A evolução do Sistema Jurídico Chinês e as influências exercidas pelos sistemas Jurídicos Ocidentais
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2675-4614.v2i01p81-93Parole chiave:
China, sistema jurídico chinês, influências dos sistemas jurídicos ocidentais, leis chinesas, história legal chinesaAbstract
O presente artigo pretende abordar em aspectos gerais a evolução do sistema jurídico chinês ao longo dos seus mais de 3.000 anos de história, enfatizando as principais alterações ocorridas nos últimos dois séculos, principalmente no que tange à influência de sistemas jurídicos ocidentais na construção do que hoje se compreende sobre o sistema jurídico chinês.
Após breve introdução que contextualiza as principais influências da filosofia chinesa na construção de seu ordenamento jurídico, dividimos este trabalho em cinco fases: 1) Final do período imperial; 2) República; 3) Governo nacionalista; 4) O período Mao Zedong, e, por fim, 5) Deng Xiaoping e a abertura de mercado.
Ademais, tratamos também das regiões autônomas, Macau e Hong Kong, que possuem respectivamente sistemas civil law e common law, e que divergem em pontos fundamentais do regime legal autoritário do Partido Comunista Chinês.
Downloads
Riferimenti bibliografici
BBC NEWS. China takes over in Macau. BBC, 1999. Disponível em: . Acesso em: 01 de jun. 2020.
CHEN, Lei; DIMATTEO, Larry A. Chinese Contract Law: Civil and Common Law Perspectives. 1a ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2017.
CLARKE, D.; MURREL, P.; WHITING, S. The Role of Law in China’s Economic Development. In L. Brandt & T. Rawski, China’s Great Economic Transformation. Cambridge: Cambridge University Press, 2008, p. 375-428.
CHINA. Constitution of People’s Republic of China. The National People’s Congress of People’s Republic of China. Beijing, Full amendment of March 14, 2014. Disponível em: < http://www.npc.gov.cn/zgrdw/englishnpc/Consti-
tution/2007-11/15/content_1372963.htm>. Acesso em 01 de jun. 2020.
DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. Tradução por Hermínio A. Carvalho, 5a ed., São Paulo: Martins Fontes, 2014.
FARAH, Paolo; L’influenza della concezione confuciana sulla construzione del sistema giuridico e politico cinese. In Bombelli & Montanari, Indentità europea e politiche migratorie. Milano, IT: Vita e Pensiero, 2008, p.
-226.
GUNIA, Amy. Will Hong Kong’s Democracy Protests Spread to Its Close Neighbor Macau? Time, 2019. Disponível em: <https://time.com/5688967/macau-hong-kong-protests/>. Acesso em: 01 de jun. 2020.
HSU, Berry. The Common Law In Chinese Context – Hong Kong Becoming China: The transition to 1997. 1a ed. Hong Kong: Hong Kong University Press, 1992.
LOSANO, Mario G. Os grandes sistemas jurídicos: introdução aos sistemas jurídicos europeus e extra-europeus. Tradução por Marcela Varejão, revisão da tradução por Silvana Cobucci Leite, 1a ed., São Paulo: Martins Fontes, 2007.
PERCY R. Luney Jr., Traditions and Foreign Influences: Systems of Law in China and Japan, 52 Law and Contemporary Problems. 1989, p. 129-150. Disponível em: <https://scholarship.law.duke.edu/lcp/vol52/iss2/7>. Acesso em: 01 de jun. 2020.
STEIN, Gregory M. Modern Chinese Real Estate Law. Property Development in an Evolving Legal System. 1a ed., Burlington: Ashgate, 2012.
HONG KONG. The basic law the Hong Kong special administrative region of the People’s Republic of China. 1999. Disponível em: <https://www.basiclaw.gov.hk/en/basiclawtext/images/basiclaw_full_text_en.pdf>. Acesso em: 01 de jun. 2020.
MULLER, Louise; FRANKLIN, Romain. The World According To XiJinping. Produção: Xainte, Arnaud. Portugal. RTP, 2019. 51 min Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=m9Uz-9wQsBE&list=PLgp17y5jrVB05L-
JGQyj_fCoUJPjobrx&index=9&t=694s>. Acesso em 23 de maio de 2020.
WANG, Chang; MADSON, Nathan. Inside China ́s Legal System. 1a ed. Cambridge: Chandos Publishing, 2013.
Dowloads
Pubblicato
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2022 Lucas Cesar Pelegrini, Flavio
Questo volume è pubblicato con la licenza Creative Commons Attribuzione - Non commerciale 4.0 Internazionale.
