The impact of the change of the employers' social security contributions on the industry

Authors

  • Nelson Leitão Paes Universidade Federal de Pernambuco Author

Keywords:

tax reform, social security contribution, welfare

Abstract

For various reasons, the Brazilian industry is losing internal and external competitiveness. Recently launched the program “Brasil Maior” includes, among other actions, the change in the incidence of employer pension contributions of some sectors, leaving the incidence on the payroll to focus into the gross revenue (MP 540/2011). This paper has estimated the impact of this change, considering a 20% increase in rates of COFINS to maintain tax neutrality. The results suggest there will not be major macroeconomic consequences, although the industrial sector showed strong growth of output and employment, with small reductions in agriculture and services.

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References

ALTIG, D., AUERBACH, A.J., KOTLIKOFF, L., SMETTERS, K. E WALLISER, J. Simulating Fundamental Tax Reform in the United States. American Economic Review, v.91, n.3, p.574-595, 2001.

ARAÚJO, C. H. V., FERREIRA, P. C. Reforma Tributária, Efeitos Alocativos e Impactos de Bem-Estar. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v.53, n.2, 1999.

AUERBACH, A.; KOTLIKOFF, L. Dynamic Fiscal Policy. Cambridge University Press, 1987.

BOVENBERG, A.L. Indirect Taxation in Developing Countries: a Computable General Equilibrium Approach. IMF Staff Papers, Washington, D.C., v.34, p.333-73, 1987.

CHRISTIANO, L.; EICHENBAUM, M.; EVANS, C. Nominal Rigidities and the Dynamic Effects of a

Shock to Monetary Policy. Journal of Political Economy, v.113, n.1, p. 2-45, 2005.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI. Especial China. Sondagem Especial, Ano

, Número 1, 1 de fevereiro de 2011. Disponível em: www.cni.org.br

FULLERTON, D. On the Possibility of an Inverse Relationship between Tax Rates and GovernmentRevenues. Journal of Public Economics, v.19, p.3-22, 1982.

FULLERTON, D., ROGERS, D. L. Who Bears the Lifetime Tax Burden? Brookings Institution, 1993.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Sistema de Contas Nacionais

- 2008. Rio de Janeiro, 2009.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Rendimento do Trabalho e Ocupação. Notas Metodológicas n.7, Sistema de Contas Nacionais

Brasil – Referência 2000, 2006.

LEVY, M., NONNENBERG, L., DE NEGRI, F. O Crescimento Econômico e a Competitividade Chinesa.

IPEA, Boletim de Conjuntura, n.73, p. 81-88, 2006.

NORONHA, E.; DE NEGRI, F.; ARTUR, K. Custos do Trabalho, Direitos Sociais e Competitividade

Industrial, in J. A. de Negri, F. de Negri e D. Coelho (orgs.), Tecnologia, Exportação e Emprego.

Brasília, IPEA, 2006.

PAES, N. Reforma Tributária – Os Efeitos Macroeconômicos e Setoriais da PEC 233/2008. Estudos Econômicos, vol.41, n.2, 2011.

PAES, N.; BUGARIN, M. Reforma Tributária: Impactos Distributivos, sobre o Bem-Estar e a Progressividade. Revista Brasileira de Economia, vol.60, n.2, 2006.

PEREIRA, R.; FERREIRA, P. C. Avaliação dos Impactos Macroeconômicos e do Bem-Estar da Reforma Tributária no Brasil. XXXVII Encontro Nacional de Economia, Foz do Iguaçu, 2009.

SALAMI, C. R.; FOCHEZATTO, A. Avaliando os Impactos de Políticas Tributárias sobre a Economia Brasileira com Base em um Modelo de Equilíbrio Geral de Gerações Sobrepostas. Revista Brasileira de Economia, v. 63, n.3, p.299-314, 2009.

SHOVEN, J. E WHALLEY, J. Applied General-Equilibrium Models of Taxation and International

Trade: An Introduction and a Survey. Journal of Economic Literature, v.23, p.1007-1051, 1984.

TAYLOR, P. M. Developing Policy Analisys of Fundamental Tax Reform. The American Economic

Review, v.87, n.2, p.143-146, Papers and Proceedings of the Hundred and Fourth Annual Meeting of the American Economic Association. May 1997.

Published

01-12-2012

Issue

Section

Articles

How to Cite

Paes, N. L. (2012). The impact of the change of the employers’ social security contributions on the industry. Estudos Econômicos (São Paulo), 42(4), 773-799. https://revistas.usp.br/ee/article/view/47019