À espera da reforma orçamentária: um mecanismo temporário para redução de gastos públicos
DOI:
https://doi.org/10.1590/S0101-41612004000100001Keywords:
public budget, public expenditure, mechanism design, incentivesAbstract
The present paper introduces a mechanism aimed at controlling a practice commonly adopted by many government agencies which consists of spending the entire budget by the end of each fiscal year in order to avoid cuts in the following year's budget allocation. As a result of the proposed incentive-mechanism, the government will be able to induce a voluntary reduction in the agencies' expenditure. Consequently, the central government will not need to resort to "fiscal repression", a mechanism used to control agencies' expenditures, which causes many distortions in the public sector. A simulation based on data from fiscal year 2001 in Brazil illustrates the potential expenditure reduction when such mechanism is adopted.Downloads
References
ALÉM, A. C.; GIAMBIAGI, F. O ajuste do governo central: além das reformas. Em: GIAMBIAGI, F., MOREIRA, M. (eds.), A economia brasileira nos anos 90. Rio de Janeiro: BNDES, 1999.
AVERBUG, A.; GIAMBIAGI, F. A crise brasileira de 1998/1999 – Origens e consequências. BNDES
Texto para Discussão n. 77, Rio de Janeiro, maio 2000.
BARBOSA, F.; GIAMBIAGI, F. O ajuste fiscal e 1990/93: uma análise retrospectiva. Revista Brasileira de Economia, v. 49, n. 3, jul./set. 1995.
BLANCHARD, O. J.; FISCHER, S. Lectures on macroeconomics. Cambridge: MIT Press.
BRASIL, Ministério do Planejamento e Orçamento, Secretaria de Orçamento Federal. Instruções para elaboração da proposta orçamentária da União para 1999. Manual Técnico de Orçamento (MTO-02), Brasília: IN, 1998.
BRASIL. Secretaria de Política Econômica/MF. Boletim de Acompanhamento Macroeconômico, fev./mar. 2000.
BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Resultado do Tesouro Nacional. Brasília, v. .5, n. 12, dez. 1999.
FRANCO, G. A crise fiscal da União: diagnóstico e apontamentos para uma lei das finanças públicas. In: FRANCO. G., O Plano Real e outros ensaios. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1995.
GIAMBIAGI, F. Necessidades de financiamento do setor público: bases para a discussão do ajuste fiscal no Brasil - 1991/1999. Texto para Discussão n. 53, Rio de Janeiro: BNDES, maio 1997.
GIAMBIAGI, F. A crise fiscal da União: o que aconteceu recentemente? Revista de Economia Política, v. 17, n. 1, p. 60-79, jan./mar. 1997.
GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. C. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. Segunda edição. Rio de Janeiro: Campus, 2001.
GIAMBIAGI, F.; RIGOLON, F. J. Z. O ajuste fiscal de médio prazo: o que vai acontecer quando as receitas extraordinárias acabarem? Texto para Discussão n. 70, Rio de Janeiro: BNDES, ago. 1999.
GUARDIA, E. R. O processo orçamentário do governo federal: considerações sobre o novo arcabouço institucional e a experiência recente. Texto para Discussão n. 12, São Paulo: Instituto de Economia do Setor Público-IESP, São Paulo, dez. 1993.
HAMILTON, J. D. Time series analysis. Princeton University Press, 1994.
MACKINNON, J. G. Critical values for cointegration tests. Em: ENGLE, R. F.; GRANGER, C. W. J., Long-run economic relationships: readings in cointegration. Oxford U. P., 1991.
OURIVES, L. A sustentabilidade da dívida pública na presença de déficit quasi-fiscal. In: Finanças públicas: VII Prêmio Tesouro Nacional. Brasília: Editora UnB, 2003.
REZENDE, F. Finanças públicas. Segunda edição. São Paulo: Atlas, 2001.
RIGOLON, F. J. Z.; GIAMBIAGI, F. A economia brasileira: panorama geral. Série Estudos Econômicos, Rio de Janeiro: BNDES, jun. 1999.
SIGELMANN, D. Resultado fiscal ajustado pelo ciclo: conceito, metodologia e aplicação ao Brasil−1999-2002. 2003. Dissertação (Mestrado), Departamento de Economia, UnB, Brasília.
SIMONSEN, M. H. A inflação brasileira: lições e perspectivas. Revista de Economia Política, v. 5, n. 4, p. 15-30, out./dez. 1985.
TANZI, V. Inflation, lags in collection and the real value of tax revenue. IMF staff Papers, 24, março de 1977.
VELLOSO, R. A situação das contas públicas após o Real. In: VELLOSO, J. P. R. (coord.), O Brasil e o mundo no limiar do novo século. 2v. Rio de Janeiro: José Olympio, 1998.
VELLOSO, R. Rigidez orçamentária da União. In: VELLOSO, J. P. R. (org.), Brasil: a superação da crise. Brasília: Fórum Nacional as Bases do Desenvolvimento Moderno, 1993.
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