National curriculum guidelines for degree programmes in Occupational Therapy: specificity and professional competences
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v31i1-3p78-85Keywords:
Occupational therapy, Professional competence, Professional training, Curriculum, GuidelinesAbstract
Introduction: The National Curricular Guidelines for the Undergraduate Course in Occupational Therapy define the principles for the organization and development of pedagogical projects and propose specific competences for occupational therapists. Objectives: To identify and understand the professional specificity and identity present in the 34 competences presented as specific to occupational therapists by the document. Method:
Based on the analysis of the guidelines, these competences were
systematized according to their professional specificity, and descriptive syntheses were elaborated, with their characteristics and weaknesses. Results: Of the 34 competences, only four distinguish the profession, differentiating it from the others. Discussion: The weakness in the definition of specific competences means that they establish few relations with the objects and objectives of the profession and do not allow the identification, accreditation or evaluation of the professional profile. Conclusion: The main challenge of the reformulation of national guidelines is to define competences that contemplate the paradigmatic change and the professional identity built from it, in order to give specificity to the
competences developed in the training in Occupational Therapy.
Downloads
References
Brasil. Ministério da Saúde. Relatório Final da 8ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília; 1986. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/8_conferencia_nacional_saude_relatorio_final.pdf.
Brasil. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília; 1988. Disponível em: file:///C:/Users/ACER/Downloads/constituicao_federal_35ed.pdf.
Brasil. Ministério da Saúde. Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília; 1990. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/legislacao/lei8080_190990.htm.
Ceccim RB, Armani TB, Rocha CF. O que dizem a legislação e o controle social em saúde sobre a formação de recursos humanos e o papel dos gestores públicos, no Brasil. Ciên Saúde Coletiva. 2002;7(2):373-83. doi: 10.1590/S1413-81232002000200016.
Dias HS, Lima LD, Teixeira M. A trajetória da política nacional de reorientação da formação profissional em saúde no SUS. Cien Saúde Coletiva. 2013;18(6):1613-1624. doi: 10.1590/S1413-81232013000600013.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria interministerial nº 610, de 26 de março de 2002. Institui o Programa Nacional de Incentivo às Mudanças Curriculares para as Escolas Médicas. Diário Oficial da União, Brasília; 2002. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/496301/pg-75-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-01-04-2002.
Zanotti, SJS. A participação popular na ampliação da esfera pública: o caso do Projeto UNI - uma nova iniciativa na formação dos profissionais de saúde [Dissertação]. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas - FGV; 2003.
Brasil. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Portaria nº 2.118, de 03 de novembro de 2005. Institui parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde para cooperação técnica na formação e desenvolvimento de recursos humanos na área da saúde. Diário Oficial da União, Brasília; 2005. Disponível em: http://download.inep.gov.br/download/superior/2005/avaliacao_institicional/portaria_interministerial_2118.pdf.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria interministerial nº 2.101, de 3 de novembro de 2005. Institui o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde - para os cursos de graduação em Medicina, Enfermagem e Odontologia. Diário Oficial da União, Brasília; 2005. Disponível em: https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/odontologia/portaria-interministerial-ms-mec-n-2101-de-3-de-novembro-de-2005/3454.
Brasil. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília; 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.
Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Superior. Parecer n° 776, de 3 de dezembro de 1997. Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação. Brasília; 1997. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/superior/legisla_superior_parecer77697.pdf.
Moreira COF, Dias MSA. Diretrizes Curriculares na saúde e as mudanças nos modelos de saúde e de educação. ABCS Health Sciences. 2015;40(3):300-305. doi: 10.7322/abcshs.v40i3.811.
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre a educação para o século XXI. Brasília; 1998. Disponível em: http://dhnet.org.br/dados/relatorios/a_pdf/r_unesco_educ_tesouro_descobrir.pdf.
Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Superior. Parecer nº 583, de 4 de abril de 2001. Orientação para as Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação. Brasília; 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0583.pdf.
Oliveira GCC. Emergência de realidades no ensino superior da saúde: atos e vozes da área de fisioterapia nas Diretrizes Curriculares Nacionais. [Tese]. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; 2011.
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO. International Bureau of Education. A conceptual framework for competencies assessment. Genebra/Suíça; 2016. Disponível em: file:///C:/Users/ACER/Downloads/245195eng.pdf.
Lima VV. Competência: distintas abordagens e implicações na formação de profissionais de saúde. Interface - Comunicação, Saúde, Educação. 2005;9(17): 369-379. doi: 10.1590/S1414-32832005000200012.
Rué J. A formação por meio de competências: possibilidades, limites e recursos. In: Arantes, VA. Educação e competências. São Paulo: Summus; 2009. p. 15-74.
Brasil. Ministério da Educação. Parecer nº 1.210 do CNE/CES, de 10 de dezembro de 2001. Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional. Diário Oficial da União, Brasília; 2001. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces1210_01.pdf.
Brasil. Ministério da Educação. Resolução nº 3 do CNE/CES, de 19 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional. Diário Oficial da União, Brasília; 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES062002.pdf.
Brasil. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares – Cursos de Graduação. s/d. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=12991.
Brasil. Ministério da Educação. Resolução nº 6 do CNE/CES, de 20 de junho de 2014. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília; 2014. Disponível em: http://www.fmb.unesp.br/Home/Graduacao/resolucao-dcn-2014.pdf.
Costa DAS, Silva RF, Lima VV, Ribeiro ECO. Diretrizes curriculares nacionais das profissões da Saúde 2001-2004:
análise à luz das teorias de desenvolvimento curricular. Interface - Comunicação, Saúde, Educação. 2018;22(67): 1183-1195. doi: 10.1590/1807-57622017.0376.
Gibbs G. Análise de dados qualitativos. Porto Alegre: Artmed; 2009.
Delari Júnior A. Cinco critérios para a formação do psicólogo: da coerência ética à competência técnica. In: VIII Jornada Internacional de Psicologia. Umuarama, 2004. Resumo expandido. Disponível em: https://www.yumpu.com/pt/document/view/12858563/cinco-criterios-para-a-formacaodo-psicologo-vigotski-brasil.
Anastasiou LGC. Grade e matriz curricular: conversas em torno de um desafio presente na educação superior. In: Freitas ALC, et al. Capacitação docente: um movimento que se faz compromisso. Porto Alegre: Edipucrs; 2010. p. 181-200.
Brasil. Lei n° 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília; 2001. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm.
Perrenoud P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: Artes Médicas; 1999.
Mângia EF, Barros JO. Projetos Terapêuticos e serviços de saúde mental: caminhos para a construção de novas tecnologias de cuidado. Rev Ter Ocup Univ São Paulo. 2009;20(2):85-91.
Organização Mundial de Saúde – OMS. Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. São Paulo: EDUSP; 2003.
Canadian Association of Occupational Therapists. Accreditation. s/d.Disponível em: http://www.caot.ca/site/accred/accreditation?nav=sidebar.
World Federation of Occupational Therapists – WFOT. Minimum Standards for the Education of Occupational
Therapists, Revised, 2016. Disponível em: https://www.wfot.org/assets/resources/COPYRIGHTED-World-Federationof-Occupational-Therapists-Minimum-Standards-for-the-Education-of-Occupational-Therapists-2016a.pdf.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Marília Meyer Bregalda, Elisabete Ferreira Mângia
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
