A moderna tributação do consumo
DOI:
https://doi.org/10.11606/1980-535723n6frPalavras-chave:
imposto sobre valor adicionado, federalismo fiscalResumo
O objetivo central deste trabalho é mostrar as vantagens e as consequências da transformação do atual ICMS em um autêntico IVA-consumo, na linha das recomendações teóricas e da experiência acumulada nos países da Comunidade Europeia.
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Referências
CNOSSEN, Sijbren. Key questions in considering a value-added tax for Central and Eastern European Countries. IMF Working Paper, IMF. 1991.
DAIN, Sulamis et alii. Reforma tributária no Brasil: situação atual e cenários de mudanças. Rio de Janeiro, 1991 (mimeo).
ERIS, Claudia C. G. et alii. Finanças públicas. São Paulo: FIPE/Pioneira, 1983.
HINRICHS, Harley. A general theory of tax structure change during economic development. Cambridge, Mass.: Law Scholl of Harvard University, 1966.
KALDOR, Nicholas. An expenditure tax. London: Unwin University Books, 1955.
PEDROSA, Ivo V. Tributação das operações interestaduais pelo ICMS: uma proposta de mudança. Recife: Estudos e Pesquisas n. 2, Instituto de Administração Fazendaria, Secretaria da Fazenda de Pernambuco, 1991.
REZENDE, Fernando. 0 peso dos impostos no custo da alimentação: análise do problema e propostas de redução. 1991 (mimeo).
REZENDE, Fernando. A questão federativa no processo de reforma tributária. 1992 (mimeo).
REZENDE, Fernando. & SILVA, M. Conceição. 0 sistema tributário e as desigualdades regionais: uma análise da controversia sobre o ICM. Rio de Janeiro: IPEA/INPES - Monografia n. 13, 1974.
REZENDE, Fernando & AFONSO, Jos6 Roberto. A reforma fiscal no processo de elaboração da nova Constituição. IPEA/INPES Texto para Discussão Interna n. 121, 1987.
REZENDE, Fernando et alii. Proposta de reforma do sistema tributário brasileiro. IPEA/INPES - Texto para Discussão Interna n. 104, 1987.
SHOUP, Carl S. General issues on the value added tax. In: GILLIS, Malcolm,
SHOUP, Carl S. & SIGAT, Gerardo P (eds.), Value added taxation in developing countries. Washington DC., 1990.
TAIT, Alan A. Value added tax: administrative and policy issues. Washington, DC., IMF Occasional paper n. 88, IMF, 1991.
VARSANO, Ricardo. Tributação de mercadorias e serviços - estudos para reforma tributária. Rio de Janeiro: IPEA/INPES Texto para Discussão Interna n.106, 1987.
VARSANO, Ricardo. Avaliação do sistema tributário proposto no projeto de Constituição. Rio de Janeiro: IPEA/INPES Texto para Discussão Interna n. 122, 1987.
WORLD BANK. Value added taxation in developing countries. In: GILLIS, Malcolm, SHOUP, Carl S. & SIGAT, Gerardo P. (eds.), Value added taxation in developing countries. Washington, DC., 1990.
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