Regulación de uso público y la investigación en las unidades de conservación del estado de Amazonas: contexto, institucionalización y gestión

Autores/as

  • João Rodrigo Leitão dos Reis Universidade Federal do Amazonas
  • Marco Antonio de Souza Brito Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1984-4867.v32i3p437-457

Palabras clave:

Gestión de visitación, Unidades de conservación, Gestión Ambiental, Sostenibilidad ambiental

Resumen

La regulación de uso público es esencial para la gestión de las unidades de conservación en la garantía de la seguridad técnica y jurídica destinada a aplicar el principio de sostenibilidad financiera. Este artículo analiza las actividades de uso público en las unidades de conservación del estado de Amazonas, con base en el monitoreo realizado en el período de 2015 a 2019, sugiriendo subsidios técnicos para una nueva regulación de las acciones. Para ello, se utilizó el método exploratorio con investigación bibliográfica y documental. Se ha comprobado que solo la Reserva de Desarrollo Sostenible de Uatumã cuenta con un plan de uso público. Se comprobó la emisión de 361 permisos de visita, que atrajeron a 22.024 visitantes en las 21 unidades de conservación. También se identificaron 538 autorizaciones de investigación que implicaban a 3.107 investigadores en 42 unidades de conservación. Se sugiere que la normativa a desarrollar se centre en los requisitos operativos de planificación, control, cobro de entradas, seguimiento, concesión y registro de visitas e investigación. Además, se recomienda la creación de un sistema de sistematización, diagnóstico, transparencia y responsabilidad de los resultados.

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Biografía del autor/a

  • João Rodrigo Leitão dos Reis, Universidade Federal do Amazonas

    Doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (PPG-CASA) pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Gerente do Projeto Amazonas Legal pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas. Manaus, Amazonas, Brasil.

  • Marco Antonio de Souza Brito, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

    Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Docente do Ensino Médio Técnico e Tecnológico no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG). Curvelo, Minas Gerais, Brasil.

Referencias

Amazonas, Governo do. (2013). Amazonas: 10 anos de política pública em desenvolvimento sustentável – uma trajetória de conquistas e desafios (2003-2013). Manaus: Edições Reggo.

Araújo, M.A.R.; Cabral, R.F. B.; Marques, C.P. (2012). Um novo olhar sobre as unidades de conservação. In.: NEXUCS. Unidades de Conservação no Brasil: o caminho da Gestão para Resultados. São Carlos: RiMa Editora, p. 205-2012.

Bensusan, N. (2006). Conservação da biodiversidade em áreas protegidas. Reimpressão. Rio de Janeiro: Editora FGV.

Dourojeanni, M.J.; Pádua, M.T.J. (2007). Biodiversidade: a hora decisiva. Curitiba: Editora UFPR.

Geluda, L. (2015). Desvendando a compensação ambiental: aspectos jurídicos, operacionais e financeiros. Rio de Janeiro, FUNBIO, p. 98-161.

Gressler, L.A. (2004). Introdução à pesquisa: projetos e relatórios. 2ª edição. São Paulo: Loyola.

Marconi, M.A.; Lakatos, E.M. (2016). Fundamentos de Metodologia Científica. 7ª Ed. São Paulo: Atlas.

Medeiros, R.; Irving, M.A.; Garay, I. (2006). Áreas protegidas no Brasil: Interpretando o contexto histórico para pensar a inclusão social. In.: Irving, M.A.. Áreas protegidas e inclusão social: construindo novos significados. Rio de Janeiro, Fundação Bio-Rio: Núcleo Editorial Aquarius, p. 15-40.

Medeiros, R.; Young, C.E.F. (2011). Contribuição das unidades de conservação brasileiras para a economia nacional: Relatório Final. Brasília: UNEP ‐ WCMC, 2011.

MMA. Ministério do Meio Ambiente do Brasil. (2009). Pilares para a Sustentabilidade Financeira do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 2ª edição atualizada e ampliada. Série Áreas Protegidas do Brasil nº. 7. Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Brasília: MMA. https://ava.icmbio.gov.br/mod/data/view.php?d=17&rid=2397.

Morsello, C. (2001). Áreas Protegidas públicas e privadas: seleção e manejo. São Paulo: Annablume / Fapesp.

Reis, J. R. L. dos, Tello, J. C. R., & Fischer, C. (2013). Percepções do turismo em atrativos da APA Caverna do Maroaga, Presidente Figueiredo/AM. Revista Turismo Em Análise, 24(1), 145-169. https://doi.org/10.11606/issn.1984-4867.v24i1p145-169.

Reis, J. R. L. dos, Tello, J. C. R., & Fischer, C. (2018). Percepções Sobre o Turismo em Áreas Rurais: limitações e possibilidades na APA Caverna do Maroaga, Presidente Figueiredo/AM. Revista Turismo Em Análise, 29(1), 108-127. https://doi.org/10.11606/issn.1984-4867.v29i1p108-127.

Schaefer, R.T. (2016). Fundamentos de Sociologia. Tradução: Maria Teresa Almeida Machado da Silva. 6ª edição, Porto Alegre: AMGH.

SEMA. (2020). Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas. Acervo Técnico do Departamento de Mudanças Climáticas e Unidades de Conservação – DEMUC. http://meioambiente.am.gov.br/.

SEUC. (2007). Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas. Lei Complementar Estadual n.º 53/2007, de 05/06/2007. https://sapl.al.am.leg.br/norma/844.

SISBio. (2014). Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. Instrução Normativa nº 03/2014 - ICMBio, de 01/09/2014. https://www.icmbio.gov.br/flonatapajos/images/stories/INSTRU%C3%87%C3%83O_NORMATIVA_ICMBio_N%C2%BA_3_DE_2014__com_retifica%C3%A7%C3%A3o_do_DOU18062015.pdf.

SNUC. (2000). Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Lei Federal n.º 9.985/2000, de 18/07/2000. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm.

Vasconcelos, E.M. (2011). Complexidade e pesquisa interdisciplinar: epistemologia e metodologia operativa. 5ª ed. Petrópolis: Vozes.

Yin, R.K. (2015). Estudo de Caso: planejamento e métodos. 5ª edição, Porto Alegre: Bookman.

Publicado

2021-06-17

Cómo citar

REIS, João Rodrigo Leitão dos; BRITO, Marco Antonio de Souza. Regulación de uso público y la investigación en las unidades de conservación del estado de Amazonas: contexto, institucionalización y gestión. Revista Turismo em Análise, São Paulo, Brasil, v. 32, n. 3, p. 437–457, 2021. DOI: 10.11606/issn.1984-4867.v32i3p437-457. Disponível em: https://revistas.usp.br/rta/article/view/185489.. Acesso em: 1 jun. 2024.