Populações tradicionais e conflitos em áreas protegidas
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2016.122692Palavras-chave:
Território. Territorialidade. Unidades de conservação. Gestão. Conflitos.Resumo
Populações tradicionais são grupos locais que usam seus conhecimentos dos elementos da natureza e de sua dinâmica para sobreviver. Aqui se analisam essas populações e os conflitos em áreas protegidas a partir de uma revisão da literatura e incluindo referências nacionais e estrangeiras, o que permite comparar aspectos comuns de realidades diferentes. Constata-se que a origem dos conflitos está na concepção de áreas protegidas, que se têm sustentado em parâmetros essencialmente ambientais e com uma visão de ambiente que vê a sociedade como externa. Com base nos conceitos de território e territorialidade, a análise geográfica dos conflitos permitiu interpretá-los nos aspectos institucional, econômico, social e cultural, sendo a identificação e a compreensão de suas raízes fatores fundamentais para a gestão dessas áreas.
Downloads
Referências
ARRUDA, R. Populações tradicionais e a proteção dos recursos Naturais em unidades de conservação. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. II, n. 5, p. 79-92, 1999.
BARTHÉLÉMY, C. Les savoirs locaux: entre connaissances et reconnaissance. Vertigo [En ligne], Quebec, v. 6, n. 1, 2005. Disponível em: http://vertigo.revues.org/2997. Acesso em: 8 nov. 2016.
BENATTI, J. H. A criação de unidades de conservação em áreas de apossamento de populações tradicionais: um problema agrário ou ambiental? Novos Cadernos Naea, Belém, v. 1, n. 2, p. 1-14, 1998.
BÉRARD, L. et al. Savoirs et savoir-faire naturalistes locaux: l’originalité française, Vertigo [En ligne], Quebec, v. 6, n. 1, p. 1-40, 2005.
BIXBY, L. R.; PALLONI, A. Population and Deforestation in Costa Rica. Population and Environment, Springer Netherlands, v. 20, n. 2, p. 149-185, 1998.
BOEIRA, S. L. Política & gestão ambiental no Brasil: da Rio-92 ao Estatuto da Cidade. Alcance, Biguaçu, v. 10, n. 3, p. 525-558, 2003.
BRANDÃO, C. R. B. A comunidade tradicional. In: COSTA, J. B.; OLIVEIRA, C. (Org.). Cerrado, Gerais, Sertão: comunidades tradicionais no sertão roseano. São Paulo: Intermeios, 2010.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 8 nov. 2016.
BRITO, D. M. C. Conflitos em unidades de conservação. Revista de Humanidades do Curso de Ciências Sociais, Macapá, v. 1, n. 1, p. 1-12, 2008.
CLAVAL, P. O território na transição da pós-modernidade. Geographia, Niterói, v. 1, n. 2, p. 7-27, 1999.
COELHO, M. C. N.; CUNHA, L.; MONTEIRO, M. A. Unidades de conservação: populações, recursos e territórios – abordagens da geografia e da ecologia política. In: GUERRA, A. J. T.; COELHO, M. C. (Org.). Unidades de conservação: abordagens e características geográficas. Rio de Janeiro: Bertand Brasil, 2009. p. 67-111.
CORDANI, U. G.; MARCOVITCH, J.; SALATI, E. Avaliação das ações brasileiras após a Rio-92. Estudos Avançados, São Paulo, v. 11, n. 29, p. 399-408, 1997.
D’AQUINO, P.; SECK, S. M. Et si les approches participatives étaient inadaptées à la gestion décentralisée de territoire Géocarrefour, Lyon, v. 76, n. 3, p. 233-239, 2001.
DÉRY, S.; TREMBLAY, M. L’implantation des aires protégées au Vietnam: quels impacts pour les populations locales? Une étude de cas dans la province de Lâm Dồng. Vertigo, Quebec, v. 8, n. 3, p. 1-60, 2008.
DIEGUES, A. C. S.; ARRUDA, R. S. V. Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil. Brasília: Ministério do Meio Ambiente/São Paulo: USP, 2001.
DIEGUES, A. C. S.; VIANA, V. M. Comunidades tradicionais e manejos dos recursos naturais na Mata Atlântica. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 2004.
EDER, J. F. Deforestation and detribalization in the Philippines: The Palawan case. Population and Environment, v. 12, n. 2, p. 99-115, 1990.
FARIAS JR., E. C. Unidades de conservação, mineração e concessão florestal: os interesses empresariais e a intrusão de territórios quilombolas no rio Trombetas. In: ALMEIDA, A. W. B. Cadernos de Debates Nova Cartografia Social: Territórios quilombolas e conflitos, Manaus: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia/UEA, p. 116-127, 2010.
FERREIRA, L. C. et al. Conflitos sociais em áreas protegidas no Brasil: moradores, instituições e ONGs no Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP. Ideias, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 115-150, 2002.
FURLAN, S. A. Florestas culturais: manejo sociocultural, territorialidades e sustentabilidade, Agrária, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 3-15, 2006.
GESTA. GRUPO DE ESTUDOS EM TEMÁTICAS AMBIENTAIS. Belo Horizonte, [s.d]. Disponível em: http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br. Acesso em: 8 nov. 2016.
GLON, E.; CHEBANNE, A. Peuples autochtones et patrimonialisation de la nature protégée: les San indésirables dans le Central Kalahari – Botswana. Vertigo, Quebec, série n. 16, p. 1-20, 2013.
GÓMEZ-POMPA, A.; KAUS, A. Domesticando o mito da natureza selvagem. In: DIEGUES, A. C. S. (Org.). Etnoconservação: novos rumos para a conservação da natureza. São Paulo: Hucitec/Annablume/Nupaub-USP, p. 125-148, 2000.
LATHOUD, F. Paradigmes socio-culturels associés au territoire forestier de la Baie James, Vertigo [En ligne], v. 6, n. 1, 2005. Disponível em: http://vertigo.revues.org/2846. Acesso em: 8 nov. 2016.
LESCUYER, G. Formes d’action collective pour la gestion locale de la forêt camerounaise: organisations “modernes” ou institutions traditionnelles. Vertigo, Quebec, v. 6, n. 3, p. 1-31, 2005.
LUNDBERG, J. C. Population growth and road construction: looking to traditional indigenous ways. Population and Environment, Springer Netherlands, v. 17, n. 1, p. 79-87, 1995.
LUTEN JR., D. B. Population and resources. Population and Environment, Springer Netherlands, v. 12, n. 3, p. 311-329, 1991.
MARTÍNEZ-ALIER, J. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo: Contexto, 2012.
MEkDADE, C. C. Qu’est-ce qu’une “population concernée”? L’exemple camarguais, Géocarrefour, Lyon, v. 76, n. 3, p. 217-223, 2001.
NASCIMENTO, D. B.; FOLETO, E. M. Incompatibilidade legal em áreas protegidas na cidade de Santa Maria, RS/Brasil. Biblio 3W, Barcelona, v. XVI, n. 943, 1-25, 2011.
NASCIMENTO, E. P. Trajetória da sustentabilidade: do ambiental ao social, do social ao econômico. Estudos Avançados, São Paulo, v. 26, n. 74, p. 51-64, 2012.
OLIVEIRA, A. C. Direitos e/ou povos e comunidades tradicionais: noções de classificação em disputa. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 27, p. 71-85, 2013.
PEREIRA, P. F.; SCARDUA, F. P. Espaços territoriais especialmente protegidos: conceito e implicações jurídicas. Ambiente e Sociedade, Campinas, v. XI, n. 1, p. 81-97, 2008.
PEREIRA, D. B. Unidades de conservação e mapeamentos: permanências e conversões. Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais, Belo Horizonte: UFMG, v. 1, n. 1, p. 1-16, 2010.
PILLET, F.; CAÑIZARES, M. C.; PULPÓN, A. R. Territorio, paisaje y sostenibilidad: un mundo cambiante, BLIBIO 3W, Barcelona, v. XVI, n. 940, p. 1-10, 2011.
PIMENTEL, M. A. S. Comunidade tradicional e o uso (in)sustentável dos recursos naturais no nordeste do estado do Pará-Brasil. Contribuciones a las Ciencias Sociales, Barcelona, p. 1-10, jul. 2016.
PIMENTEL, M. A. S; FRANÇA, C. F.; VERGARA FILHO, W. L. Educação ambiental em área protegida na zona costeira da Amazônia brasileira. Delos – Desarrollo Local Sostenible, Barcelona, v. 1, n. 26, p. 1-15, 2016.
PINTON, F.; GRENAND, P. Savoirs traditionnels, populations locales et ressources globalisées. In: AUBERTIN, C.; PINTON, F.; BOISVERT, V. (Org.). Les marchés de la biodiversité. Paris: IRD, 2007. p. 165-194.
RAKOTOARIVONY, C. B.; RATRIMOARIVONYET, M. Terre ancestrale ou parc national? Entre légitimité sociale et légalité à Madagascar. Vertigo, Quebec, v. 7, n. 2, p. 1-50, 2006.
RAMAMONJISOA, B. S. The importance of cultures in the development and implementation of forest policy management. In: COLLOQUE INTERNATIONAL “LA BIODIVERSITÉ ET LES POPULATIONS DANS LE CONTEXTE DU CHANGEMENT CLIMATIQUE, 11-15 dez. 2013, Madagascar. Anais... Madagascar: École Supérieure des Sciences Agronomiques Université d’Antananarivo, 2013. p. 11-20.
RIBEIRO, W. C. Geografia política e gestão internacional dos recursos naturais. Estudos Avançados, São Paulo, v. 24, n. 68, p. 69-80, 2010.
RIBEIRO, W. C. Ecologia política: ativismo com rigor acadêmico. Biblio 3W, Barcelona, v. VII, n. 364, p. 1-12, 2002.
RIBEIRO, W. C. Desenvolvimento sustentável e segurança ambiental global. Biblio 3W, Barcelona, v. 1, n. 312, p. 1-10, 2001.
RODARY, E. Perspectives territoriales et contrôle réticulaire dans les politiques participatives de conservation de la nature en Zambie et au Zimbabwe. Géocarrefour, Lyon, v. 76, n. 3, p. 225-232, 2001.
SACHS, I. Desenvolvimento includente, sustentável sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.
SACK, R. D. Territorialidade humana sua teoria e história. Cambridge: Cambridge University Press, 1986.
SAIDOIU, D. M.; DJELLOULI, Y. La gestion dérogatoire: une stratégie associant péniblement l’État et les communautés locales dans le Parc National du Haut Niger (Guinée), Vertigo, Quebec, v. 11, n. 1, p. 1-66, 2011.
SÉNÉ, A. M. Développement durable et impacts des politiques publiques de gestion de la vallée du fleuve Sénégal: du régional au local. Vertigo, Quebec, v. 9, n. 3, p. 1-52, 2009.
SERPANTIÉ, G.; RAKOTONIRINA, A. Des savoirs locaux pour l’adaptation au changement climatique: de la reconnaissance à la prise de compte. Cas du risque érosif en pays Tanala. In: COLLOQUE INTERNATIONAL LA BIODIVERSITÉ ET LES POPULATIONS DANS LE CONTEXTE DU CHANGEMENT CLIMATIQUE, 10-11 dez. 2013, Madagascar. Anais... Madagascar: École Supérieure des Sciences Agronomiques Université d’Antananarivo, 2013. p. 50-60.
TOLEDO, V.; BARRERA-BASSOLS, N. A etnoecologia: uma ciência pós-normal que estuda as sabedorias tradicionais. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 1, n. 20, p. 31-45, 2009.
VEIGA, J. E. Sustentabilidade, a legitimação de um novo valor. São Paulo: Editora Senac, 2010a.
VEIGA, J. E. Desenvolvimento sustentável o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010b.
ZANIRATO, S.; RIBEIRO, W. C. Conhecimento tradicional e propriedade intelectual nas organizações multilaterais. Ambiente e Sociedade, Campinas, v. 10, n. 1, p. 39-55, 2007.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2016 Márcia Aparecida Silva Pimentel, Wagner Costa Ribeiro
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho com licença de uso da atribuição CC-BY, que permite distribuir, remixar, adaptar e criar com base no seu trabalho desde que se confira o devido crédito autoral, da maneira especificada por CS.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou em sua página pessoal) a qualquer altura antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
