Análise do aumento da concorrência no mercado de aviação civil visando o bem estar dos consumidores
DOI:
https://doi.org/10.1590/1980-53575521jrjmpPalavras-chave:
Aviação civil, Concentração de mercados, HHI, Excedente do consumidorResumo
O setor da aviação civil brasileiro possui características específicas que o diferenciam de outros setores da economia, incluindo um marco regulatório próprio. Entre as responsabilidades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), destaca-se a distribuição de slots, que são janelas de tempo alocadas para operações de pouso ou decolagem em aeroportos. Este estudo investiga se uma distribuição menos concentrada de slots, promovendo maior concorrência, pode reduzir os preços das passagens aéreas, aumentar o número de passageiros transportados e otimizar a distribuição da malha aérea no Brasil. Utilizando um modelo econométrico de efeitos fixos que considera mês, ano e operadora, o impacto da concentração de slots, medido pelo Índice de Herfindahl Hirschman (HHI), sobre os preços e o número de passageiros foi avaliado. Os resultados indicam que uma maior concentração de slots entre as operadoras incumbentes está associada a um aumento na tarifa média e a uma redução no número de passageiros transportados, o que é indesejável.
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Referências
Angrist, Joshua, e Jörn-Steffen Pischke. 2009. Mostly Harmless Econometrics: An Empiricist’s Companion. Princeton: Princeton University Press.
Arcelus, Almudena, Ryan Booth, Aaron M. Fix, Jee-Yeon K. Lehmann, Federico G. Mantovanelli, e Robert S.
Pindyck. 2019. “Scarcity, Market Power, and Prices at Slot-Constrained Airports: Evidence from Mexico City.” Journal of Transport Economics and Policy 53 (2): 119–134.
Barbot, Cristina. 2004. “Economic Effects of Re-Allocating Airports Slots: A Vertical Differentiation Approach.” Journal of Air Transport Management 10 (5): 241–248.
Belleflamme, Paul, e Martin Peitz. 2010. Industrial Organization: Markets and Strategies. Cambridge: Cambridge University Press. https://doi.org/10.1017/CBO9780511757808.
Bilotkach, Volodymyr, Juergen Mueller, e Adél Németh. 2014. “Estimating the Consumer Welfare Effects of De-Hubbing: The Case of Malév Hungarian Airlines.” Transportation Research Part E: Logistics and Transportation Review 66: 51–65. Borenstein, Severin. 1989. “Hubs and High Fares: Dominance and Market Power in the US Airline Industry.” The RAND Journal of Economics 20 (3): 344–365.
Berry, Stephen. 1989. Estimation of a Model of Entry and Exit in Airline City-Pair Markets. Yale University Department of Economics Working Paper.
Berry, Stephen. 1990. “Airport Presence as Product Differentiation.” The American Economic Review 80 (2): 394–399.
CADE. 2016. Guia para Análise de Atos de Concentração Horizontal. Brasília: CADE. De Souza, Thiago Cavalcante, Sarah Farias de Andrade, e Aniram Lins Cavalcante. 2019. “Estrutura de Concorrência e Estratégia de Preço no Mercado Brasileiro de Aviação Civil.” RACE – Revista de Administração, Contabilidade e Economia 18 (3): 565–588.
Fonseca, Ricardo Sampaio da Silva, Caio Cordeiro de Rezende, e Thiago Costa Monteiro Caldeira. 2015. “Alocação de Slots em Aeroportos Congestionados: Análise Econômica dos Mecanismos de Entrada.” RDC 3 (1): 28–63.
Guimarães, Eduardo Augusto de Almeida, e Lúcia Helena Salgado. 2003. A Regulação do Mercado de Aviação Civil no Brasil. Brasília: ANAC.
Leurquin, Pablo, e Mariana Magalhães Avelar. 2016. “Os Desafios Jurídicos e Econômicos da Aviação Regional no Brasil.” Revista Brasileira de Políticas Públicas 6 (2): 204–220.
Levine, Michael E. 1987. “Airline Competition in Deregulated Markets: Theory, Firm Strategy, and Public Policy.” Brookings Papers on Economic Activity 4: 34–87.
Morrison, Steven A., et al. 1989. “Enhancing the Performance of the Deregulated Air Transportation System.” Brookings Papers on Economic Activity: Microeconomics 1989: 61–123.
Miotto, Genossi Rauch, Marcos Antônio de Souza, e Carlos Alberto Diehl. 2008. “Reflexos das Mudanças na Concorrência do Setor de Aviação Comercial Brasileiro: Um Estudo no Âmbito da Desregulamentação Governamental e da Entrada da Companhia Gol. ” ABCustos 3 (2): 107–135.
Miranda, Victor A.P., e Alessandro V.M. Oliveira. 2018. “Airport Slots and the Internalization of Congestion by Airlines: An Empirical Model of Integrated Flight Disruption Management in Brazil.” Transportation Research Part A: Policy and Practice 116: 201–219.
Oliveira, Alessandro V.M. 2016. “Avaliação Empírica dos Impactos Competitivos de Regras Regulatórias de
Redistribuição de Slots em Aeroportos. ” Journal of Transport Literature 10 (4): 40–44. Pasin, Jorge Antônio
Bozoti, e Sander Magalhães Lacerda. 2003. A Reestruturação do Setor Aéreo e as Alternativas de Política para a Aviação Comercial no Brasil. Brasília: ANAC.
Shy, Oz. 1995. Industrial Organization: Theory and Applications. Cambridge: The MIT Press.
Turolla, Frederico Araujo, Maria Fernanda Freire Lima, e Thelma Harumi Ohira. 2011. “Políticas Públicas para a Melhoria da Competitividade da Aviação Regional Brasileira. ” Journal of Transport Literature 5 (4): 188–231.
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