Ética em pesquisa em ciências sociais: regulamentação, prática científica e controvérsias

Resumo

O texto é resultado do mapeamento, feito por meio da análise de documentos e notícias disponíveis em arquivo ou na web, de controvérsias científicas a respeito da regulamentação da ética em pesquisa com seres humanos no Brasil. Apresentam-se as controvérsias referentes à regulamentação da ética em pesquisa com seres humanos no Brasil, desde a implementação e operacionalização de princípios bioéticos com a Resolução 01/1988, e as sucessivas mudanças legais ao longo do tempo até a visibilização das controvérsias em relação às Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (CHSSA). Em um segundo momento, são apresentadas as controvérsias advindas dessa medida e o desenrolar do debate público entre a CONEP e os atores das CHSSA presentes no GT Ciências Humanas até o advento da resolução CNS510/2016. Por fim, são apresentadas as seguintes especificidades da pesquisa em ciências humanas e sociais e suas implicações para a dimensão ética: lógica argumentativa, relacional e intersubjetiva, transparência, vulnerabilidade e proteção aos participantes. Conclui-se que a dimensão ética da pesquisa não é separada da dimensão metodológica de cada campo do conhecimento. Além disso, constatou-se que o alinhamento dos pesquisadores em ciências humanas e sociais na rede da regulamentação ética é frágil.