidade profissional do enfermeiro. CONCLUSÕES: os resultados mostram a necessidade de discussão e intervenção nos problemas concretos da prática e suscitam reflexões sobre o processo de formação profissional e a continuidade dessa formação nos espaços institucionais de saúde, para reduzir as ocorrências éticas na prática profissional.