A distribuição dos recursos para os municípios paulistas: uma abordagem de análise multivariada

Authors

  • Vera Martins da Silva

DOI:

https://doi.org/10.11606/1980-53572533vms

Keywords:

Fundo de Participação dos Municípios - FPM, Quota-parte dos Municípios no ICMS, multivariate analysis, municipal tipology

Abstract

The 1966/67 Fiscal Reform created the core of the federalism system, where the most dynamic taxes are target to the federal and state governments and the alocative function is high decentralized. Aiming that states and municipalities could carry on their tasks, it was organized a system of transfers of the tax revenues. The municipalities had doubled their in comes through this transfer system, during the 80's. The question analysed in this paper is ifthe criteria of distribution of the Fundo de Participagao dos Municipios - FPM and the Quota-parte dos Municipios no ICMS - QPM/ICMS are quite good. We do that through multivariate analysis for the paulistas municipalities in 1990.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ABREU, M. A. & VETTER, D. A análise das relações entre conjuntos de variáveis na matriz geográfica: correlação canônica. In: FAISSOL, S. (org.), Tendências atuais na geográfia urbano-regional; teorização e quantificação. Rio de Janeiro: EIBGE, 1978.

AFQNSO, J. R. R. Aspectos conceituais das relações financeiras intergovernamentais. São Paulo, Estudos Econdmicos, v. 22, n. 1, p. 5-34, jan./abr. 1992.

BIRD, R. M. Aspects of federal finance: a comparative perspective. Sao Paulo: FIPE, 1993. (Paper apresentado no Simposio Internacional sobre Reforma Fiscal)

BORGES, A.J. M. &VILLELA, T. M. C. Como estão os municípios paulistas? Finanças públicas municipais. In: AZZONI, C. R. (org.), Como estd Sao Paulo; as pessoas, a produção, os municípios, o meio ambiente. São Paulo: Secretaria de

Planejamento e Gestao, 1993,

FERREIRA, M. L. (SlLIMA, O. M. B. Processo de classificagao. In: FAISSOL, S. (org.), Tendências atuais na geográfia urbano-regional; teorização e quantificação. Rio de Janeiro: FIBGE, 1978.

HOTELLING, H. Relations between two sets variables. Biometrica, v. 28, p. 321-377, 1936.

JOHNSON, R. A. &WICHERN, D. W. Applied multivariate statistical analysis. Prentice-Hall, 1982.

LONGO, C. A. A distribuição dos gastos e receitas públicas entre níveis de governo: um enfoque econômico. Brasília, Revista de Finanças Públicas, v. 47, n. 369, p. 16-29, jan./mar. 1987.

LONGO, C. FinanÇas governamentais num regime federative: considerações sobre o caso brasileiro. Rio de Janeiro, Pesquisa e Planejamento Economico, v. 12, n. 3, p. 851-892, dez. 1982.

MENEZES, A. C. F. et alii. Análise da matriz, geográfica: estruturas e inter-relações. In: FAISSOL, S. (org) Tendências atuais na geográfia urbano-regional; teorização e quantificação. Rio de Janeiro: FIBGE, 1978.

OATES, W. E. Fiscal decentralization and economic development. National Tax Journal, v. 46, n. 2, p. 237-243, Jun.1993.

OATES, W. E. Searching for Leviathan: an empirical study. American Economic Review, v. 75, n. 4, p. 748- 757, Sep. 1985.

OLIVEIRA, F.A. O federalismo no Brasil; evolugao e perspectivas. Revista de Finanças PÚblicas, n. 343, p. 50-51, jul./set. 1980.

PASTORE, A.C. Avaliação crítica da Reforma Tributária de l965. Revista de Finanças Públicas v. 41, n. 348, p. 4-23, out./nov. 1981.

REZENDE, F (coord.) A repartição de encargos públicos na federação brasileira. Revista de Finanças Públicas, Brasília, v. 42, n. 351, p. 18-40, jul./set. f 1982. Descentralização e eficiência: a tomada de decisôes para o desenvolvimento sob a Constituição de 1988. In: Políticas de desenvolvimento para a década de noventa. Brasília: PNUD, 1990.

SERRA, J. & AFONSO, J. R. R. Finanças públicas municipais; trajetória e mitos. Rio de Janeiro, Conjuntura Econômica, v. 45, n. 10, p. 44-50, out.1991.

SERRA, J. & AFONSO, J. R. R. Finangas publicas municipais; trajetoria e mitos(parte II). Rio de Janeiro, Conjuntura Econômica, v. 45, n. 11, p. 35-43, nov. 1991a.

SHAF1, A. The new fiscalfederalism in Brazil Washington, D.C.: World Bank, 1990.

SILVA, V. M. O federalismo fiscal brasileiro; um estudo sobre os critérios de distribuição das transferências do FPM e QPMTCMS para os municípios paulistas em 1990. Sao Paulo, 1994.

SOCOLIK, H. Transferências de impostos aos estados e municípios. Revista de Finanças Públicas, n. 367, p. 70-110, jul./ago./set. 1986.

Published

01-09-1995

Issue

Section

Não definida

How to Cite

Silva, V. M. da. (1995). A distribuição dos recursos para os municípios paulistas: uma abordagem de análise multivariada. Estudos Econômicos (São Paulo), 25(3), 355-388. https://doi.org/10.11606/1980-53572533vms