Políticas de precificação do setor de saneamento urbano no Brasil: as evidências do equilíbrio de baixo nível

Autores

  • Ricardo Coelho de Faria Universidade Católica de Brasília
  • Jorge Madeira Nogueira Universidade de Brasília. Departamento de Economia
  • Bernardo Mueller Universidade de Brasília. Departamento de Economia

DOI:

https://doi.org/10.1590/S0101-41612005000300004

Palavras-chave:

saneamento, política de preços, regulação, equilíbrio de baixo nível

Resumo

O artigo analisa a existência do Equilíbrio de Baixo Nível no setor de saneamento urbano brasileiro, de acordo com o modelo de Spiller e Savedoff (1999). Neste tipo de equilíbrio existe um círculo vicioso entre o oportunismo do governo, preços abaixo dos custos de fornecimento, ausência de investimentos e a baixa qualidade dos serviços de utilidade pública. A exemplo de outros países da América Latina, os resultados demonstram que, com poucas exceções, a qualidade dos serviços de abastecimento urbano de água e de esgotamento sanitário no Brasil é de baixo nível. Este resultado está associado ao modelo ins-titucional e regulatório adotado. No entanto, as particularidades no caso brasileiro deixam mais evidente que o baixo nível está também associado às condições econômicas, uma vez que os estados e municípios de maior renda possuem serviços de alta qualidade, independentemente do sistema regulatório.

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Referências

ARTANA, D. et alii. Governance and regulation: a tale of two concessions in Argentina.

In: SAVEDOFF, W. D.; SPILLER, P. T., Spilled water: institutional commitment in the provision of water services. Washington, D. C.: Inter American Development Bank, 1999.

EMERCIANO, E.; BALTAR, L. A. Flexibilização institucional da prestação de serviços

de saneamento: implicações e desafios. Acqua-Plan – Estudos, Projetos e Consultoria. Brasília: Ministério do Planejamento e Orçamento. Secretaria de Política Urbana. IPEA, 1995. (Série Modernização do Setor Saneamento,3).

HOLANDA, N. C. et alii. Regulação da prestação de serviços de saneamento: análise

comparada da legislação internacional. NH Consultoria e Planejamento.

Brasília: Ministério do Planejamento e Orçamento. Secretaria de Política Urbana/ IPEA, 1995, 278 p. (Série Modernização do Setor Saneamento, 6).

LEVY, B.; SPILLER, P. T. The institutional foundations of regulatory commitment: a comparative analysis of five country studies of telecommunications regulation. Journal of Law, Economics, and Organization, v. 10, n. 2, p. 201-46, 1994.

MÉNARD, C.; SHIRLEY, M. Reforming Public utilities: lessons from urban systems in six developing countries. Anais do II Seminário Brasileiro da Nova Economia Institucional, Campinas: Unicamp, 2001.

MORANDÉ, F.; DOÑA, J. E. Governance and regulation in Chile: fragmentation of the public water sector. In: SAVEDOFF, W. D.; SPILLER, P. T., Spilled

water: institutional commitment in the provision of water services. Washington, D. C.: Inter American Development Bank, 1999.

MUELLER, B.; PEREIRA, C. Credibility and the design of regulatory agencies in Brazil. Brazílian Journal of Political Economy, v. 22, n. 3 (87), p. 65-88, julysept. 2001.

OZUMA, T. J.; GÓMEZ, I. A. Governance and regulation: decentralization in Mexico’s water sector. In: SAVEDOFF, W. D.; SPILLER, P. T., Spilled water: institutional commitment in the provision of water services. Washington, D. C.: Inter American Development Bank, 1999.

PEREIRA, D. S. P.; BALTAR, L. A. A.; ABICALIL, M. T. Saneamento: modernização e parceria com o setor privado. Brasília: Ministério do Planejamento e Orçamento. Secretaria de Política Urbana/IPEA, 1995 (Série Modernização do Setor Saneamento, 9).

REZENDE, F. et alii. Novo modelo de financiamento para o setor saneamento. Brasília:

Ministério do Planejamento e Orçamento. Secretaria de Política Urbana/IPEA, 1995, 204 p. (Série Modernização do Setor saneamento, 2).

SHIRLEY, M.; XU, L. C. Information, incentives and commitment: an empirical

analysis of contracts between government and state enterprises. Word Bank Paper 1976. Washington, DC., 1996.

SILVA, R. T. Fundamentos e proposta de ordenamento institucional. Núcleo de Pesquisas

em Informações Urbanas da Universidade de São Paulo – INFURB.

Brasília: Ministério do Planejamento e Orçamento. Secretaria de Política Urbana/

IPEA, 1995a (Série de Modernização do Setor Saneamento,1).

SILVA, J. A. C. Diagnóstico do setor de saneamento: estudo econômico e financeiro.

Aliança - Pesquisa e Desenvolvimento. Brasília: Ministério do Planejamento e Orçamento. Secretaria de Política Urbana/IPEA, 1995b. 251p. (Série Modernização do Setor Saneamento, v. 4).

SPILLER, P. T.; SAVEDOFF, W. D. Government opportunism and the provision of water. In: SAVEDOF, W. D.; SPILLER, P. T., Spilled water: institutional

commitment in the provision of water services. Washington, D. C.: Inter American Development Bank, 1999.

TAMAYO, G. et alii. Reform efforts and low-level equilibrium in the Peruvian water sector. In: SAVEDOF, W. D.; SPILLER, P. T., Spilled water: institutional commitment in the provision of water services. Washington, D. C.: Inter American Development Bank, 1999.

WALKER, I. et alii. Reform efforts and low-level equilibrium in the Honduran water

sector. In: SAVEDOFF, W. D.; SPILLER, P. T., Spilled water: institutional commitment in the provision of water services. Washington, D. C.: Inter American Development Bank, 1999.

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Publicado

01-09-2005

Edição

Seção

Não definida

Como Citar

Faria, R. C. de, Nogueira, J. M., & Mueller, B. (2005). Políticas de precificação do setor de saneamento urbano no Brasil: as evidências do equilíbrio de baixo nível . Estudos Econômicos (São Paulo), 35(3), 481-518. https://doi.org/10.1590/S0101-41612005000300004