The exploitation of child labor in trafficking: perceptions of professionals in the Child and Adolescent Rights Guarantee System

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v33i1e218121

Keywords:

Adolescence, Drug trafficking, Child labor, Vocational training, Occupational therapy

Abstract

Considering the narratives and perspectives of
adolescents undergoing an open environment socio-educational measure about their experiences in drug trafficking, the technical team that works with them created an educational program to prepare professionals from the Child and Adolescent Rights Guarantee System to recognize this phenomenon as exploitation of child labor. As part of a study aimed at analyzing and improving the method, the conceptions and perceptions of 44 professionals taking part in the program were surveyed using digital questionnaires applied at two different times: before and after taking part in the educational activities. Descriptive statistics and thematic analysis were used in the analysis, and changes between the two sets of content were highlighted. After the educative period, clearer and denser perceptions of the complexity of the phenomenon were observed, in convergence with references that show that there is an extensive process of exploitation of child labor and working conditions analogous to slavery, with immediate and prolonged consequences in the sphere of violation of rights. The changes in the professionals’ perceptions suggest that the program can help broaden the professionals’ analytical references, providing a basis for interventions that have a critical impact on the problem.

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Author Biographies

  • Larissa Mazzotti Santamaria, Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina, Programa de Pós-graduação Terapia Ocupacional e Processos de Inclusão Social

    O artigo apresenta resultados parciais da dissertação de mestrado “O cerco do tráfico de drogas a adolescentes: análise de metodologia participativa para a formação de profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente”, de Larissa Mazzotti Santamaria, em desenvolvimento no Programa de Pós-Graduação Terapia Ocupacional e Processos de Inclusão Social.
    Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina. Programa de Pós-Graduação Terapia Ocupacional e Processos de Inclusão Social. São Paulo, SP, Brasil.

  • Marta Carvalho de Almeida, Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina. Departamento de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional

    Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina. Departamento de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, Programa de Pós-Graduação Terapia Ocupacional e Processos de Inclusão Social. São Paulo, SP, Brasil. 

References

Meirelles ZV, Gomez MC. Rompendo com a criminalidade: saída de jovens do tráfico de drogas em favelas na cidade do Rio de Janeiro. Rev Ciênc Saúde Coletiva. 2009;14(5):1797-805. https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000500021.

Feltran GS. Fronteiras de tensão: política e violência nas periferias de São Paulo. São Paulo: Editora Unesp; 2011.

Malvasi PA. Interfaces da vida loka: um estudo sobre jovens, tráfico de drogas e violência em São Paulo [Tese]. São Paulo: Universidade de São Paulo, Faculdade de Saúde Pública; 2012. doi: 10.11606/T.6.2012.tde-09032012-132410.

Feffermann M. Vidas arriscadas: o cotidiano dos jovens trabalhadores do tráfico. Petrópolis, RJ: Vozes; 2006.

Feffermann M. Reflexões sobre os jovens inseridos no tráfico de drogas: uma malha que os enreda. Rev Saúde Transformação Social. 2013;4(2):55-65. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/2653/265328844008.pdf.

Feffermann M. O jovem/adolescente “trabalhador” do tráfico de drogas. In: Figueredo R, Fefferman M, Adorno R, organizadores. Drogas e sociedade contemporânea: perspectivas para além do proibicionismo. São Paulo: Instituto de Saúde; 2017. p.155-182. Disponível em: https://www.saude.sp.gov.br/resources/instituto-de-saude/homepage/temas-saude-coletiva/pdfs/drogas_sociedade_perspectivas_livro_completo.pdf.

Feffermann M. O jovem/adolescente “trabalhador” do tráfico de drogas. Cad Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2018;3(15):137-155. Disponível em: https://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalPeriodicos/TodosOsPeriodicos/cadernos_defensoria_publica_esp/Cad-Def-Pub-SP_n.15_1.pdf.

Malvasi PA, Jimenes L. Trabalho no tráfico de drogas: reflexões sobre a experiência de jovens brasileiros. In: Cunha C, Medeiros R, organizadoras. Jovens, trabalho e políticas públicas: anseios e desafios. Belo Horizonte: Editora PUCMinas; 2016. p.47-70.

Galdeano AP, Almeida R, organizadores. Tráfico de drogas entre as piores formas de trabalho infantil: mercados, famílias e rede de proteção social. São Paulo: CEBRAP; 2018. Disponível em: https://cebrap.org.br/wp-content/uploads/2018/11/Tr%C3%A1fico-de-Drogas-Trabalho-Infantil_ebook.pdf.

Willadino R, Nascimento RC, Silva JS. Novas configurações das redes criminosas após a implantação das UPPs. Rio de Janeiro: Observatório de Favelas; 2018. Disponível em: https://observatoriodefavelas.org.br/wp-content/uploads/2018/08/Novas-Configuracoes-das-Redes-Criminosas.pdf.

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social. Secretaria Nacional de Assistência Social. Relatório da pesquisa nacional das medidas socioeducativas em meio aberto no sistema único de assistência social. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2018. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/relatorios/Medidas_Socioeducativas_em_Meio_Aberto.pdf.

Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Levantamento Anual Sinase 2017. Brasília, DF; 2019. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/LevantamentoAnualdoSINASE2017.pdf.

Vieira AK, Barros VA. Criminalização de adolescentes aliciados para o trabalho infantil no tráfico de drogas. In: Brito CRD, organizador. Entrelaçando redes: reflexões sobre atenção a usuários de álcool, crack e outras drogas. Jundiaí: Paco; 2017. p.143-156.

Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 6.481 de 12 junho de 2008. Regulamenta os artigos 3º, alínea "d", e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 178, de 14 de dezembro de 1999, e promulgada pelo Decreto nº 3.597, de 12 de setembro de 2000, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 12 jun. 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6481.htm.

Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069compilado.htm

Martins AFP. Crianças e adolescentes em trabalho infantil no tráfico de drogas: visibilizar para proteger. SCIAS Direitos Hum Educ. 2020;3(2):111-130. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/sciasdireitoshumanoseducacao/article/view/5131/3172.

Centro de Orientação ao Adolescente de Campinas (COMEC). Uma trajetória de trabalho com adolescentes. Santa Barbara d’Oeste: Gráfica Mundo; 2018.

Centro de Orientação ao Adolescente de Campinas. Relatório anual 2021. Campinas (SP): Centro de Orientação ao Adolescente de Campinas; 2022.

Centro de Orientação ao Adolescente de Campinas. Método Cerco: percepção dos profissionais quanto ao trabalho infantil no tráfico de drogas, Reneto, Brasil. In: Anais do VI Simpósio Nacional de Pesquisa em Terapia Ocupacional; 2021.

Santamaria LM., Cabral LC, Almeida MC. Método Cerco: diálogo entre trabalho infantil no tráfico de drogas na adolescência. In: XVI Jornada Acadêmica de Terapia Ocupacional do Departamento de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; 2022.

Rocha AP. Relações de trabalho no narcotráfico: exploração, riscos e criminalização. Argum. 2015;7(1):55-68. https://doi.org/10.18315/argumentum.v7i1.9020.

Rocha AP. Proibicionismo e a criminalização de adolescentes pobres por tráfico de drogas. Serv Soc Soc. 2013;115:561-580. https://doi.org/10.1590/S0101-66282013000300009.

Misse M. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria “bandido”. Lua Nova. 2010;79:15-38. https://doi.org/10.1590/S0102-64452010000100003.

Thiollent M. Metodologia da pesquisa-ação. 18a. ed. São Paulo: Cortez; 2011.

Tripp D. Pesquisa-ação: uma introdução metodológica. Rev Educ Pesqui. 2005;31(3):443-466. https://doi.org/10.1590/S1517-97022005000300009.

Toledo RF, Giatti, LL, Jacob, PR. A Pesquisa-ação em estudos interdisciplinares: análise de critérios que só a prática pode revelar. Interface Comun Saúde Educ. 2014;18(51):633- 46. https://doi.org/10.1590/1807-57622014.0026.

Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 1977.

Brasil. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social - PNAS 2004. Norma Operacional Básica – NOB/SUAS. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Assistência Social; 2005. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf.

Lyra D. A república dos meninos, juventude, tráfico e virtude. Rio deJaneiro: Mauad X:FAPERJ; 2013.

Instituto Sou da Paz. Aí eu voltei para o corre: estudo da reincidência infracional do adolescente no estado de São Paulo. São Paulo: Instituto Sou da Paz; 2018. Disponível em: https://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2018/Bol22_03.pdf.

Napolião P, Menezes F, Lyra D. Ganhar a vida, perder a liberdade. Tráfico, trabalho e sistema socioeducativo. Rio de Janeiro: Boletim de Segurança e Cidadania 25; 2020. Disponível em: https://cesecseguranca.com.br/wp-content/uploads/2020/07/Relatorio-Degase_final1.pdf.

Leite CC. Caminho de morte: um estudo sobre o ingresso de adolescentes no tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Rev Ministério Público (Rio de Janeiro). 2008;27:7-37. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/2728168/Carla_Carvalho_Leite.pdf.

Ramos S, Nunes P. Jovens em processo de desengajamento das redes de tráfico de drogas. Análise de um projeto desenvolvido pela organização Luta pela Paz. Rio de Janeiro: Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC); 2016. Disponível em: https://cesecseguranca.com.br/wp-content/uploads/2019/08/Avalia%C3%A7%C3%A3o-Externa-Mare-CESeC-Junho-de-2016.pdf.

Brasil. Presidencia da República. Casa Civil. Subchefia de Assuntos Jurídicos. Decreto nº 99.710 de 21 de novembro de 1990. Dispõe sobre a promulgação da Convenção sobre os Direitos da Criança. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 nov. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d99710.htm.

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Resolução nº 113 de 19 de Abril de 2006. Dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Brasília, DF, 19 abr. 2006. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=104402.

Published

2023-12-22

Issue

Section

Articles

How to Cite

Santamaria, L. M., & Almeida, M. C. de . (2023). The exploitation of child labor in trafficking: perceptions of professionals in the Child and Adolescent Rights Guarantee System. Revista De Terapia Ocupacional Da Universidade De São Paulo, 33(1-3), e218121. https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v33i1e218121