From the “Devil’s Leaf” to a Panacea? Biopolitics of Cannabis in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9133.v31i1pe198075Keywords:
Cannabis, Brazil, Drug Policy, War on DrugsAbstract
In the last decades, cannabis regulation has advanced significantly, especially for medical use, while the recreational use of this drug has reached an increasing number of people around the world, including from higher social classes, in Western societies. In Brazil, some of these trends are also in place, while others are not. We argue that the current tensions and moves of the Cannabis policies in Brazil can be addressed by a historical-political perspective. To carry it out this analytical exercise, we use the Drug War Analysis (DWA) as a theoretical-methodological stance. We conclude that relatively slow pace of Brazil’s Cannabis policy reform is related to the friction among different interests that can be identified within societal-moral, political economic, medical-sanitary, and public security DWA’s levels of analysis. The analysis of the collusion of such forces is promising indication of how and how much it is politically, morally, and economically possible to expect deeper transformation in the Cannabis policy realm in contemporary Brazil.
Downloads
References
ALEXANDER, M. A Nova Segregação: racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2017.
BARATTA, A. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2011.
BECKER, H. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.
BERTOLOTE, J.M. Aspectos históricos e sociais do uso de maconha no Brasil e no mundo in: DIEHL, A.; PILLON, S.C (orgs.) Maconha: prevenção, tratamento e políticas públicas. Porto Alegre: Artmed, 2021, p. 1-11.
BLOCK, W. Drug Prohibition: a Legal and Economic Analysis, Journal of Business Ethics, vol. 12, n. 9, 1993, p. 689-700.
BORGES, J. Encarceramento em massa. São Paulo: Pólen, 2019.
CALKINS, J.; HAWKEN, A.; KILMER , B.; KLEIMAN, M. Marijuana Legalization: What Everyone Needs to Know? Oxford: Oxford University Press, 2012. 288 p.
CAPONI, S; VALENÇA, M.; VERDI, M; ASSMANN, S. (orgs.). A Medicalização da Vida como estratégia de biopolítica. São Paulo: Editora LeberArs, 2013.
CARNEIRO, H. Drogas: a história do proibicionismo. São Paulo: Autonomia Literária, 2018.
CARNEIRO, H. Proibição da Maconha: racismo e violência no Brasil, Cahiers des Amérique Latine, n. 92, 2019, p. 135-152.
CASTAÑO-PÉREZ, G.; VELÁSQUEZ, E.; OLAYA-PALÁEZ, A. Aportes al debate de legalización del uso medicinal de la marihuana en Colombia, Rev. Fac. Nac. Salud Pública, 2017; vol. 35, n.1, p.16-26.
CHRISTIE, N. Crime Control as Industry: Towards Gulags, Western Style. New York: Routledge, 2000.
CONITEC. Relatório de recomendação: medicamento - Canabidiol 200mg/ml para o tratamento de crianças e adolescentes com epilepsia refratária a medicamentos antiepilépticos. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Brasília. 2021.
COURTWRIGHT, D. A Short History of Drug Policy or Why We Make War on Some Drugs but not on Others in: McALLISTER, W. (org.). Governing the Global War on Drugs. London: LSE Ideas, 2010, p. 17-22.
CRUZ, G. M. A View from the South: The Global Creation of the War on Drugs. Contexto Internacional, 39, p. 633-653, 2017.
DALBOSCO, C.; ORNELL, F.; VON DIEMEN, L. Epidemiologia do uso de maconha no Brasil e no Mundo in: DIEHL, A.; PILLON, S.C (orgs.) Maconha: prevenção, tratamento e políticas públicas. Porto Alegre: Artmed, 2021, p. 14-23.
DRAGONE, D.; PRAOLO, G.; VANIN, Paolo; ZENELLA, G. Crime and the Legalization of Recreational Marijuana. Bonn: IZA International of Labour Economics, 2017.
ELIAS, J.; OLIVEIRA, B.; BARBOSA, N. Anseios e devaneios: a memória social encolta ao progresso da legalização da maconha para fins medicinais no Brasil, Perspectivas em Ciência da Informação, v.25, n. 3, p. 63-81.
ENGELS, F. A situação da classe operária na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 2014.
ESCOHOTADO, A. Historia General de las Drogas. Madrid: Alianza Editorial, 1998.
FIORE, M.; PEREIRA, P. The Politics of Evaluating Cannabis Regulation in Uruguay, Novos Estudos Cebrap, vol. 40, n. 1, p.103-124, 2021.
FIORI, J.L. História, Estratégia e Desenvolvimento: para uma geopolítica do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2014.
FOUCAULT, M. Vigiar e Punir: o nascimento das prisões. Petrópolis: 1997.
FOUCAULT, M. História da sexualidade: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1999.
FRANÇA, J.M. História da maconha no Brasil. São Paulo: Três Estrelas, 2015.
GURGEL, H.; LUCENA, G.; FARIA, M.; MAIA, G. Uso terapêutico do canabidiol: a demanda judicial no estado de Pernambuco, Brasil, Saúde Soc. São Paulo, v.28, n.3, p.283-295, 2019.
HENMAN, A.; PESSOA Jr., Osvaldo (orgs.). Diamba Sarabamba: coletânea de textos brasileiros sobre a maconha. São Paulo: Ground, 1986.
KAYA. Impacto Econômica da Cannabis: o potencial do mercado brasileiro em três cenários de regulação. Kaya Mind. 2021.
KOPP, P. A economia da droga. Bauru: EDUSC, 2010.
LENTAKER, A. The Drug Fetish: Capitalism, the Mass Press, and the Bodyof the Worker in Austrian Socialism, 1888–1920, The Journal of Modern History, n. 91, 2019, p. 38–73.
MaRAE, E.; SIMÕES, J. Rodas de fumo: o uso da maconha entre camadas médias. Salvador: EDUFBA, 2000.
MALAGUTI BATISTA, Vera. O medo na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2003.
MARX, K. O Capital, Vol. 1. São Paulo: Boitempo, 2013.
McALLISTER, W. Reflections on a Century of International Drug Control in McALLISTER, W. (org.) Governing the Global War on Drugs. London: LSE Ideas, 2010, p. 10-17.
MEDEIROS, F.; SOARES, P.; TEIXEIRA, D.; ALEXANDRE, M.; ZARDETO, G. Uso medicina da Cannabis sativa (Cannabaceae) como alternativa para o tratamento da epilepsia. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 6, 2020, p. 41510-41523.
MILLER, H. T. Narrative Politics in Public Policy: Legalizing Cannabis. Switzerland AG: Palgrave Macmillan, 2020.
OLIVEIRA, M. B. A regulamentação do canabidiol no Brasil: como nasce a expertise leiga. Liinc em revista, 13, n. 1, 2017.
OLIVEIRA, M.; VIEIRA, M.; AKERMAN, M. O autocultivo de Cannabis e a tecnologia social, Saúde Soc., vol. 29, n.3, 2020.
PALEY, Dawn. Drug War Capitalism. Oakland: AK Press, 2014.
POLANYI, K. A grande transformação: as origens de nossa época. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
PBPD. Introdução ao Associativismo Canábico. Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas - Núcleo Cânabis. São Paulo. 2020.
PEREIRA, P.J. R. Drug control, violence and capitalism in an international perspective: an analytical framework, Critical Military Studies. 2021.
PEREIRA, P. J. R., VILLELA, P. Regulação da Cannabis nas Américas e seus desafios. In: NASSER, Reginaldo (org.). Governança Global: conexões entre políticas domésticas e internacionais.1 ed.São Paulo: EDUC, 2019, v.1, p. 35-56.
PETRAS, J. Imperialismo e luta de classes no mundo contemporâneo. Florianópolis: Editora da UFSC, 2007.
PINTO, N. M.; OBERLING, A. F. Liberação ou Proibição? Discursos e representações acerca da política de drogas nos Projetos de Leis no Congresso Nacional (2010-2014). In: LABATE, B. E. C.;POLICARPO, F., et al (Ed.). Drogas, Políticas Públicas e Consumidores. Campinas: Mercado de Letras; Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (NEIP), 2016.
POLANYI, K. A grande transformação: as origens de nossa época. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
PORFÍRIO, J.; FREITAS, L. Uso Moderado de Cannabis em Universitários e Habilidades Sociais, Estudos e Pesquisas em Psicologia, vol. 21, n. 02, 2021, p. 768-785.
RODRIGUES, T. Política e Drogas nas Américas: uma genealogia do narcotráfico. São Paulo: Desatino, 2017.
RODRIGUES, T.; CARVALHO, J.; POLICARPO, F. Brasil y la Drug War Analysis (DWA): una propuesta teórica para el análisis de las políticas de drogas en las Américas (estudio de caso: 1951-1961), Diálogos Latinoamericanos, vol. 31, p. 25-40, 2022.
RODRIGUES, T.; LABATE, B.C. Brazilian Drug Policy: Tension Between Repression and Alternatives in: LABATE, B.C; CAVNAR, C.; RODRIGUES, T. (orgs.) Drug Policies and the Politics of Drugs in the Americas. Cham: Springer, 2016, p. 187-208.
RODRIGUES, T.; LABATE, B. C. A política de drogas brasileira: tensões entre repressão e as alterantivas. In: LABATE, B. C. e RODRIGUES, T. (Ed.). Política de drogas no Brasil: conflitos e alternativas. Campinas; São Paulo: Mercado de Letras; Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (NEIP), 2018.
RODRIGUES, T.; LABATE, B.C. México y el narcoanálisis: una genealogía de las políticas de drogas en los gobiernos Calderón y Peña Nieto. Colombia Internacional, n. 100, p. 15-38, 2019.
ROSA, L. Maconha: origem e trajetória in: SADDI, L.; ZEMEL, M.L. (0rgs.). Maconha: os diversos aspectos, da história ao uso. São Paulo: Blucher, 2021, p. 159-167.
SADDI, L.; ZEMEL, M.L. (0rgs.). Maconha: os diversos aspectos, da história ao uso. São Paulo: Blucher, 2021.
SOUZA, T. A questão econômica in: SADDI, L.; ZEMEL, M.L. (0rgs.). Maconha: os diversos aspectos, da história ao uso. São Paulo: Blucher, 2021, p. 169-182.
SOUZA, J. E. Sonhos da Diamba, Controles do Cotidiano: uma história da criminalização da maconha no Brasil republicano. Salvador: EDUFBA, 2015.
SZAZS, T. Nuestro derecho a las drogas. Barcelona: Anagrama, 1993.
UNITED NATIONS. Single Convention. New York: UN, 1961.
UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME (UNODC). World Drug Report 2020. Viena: UNDC, 2020.
UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME (UNODC). Our joint commitment to effectively addressing and countering the world drug problem: Outcome Document of the 2016 United Nations General Assembly Special Session on the World Drug Problem, New York, 19-21 April 2016. Viena: UNDC, 2016
VELHO, G. O Consumo da Cannabis e Suas Representações Culturais, Revista Periferia, vol. 3, n. 2, 1998, p. 1-7.
ZORZANELLI, R.; CRUZ, M. O conceito de medicalização de Michel Foucault nos anos 1970, Interface (Botucatu), vol. 22, n. 66, 2018, p. 721-31.
ZUARDI, A. History of cannabis as a medicine: a review, Revista Brasileira de Psiquiatria, vol. 28, n. 2, p. 153-157, 2006.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Cadernos de Campo (São Paulo, 1991)

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
I authorize Cadernos de Campo Journal of Anthropology to publish the work of my authorship/responsibility, as well as I take responsibility for the use of images, if accepted for publication.
I agree with this statement as an absolute expression of truth. On my behalf and on behalf of eventual co-authors I also take full responsibility for the material presented.
I attest to the unpublished nature of the work submitted