Panoramas and public policies of reading in Brazil
advances and setbacks in the 21st century
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1981-7169.crioula.2023.208707Keywords:
Public Reading Policies; Literature; School library.Abstract
This article promotes a reflection on initiatives to promote reading, program formation and public policies aimed at books, reading, literature and libraries in recent decades, highlighting the advances and setbacks that have occurred over the years. In the opportunity, we discuss the attempts to disassemble the reading policies invested in government management in force between 2019 and 2022.
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Bolsonaro extingue Conselho Consultivo do Plano Nacional do Livro e Leitura. Publishnews. Disponível em: https://www.publishnews.com.br/materias/2019/07/24/bolsonaro-extingue-conselho-consultivo-do-plano-nacional-do-livro-e-leitura.
BRASIL. Decreto nº 91.542, de 19 de Agosto de 1985. Institui o Programa Nacional do Livro Didático, dispõe sobre sua execução e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-91542-19-agosto-1985-441959-publicacaooriginal-1-pe.html.
BRASIL. Decreto nº 9.930, de 23 de julho de 2019.
Altera o Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011, que dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9930.htm.
BRASIL. Decreto 7.559/2011. Dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7559.htm.
BRASIL. Decreto nº 9099, de 18 de julho de 2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/legislacoes/decretos/item/10941-decreto-n%C2%BA-9099,-de-18-de-julho-de-2017.
BRASIL. Edital de convocação PNLD Literário, 2019. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/programas/programas-do-livro/consultas/editais-programas-livro/item/10521-pnld-2019.
BRASIL. Edital de convocação nº 01/2021 – CGPLI - Edital de convocação para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas, literárias e pedagógicas para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023.pdf. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-2023-1/copy_of_Edital_PNLD_2023___2__Retificacao_08_07_2021.pdf.
BRASIL, Lei 10.753 de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.753.htm.
BRASIL. Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018. Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13696.htm.
BRASIL. Lei 10.639/2003. Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "história e cultura afro-brasileira" e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm.
BRASIL. Lei 11.645/2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação 14 nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm.
BRASIL, Ministério da Educação. Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE): uma avaliação diagnóstica. Brasília: Ministério da Educação, 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Alfabetização. Conta pra Mim: Guia de Literacia Familiar. - Brasília: MEC, SEALF, 2019. ISBN 978-65-81002-01-5.
BRASÍLIA. Plano Nacional do Livro e Leitura. Publicação do Caderno do PNLL. Edição Atualizada 2010. Supervisão Geral de José Castilho Marques Neto e Coordenação Executiva de Luciana do Vale. Brasília, DF, 2010. Disponível em: http://www.funarte.gov.br/wp-content/uploads/2010/01/PNLL.pdf.
BRASÍLIA. PNBE na escola: literatura fora da caixa / Guia 1- Ed. Infantil. Ministério da Educação; Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita da Universidade Federal de Minas Gerais. – Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2014. Disponível em: http://portal.mec.gov.br.
CORDEIRO, Maisa Barbosa da Silva. Políticas Públicas de fomento à leitura no Brasil (1930-2014). Educação & Realidade, vol. 43, núm. 4, pp.1477-1497, 2018.
Manifesto não ao retrocesso nas políticas públicas do livro e da leitura. Redação Opera Mundi. 01 de outubro de 2020. Disponível em: https://operamundi.uol.com.br/politica-e-economia/66944/programa-de-leitura-de-bolsonaro-e-mais-um-retrocesso-para-cultura-diz-manifesto. Acesso em 02.06.22.
MIEIB. Carta aberta do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil sobre a proposta da MP 934/2020 – educação domiciliar. 10 de abr. de 2020. Disponível em: 10.04.2020-CARTA-ABERTA-DO-MIEIB_Posicionamento-contrário-à-educação-domiciliar_versão-final-4-1.pdf.
NETO, José Castilho Marques. PNLL: textos e história - São Paulo: Cultura Acadêmica Editora, 2010. 340p.
RNBC emite carta aberta contra a extinção do Conselho Nacional do PNLL. Biblioo.info. 10 de agosto de 2019. Disponível em: https://biblioo.info/rnbc-emite-carta-aberta-contra-a-extincao-do-conselho-consultivo-do-pnll/.
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