Acessibilidade de estudantes com deficiência ao ensino remoto em universidades do sistema estadual da Bahia
DOI:
https://doi.org/10.1590/S1678-4634202551275076porPalavras-chave:
Educação Superior, Ensino Remoto, Acessibilidade, Educação InclusivaResumo
A crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19 gerou medidas de distanciamento social para minimizar os riscos de contágio pelo coronavírus, impelindo as instituições de educação básica e superior a ofertarem o Ensino Remoto Emergencial (ERE). Dentre os desafios do ERE, as instituições precisaram construir alternativas para: formação dos docentes, disponibilização de ferramentas digitais, ampliação das redes de dados e garantia de acessibilidade para estudantes com deficiência. Nesse sentido, esta investigação teve como objetivo analisar as orientações das universidades que compõem o sistema estadual de educação da Bahia quanto à abordagem de questões relativas à acessibilidade de estudantes com deficiência ao ensino remoto em cursos de graduação. As orientações foram buscadas nos sítios eletrônicos de cada instituição. Trata-se, portanto, de uma pesquisa documental, de abordagem qualitativa, que permitiu uma perspectiva analítica-interpretacionista sobre o teor das orientações institucionais. Os resultados revelam que as quatro universidades estaduais da Bahia abordam a acessibilidade nos documentos relativos ao ensino remoto, sendo a maior ênfase na dimensão digital e metodológica. Apenas a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia disponibilizou um documento com orientações específicas que contemplam também as dimensões: comunicacional, instrumental, atitudinal e digital. Conclui-se que as instituições de Educação Superior precisam construir políticas que assegurem o direito de acessibilidade dos estudantes com deficiência ao ensino, presencial ou remoto, bem como aos espaços, conteúdos e instrumentos de aprendizagem.
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Referências
BRASIL. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF: MEC, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=65251-decreto9057-pdf&category_slug=maio-2017-pdf&Itemid=30192 Acesso em: 11 maio 2023.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm Acesso em: 20 jun. 2023.
» http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
FERREIRA, Cíntia Souza Machado. O projeto estadual de auxílio permanência na Universidade Estadual de Feira de Santana: caminhos para o fortalecimento da permanência qualificada. 2023. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Cruz das Almas, 2023.
FREIRE, André Pimenta; PAIVA, Débora Maria Barroso; FORTES, Renata Pontin de Mattos. Acessibilidade digital durante a pandemia da Covid-19: uma investigação sobre as instituições de ensino superior públicas brasileiras. Revista Brasileira de Informática na Educação, v. 28, p. 956-984, dez. 2020. Disponível em: https://www.br-ie.org/pub/index.php/rbie/article/view/v28p956 Acesso em: 25 jun. 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.5753/rbie.2020.28.0.956
» https://www.br-ie.org/pub/index.php/rbie/article/view/v28p956» http://dx.doi.org/10.5753/rbie.2020.28.0.956
LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: Pedagógica e Universitária, 1986.
MACEDO, Roberto Sidnei. Pesquisa contrastiva e estudos multicascos: da crítica à razão comparativa ao método contrastivo em ciências sociais e educação. Salvador: UFBA, 2018.
MOREIRA José António Marques; HENRIQUES, Susana; BARROS, Daniela. Transitando de um ensino remoto emergencial para uma educação digital em rede, em tempos de pandemia. Dialogia, São Paulo, n. 34, p. 351-364, jan./abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.5585/dialogia.n34.17123
» https://doi.org/10.5585/dialogia.n34.17123
PIMENTEL, Susana Couto; PIMENTEL, Mariana Couto. Acessibilidade para inclusão da pessoa com deficiência: sobre o que estamos falando? Revista Faeeba, Salvador, v. 26, p. 91-103, 2017.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação (Reação), São Paulo, v. 12, p. 10-16, mar./abr. 2009.
SAVIANI, Dermeval; GALVÃO, Ana Carolina. Educação na pandemia: a falácia do "ensino" remoto. Universidade e Sociedade, Brasília, DF, jan. 2021.
SOUZA, Maria de Fátima A.; SILVA, Rodrigo Luz; PIMENTEL, Susana Couto; Acessibilidade curricular em cursos de graduação: práticas necessárias à inclusão no ensino superior. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL EDUCAÇÃO E CONTEMPORANEIDADE, 8., 2014, Aracaju. Anais [...]. Aracaju: UFS, 2014. p. 1-12.
UEFS. Universidade Estadual de Feira de Santana. Comunicado sobre o trabalho remoto, ensino de graduação e sistema acadêmico, de 30 de março de 2020. Feira de Santana: UEFS, 2020c. Disponível em: https://www.uefs.br/2020/03/3101/Comunicado-sobre-o-trabalho-remoto-ensino-de-graduacao-e-sistema-academico.html Acesso em: 17 jan. 2023.
UEFS. Universidade Estadual de Feira de Santana. Confira nota da Pró-reitoria de Graduação, de 24 de março de 2020. Feira de Santana: UEFS, 2020b. Disponível em: https://www.uefs.br/2020/03/3091/Confira-nota-da-Pro-reitoria-de-Graduacao.html Acesso em: 17 jan. 2023.
» https://www.uefs.br/2020/03/3091/Confira-nota-da-Pro-reitoria-de-Graduacao.html
UEFS. Universidade Estadual de Feira de Santana. Orientações aos docentes quanto as atividades remotas de ensino de graduação, de 23 de março de 2020. Feira de Santana: UEFS, 2020a. Disponível em: http://www.prograd.uefs.br/2020/03/241/Orientacoes-aos-docentes-quanto-as-atividades-remotas-de-ensino-de-graduacao.html Acesso em: 17 fev. 2023.
UEFS. Universidade Estadual de Feira de Santana. Resolução CONSEPE 131, de 7 de novembro de 2020. Feira de Santana: UEFS, 2020d. Disponível em: https://www.uefs.br/arquivos/File/Ascom/resolucaoCONSEPEere.pdf Acesso em: 17 jan. 2023.
» https://www.uefs.br/arquivos/File/Ascom/resolucaoCONSEPEere.pdf
UEFS. Universidade Estadual de Feira de Santana. Sugestões de ambientes virtuais de aprendizagem e avaliações de apoio às atividades pedagógicas e outras possibilidades on-line. Feira de Santana: UEFS, 2020e. Disponível em: http://www.prograd.uefs.br/arquivos/File/noticias/2020/portfolio_programas_prograd.pdf Acesso em: 10 fev. 2023.
» http://www.prograd.uefs.br/arquivos/File/noticias/2020/portfolio_programas_prograd.pdf
UESB. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Resolução CONSEPE nº 22, de 04 de setembro de 2020. Vitória da Conquista: UESB, 2020a. Disponível em: http://www2.uesb.br/transparencia/uploads/CONSEPE/22-2020-097918700-1600167954.pdf Acesso em: 26 jan. 2023.
» http://www2.uesb.br/transparencia/uploads/CONSEPE/22-2020-097918700-1600167954.pdf
UESB. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientações sobre acessibilidade no ensino remoto emergencial na UESB. Vitória da Conquista: UESB, 2020b. Disponível em: http://www2.uesb.br/ensinoremoto/wp-content/uploads/2020/11/Orientacoes-sobre-Acessibilidade-nas-praticas-pedagogicas-no-ERE-1.pdf Acesso em: 5 fev. 2023.
UESC. Universidade Estadual de Santa Cruz. Resolução CONSEPE nº 38/2020, de 04 de setembro de 2020: Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade. Ilhéus: UESC, 2020a. Disponível em: http://www.uesc.br/publicacoes/CONSEPE/09.2020/38.2020.pdf Acesso em: 15 fev. 2020.
» http://www.uesc.br/publicacoes/CONSEPE/09.2020/38.2020.pdf
UESC. Universidade Estadual de Santa Cruz. Resolução CONSEPE nº 56/2020, de 29 de dezembro de 2020: Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade. Ilhéus: UESC, 2020b. Disponível em: http://www.uesc.br/publicacoes/CONSEPE/12.2020/56.2020.pdf Acesso em: 12 fev. 2023.
» http://www.uesc.br/publicacoes/CONSEPE/12.2020/56.2020.pdf
UNEB. Universidade do Estado da Bahia. Instrução Normativa Conjunta PROGRAD- PPG-PROEX-PGDP 001/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Salvador: UNEB, 2021a. Disponível em: https://prograd.uneb.br/wp-content/uploads/2022/02/INSTRUCAO-NORMATIVA-CONJUNTA-PROGRAD-PPG-PROEX-PGDP-001_2021.pdf Acesso em: 3 fev. 2023.
UNEB. Universidade do Estado da Bahia. Resolução CONSEPE 2.082, de 22 de outubro de 2020. Salvador: UNEB, 2020b. Disponível em: https://agenciadecomunicacao.uneb.br/wp-content/uploads/2020/10/2082-CONSEPE-Res.-Plano-de-Oferta-Extra.pdf Acesso em: 9 fev. 2023.
UNEB. Universidade do Estado da Bahia. Resolução CONSU nº 1.423/2020. Salvador: UNEB, 2020a. Disponível em: https://agenciadecomunicacao.uneb.br/wp-content/uploads/2020/08/Resolu%C3%A7%C3%A3o-1423-2020-CONSU-Res.-Documentos-Referenciais-Acad.-e-Adm.pdf Acesso em: 9 fev.2023.
UNEB, Universidade do Estado da Bahia. Resolução CONSU nº 1.495/2021. Salvador: UNEB, 2021b. Disponível em: https://unead.uneb.br/wp-content/uploads/2021/09/1495-CONSU-Res.-Documento-Referencial-RETORNO-GRADUAL.pdf Acesso em: 15 fev. 2023.
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