A progressividade do imposto de renda da pessoa física no Brasil

Autores

  • Fábio Avila de Castro Universidade de Brasília
  • Mauricio Soares Bugarin Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.1590/0101-416147222fcm

Palavras-chave:

imposto de renda da pessoa física, incidência do imposto, progressividade do imposto

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo avaliar a progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil, no período de 2006 a 2012, utilizando números índices que permitem sua comparação com outros países. Dentre as medidas de progressividade efetiva ou global, foram calculados os índices de desvio da proporcionalidade de Kakwani e Suits, além dos índices de capacidade redistributiva de Reynolds-Smolensky, Musgrave-Thin e Pfähler. Mostra-se que o tributo brasileiro apresenta índices de progressividade bastante altos em comparação a países da América Latina e países desenvolvidos. Entretanto, sua capacidade redistributiva é limitada pela baixa representatividade da arrecadação do imposto em relação à renda bruta total do país, problema semelhante a muitos países com renda per capita similar à do Brasil. Efetuou-se também a decomposição da progressividade da estrutura do imposto, verificando-se que, no caso brasileiro, o efeito alíquota é responsável por toda a progressividade, enquanto o efeito base é proporcional.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Fábio Avila de Castro, Universidade de Brasília

    Departamento de Economia

    Economia do Setor Público; Economia da Tributação;

    Tributação e Desigualdade

  • Mauricio Soares Bugarin, Universidade de Brasília

    Departamento de Economia

    Economia do Setor Público; Teoria dos Jogos e Desenho de Mecanismos aplicado ao setor público

Referências

Azevedo, M. C. M. D. Os Impactos das Transferências de Rendas Líquidas às Famílias sobre as desigualdades. 2003. 147p. Tese (Doutorado em Economia) – Departamento de Economia, Universidade de Brasília, Brasília, 2003.

Barros, R. et al. Determinantes da Queda na Desigualdade de Renda no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2010. (Texto para discussão n. 1460).

Goñi, E.; López, J. H.; Servén, L. Fiscal Redistribution and Income Inequality in Latin America. Policy Research Working Paper 4487. The World Bank, 2008.

Higgins, S.; Pereira, C. The effects of Brazil’s taxation and social spending on the distribution of household income. Public Finance Review, v. 42 (3): 346-367, 2014.

Hyun, J. K.; Lim, B. The Financial Crisis and Income Distribution in Korea: The Role of Income Tax Policy. The Journal of the Korean Economy, v.6 (1): 51-65, 2005.

Immervoll, H. et al. Simulating Brazil´s tax-benefit systemusing BRAHMS, the Brazilian household microsimulation model. Revista de Economia Aplicada, v.10 (2): 203-223, 2006.

Jorrat , M. Equidad Fiscal en Chile: UnAnálisis de laIncidencia Distributiva de losImpuestos y el Gasto Social. In: Equidad Fiscal enBrasil, Chile, Paraguay y Uruguay. Serie de Equidad Fiscal Del BID, 2010. Parte II, p.106-177.

Kakwa ni, N. C. Measurement of Tax Progressivity: An International Comparison. The Economic Journal, v.87 (345):71-80, 1977.

Kesselman, J.R.; Cheung, R. Tax Incidence, Progressivity and Inequality in Canada. Canadian Tax Journal, v.52 (3):709-789, 2004.

Kim, K.; Lambert, P.J. Redistributive Effect of US Taxes and Public Transfers, 1994-2004, Public Finance Review, v.37, n.1, p.3-26, 2009.

Lambert, P. J. The Distribution and Redistribution of Income. 3rd. ed. Manchester: Manchester University Press, 2001.

Math ews, T. Historical trends in the degree of federal income tax progressivity in the United States. The Social Science Journal, v.51, n.1, p. 90-99, 2014.

Musgrave, A.M.; Musgrave, P.B. Finanças Públicas: Teoria e Prática. São Paulo: Editora Campus, 1980.

Musgrave, R. A.; Thin, T. Income Tax Progression, 1929-48. Journal of Political Economy, v. 56 (6): 498-514, 1948.

Norregaard, J. Progressivity of income tax systems. OECD Economic Studies, v. 15, p. 83-110, 1990.

Nyamongo, M. E.; Schoeman, N. J. Tax Reform and the Progressivity of Personal Income Tax in South Africa. South African Journal of Economics, v.75(3): 478–495, 2007.

Paes, N. E Bugarin, M. Parâmetros tributários da economia brasileira. Estudos Econômicos, v.36(4): 699-720, 2006.

Patu rot, D.; Mellbye, K.; Brys, B. Average Personal Income Tax Rate and Tax Wedge Progression in OECD Countries. OECD Taxation Working Papers, n. 15, OECD Publishing, 2013.

Payeras, J. A. P. Análise da Progressividade da Carga Tributária sobre a População Brasileira. Pesquisa e Planejamento Econômico, v.40(2):153-186, 2010.

Pfähler, W. Relative concentration curve: functional form and measures of non-proportionality. Bulletin of Economic Research, v. 37, p.201-211, 1985.

Pfähler, W. Redistributive Effect of Income Taxation: Decomposing Tax Base and Tax Rate Effects. Bulletin of Economic Research, v.42(2): 121-129, 1990.

Piketty, T.; Saez, E. How Progressive is the U.S. Federal Tax System? A Historical and International Perspective. Journal of Economic Perspectives, v. 21(1): 3-24, 2007.

Reynolds, M.; Smolensky, E. Public Expenditures, Taxes, and the Distribution of Income: The United States, 1950, 1961, 1970. New York: Academic Press, 1977.

Roca, J. Equidad Fiscal em Uruguay: Cuánto y cómo modifica el Estado elbienestar de losuruguayos. In: Equidad Fiscal en Brasil, Chile, Paraguay y Uruguay. Serie de Equidad Fiscal Del BID, 2010. Parte IV, p.240-298.

Rocha, S. O Impacto distributivo do imposto de renda sobre a desigualdade de renda das famílias. Pesquisa e Planejamento Econômico, v.32(1): 73-105, 2002.

Rodrigues, J. J. Carga Tributária sobre os Salários. Secretaria da Receita Federal, Brasília, 1998 (Texto para Discussão n.1).

Rossi, J. W. A progressividade do IRPF e o seu efeito redistributivo. Pesquisa e Planejamento Econômico, v.13(3): 905-919, 1983.

Silveira, F. G. Tributação, Previdência e Assistência Sociais: Impactos Distributivos. In: CASTRO, Jorge Abraão de; SANTOS, Cláudio H. M. dos; RIBEIRO, José A. C. (org.). Tributação e Equidade no Brasil: um registro da reflexão do Ipea no biênio 2008-2009. Brasília: IPEA, 2010. cap.2, p. 67-124.

Silveira, F. et al. Fiscal equity: distributional impacts of taxation and social spending in Brazil. IPC-IG Working Papers, n. 115, 2013.

Siqueira, R. B.; Nogueira, J. R.; Souza, E. S. Os impostos sobre consumo no Brasil são regressivos? Economia Aplicada, v.4(4): 705-722, 2000.

Siqueira, R. B.; J. R. Nogueira; Souza, E. S. Alíquotas efetivas e a distribuição da carga tributária indireta sobre as famílias no Brasil. XV Prêmio do Tesouro Nacional, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda, 2010.

Slemrod, J. Tax Progressivity and Income Inequality. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.

Soares, S.; Silveira, F.; Santos, C.; Vaz, F.; Souza, A. O potencial distributivo do imposto de renda – pessoa física (IRPF). In: Castro, J.; Santos, C.; Ribeiro, J. (org.). Tributação e Equidade no Brasil: um registro da reflexão do Ipea no biênio 2008-2009. Brasília: IPEA, 2010. cap.5, p. 213-256.

Stiglitz, J. E. Economics of the Public Sector. 3rd. ed. New York: W.W Norton &Company, 2000.

Suits, D. B. Measurement of Tax Progressivity. The American Economic Review, v.67(4): 747-752, 1977.

Verbist, G. Redistributive Effect and Progressivity of Taxes: An International Comparison across the EU using EUROMOD. EUROMOD Working Paper nº EM5/04, 2004.

Verbist, G.; Figari, F. The redistributive effect and progressivity of taxes revisited: An International Comparison across the European Union. AIAS, GINI Discussion Paper 88, 2013.

Downloads

Publicado

30-06-2017

Edição

Seção

Artigo

Dados de financiamento

Como Citar

Castro, F. A. de, & Bugarin, M. S. (2017). A progressividade do imposto de renda da pessoa física no Brasil. Estudos Econômicos (São Paulo), 47(2), 259-293. https://doi.org/10.1590/0101-416147222fcm