Termo de consentimento livre e esclarecido: análise do nível de conhecimento dos profissionais médicos do Maranhão

Resumo

Modelo de Estudo: Estudo observacional, analítico e transversal. Introdução: O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) se expressa pelo respeito à dignidade humana exigindo que toda pesquisa ocorra após consentimento livre e esclarecido dos sujeitos, indivíduos ou grupos que, por si e/ ou por seus representantes legais, manifestem sua anuência à participação da pesquisa. No entanto, apesar de sua extrema relevância, observa-se que seu uso não é habitual na prática diária da medicina em nosso país, apesar de consistir num direito fundamental do paciente e uma exigência ética para a medicina. Objetivo: Investigar o nível de conhecimento sobre o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido dos profissionais médicos ativos no Maranhão. Metodologia: Trata-se de um estudo transversal, analítico, realizado com os médicos em atividade, no período de dezembro de 2012 a outubro de 2013. Foi enviado questionário composto por 18 questões sobre o TCLE para 368 médicos que possuíam emails cadastrados no Conselho Regional de Medicina. Resultados: Foram respondidos 170 questioná- rios (46,2%). O nível de conhecimento sobre o TCLE foi classificado como médio para 83,5% dos avaliados. A maioria dos participantes era especialista (85,7%) e 96,4% reconheceram corretamente que o TCLE é um direito do participante. Quando questionados sobre a principal função do TCLE, 65,9% responderam inadequadamente. Verificou-se também que todos os entrevistados não sabiam como proceder no momento de entregar o TCLE ao paciente. Conclusões: Os médicos avaliados possuíam um conhecimento inadequado sobre o TCLE, que mesmo sendo classificado como médio, apresentou falhas quanto à sua utilização e alguns aspectos fundamentais deste termo, tais como sua principal função e aptidão para consentir