Acompanhamento escolar de crianças com entraves estruturais na constituição psíquica: contribuições e desafios
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1981-1624.v29i2p295-310Palavras-chave:
inclusão escolar, acompanhamento escolar, subjetivaçãoResumo
Este artigo parte da contextualização do movimento inclusivo e das conquistas em termos de legislação no Brasil, para analisar, com a ajuda do referencial psicanalítico, cenas vividas em uma experiência de acompanhamento escolar de uma criança com entrave estrutural na sua constituição psíquica. Abordam-se contribuições e desafios do acompanhamento escolar na inclusão desses alunos e alunas, a importância da escola como local de subjetivação e a riqueza da interação entre os pares criança-criança nesse processo. Conclui-se que a inclusão escolar não pode se pautar na busca de que “tudo seja igual para todos”; há que se trabalhar com as diferenças para chegar à igualdade de oportunidades e ao direito fundamental à educação. Cabe à escola manter a elasticidade em seu currículo para que todos os estudantes possam acessá-lo, cada um a seu modo, construindo sentido e aprendizagem na sua experiência escolar.
Downloads
Referências
Bernardino, L.M. (2017). O papel fundamental da escrita na educação inclusiva. In M. C. Kupfer, M. H. Souza Patto, & R. Voltolini (Orgs.). Práticas inclusivas em escolas transformadoras: acolhendo o aluno-sujeito (pp. 91-108). São Paulo, SP: Escuta.
Bernardino, L. M. F. Lavrador, M. B. Bechara, L. C. (2020). Quem são as crianças com Entraves Estruturais na constituição psíquica - EE? In Pesaro, M. E. Kupfer & M. C. Davini, J (Orgs.). Práticas inclusivas II: desafios para o ensino e a aprendizagem do aluno-sujeito (pp. 15-33). São Paulo, SP: Escuta.
Brasil. (2008). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 7 de janeiro de 2008. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf
Brasil. (2008). Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Congresso/DLG/DLG-186-2008.htm?msclkid=575e15f4a92c11ec8dc9b41ae20497d5
Brasil. (2009). Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm
Brasil. (2011). Secretaria de Direitos Humanos. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008; Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. (4ª ed. rev. e atual.). Brasília: SDH.
Brasil. (2012). Lei nº 12. 764, de 28 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm
Brasil. (2015). Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
Brasil. Ministério da Educação. (2024). Matrículas na educação especial chegam a mais de 1,7 milhão. Recuperado de https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/matriculas-na-educacao-especial-chegam-a-mais-de-1-7-milhao
Coutinho, A. B. V. (2006). A inserção da psicanálise no campo educacional: apropriações de um discurso. Anais, 6. 6º Colóquio LEPSI IP/FE-USP. Recuperado de: http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000032006000100014&script=sci_arttext
Davini, J. & Madeira, N. (2017). O acompanhamento do processo escolar: história, singularidade e política na inclusão. In M. C. Kupfer, M. H. Souza Patto, & R. Voltolini (Orgs.). Práticas inclusivas em escolas transformadoras: acolhendo o aluno-sujeito (pp. 229-248). São Paulo, SP: Escuta.
Dunker, C. I. L. (2016). Acompanhante terapêutico (AT) na escola: a presença de portadores de síndromes e sintomas dos mais variados tipos e etiologias é um potencial ganho para os outros alunos em termos de aprendizado social. Uol.com.br. Recuperado de http://www2.uol.com.br/vivermente/artigos/acompanhante_terapeutico__at__na_escola.html
Fraguas, V., & Berlinck, M. T. (2001). Entre o pedagógico e o terapêutico. Algumas questões sobre o acompanhamento terapêutico dentro da escola. Estilos da Clínica, 6(11), 7-16. Doi: https://doi.org/10.11606/issn.1981-1624.v6i11p7-16
Gavioli, C., Ranoya, F., Abbamonte, R. (2002). A prática do acompanhamento educacional na inclusão escolar: do acompanhamento do aluno ao acompanhamento da escola. Anais, 3. 3º Colóquio LEPSI IP/FE-USP. Recuperado de: http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000032001000300020%20&script=sci_arttext
Kupfer, M. C. M. (1997). Educação terapêutica: o que a psicanálise pode pedir à educação. Estilos Da Clínica, 2(2), 53-61. Doi: https://doi.org/10.11606/issn.1981-1624.v2i2p53-61
Kupfer, M.C.M., Pinto, F.S.C.N., & Voltolini, R. (2010) O que uma criança pode fazer por outra? Sobre grupos terapêuticos de crianças. In Kupfer, M.C. & Pinto, F.S.C.N. (Orgs). Lugar de Vida, vinte anos depois (pp. 97-101). São Paulo, SP: Escuta.
Kupfer, M. C., Bernardino, L. M. F., & Mariotto, R. M. (2014). IRDI: De bebê a sujeito, a metodologia IRDI nas creches. São Paulo, SP: Escuta.
Kupfer, M.C., Patto, M. H., & Voltolini, R. (Orgs.) (2017). Práticas inclusivas em escolas transformadoras: acolhendo o aluno-sujeito. São Paulo, SP: Escuta.
Kupfer, M.C.M. Pesaro, M.E., Bernardino, L.M & Merletti, C. (2017). Princípios orientadores de práticas inclusivas. In M. C. Kupfer, M. H. Souza Patto, & R. Voltolini (Orgs.). Práticas inclusivas em escolas transformadoras: acolhendo o aluno-sujeito (pp. 17-33). São Paulo, SP: Escuta.
Kupfer, M.C.M. Pesaro, M.E., Bernardino, L.M & Merletti, C. (2017). Eixos teóricos da Metodologia do Estudo de Caso da Escola: o tempo da criança-sujeito. In M. C. Kupfer, M. H. Souza Patto, & R. Voltolini (Orgs.). Práticas inclusivas em escolas transformadoras: acolhendo o aluno-sujeito (pp. 35-49). São Paulo, SP: Escuta.
Kupfer, M. C., Bernardino, L. M. F. (2022). APEGI: Acompanhamento Psicanalítico de crianças em escolas, grupos e instituições: um instrumento para o trabalho com a criança-sujeito. São Paulo, SP: Escuta.
Maleval, J. C. (2018). O autista e sua voz. São Paulo, SP: Blucher.
Mendes, R. H.; Conceição, L. H. P. (2020). Histórico da educação inclusiva. In R. H. Mendes (Org.). Educação inclusiva na prática: experiências que ilustram como podemos acolher todos e perseguir altas expectativas para cada um (pp. 45-56). São Paulo, SP: Fundação Santillana.
Pegorelli, A. L. C. B. (2010). Um acompanhamento terapêutico na escola: seus alcances e possíveis entraves. Anais, 8. 8º Colóquio LEPSI IP/FE-USP. Recuperado de: http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000032010000100006&script=sci_arttext
Rizzi, H. J., Fukuda, J. E. (2012). A inclusão escolar e(m) seus exteriores. Anais, 9. 9º Colóquio LEPSI IP/FE-USP. Recuperado de: http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000032012000100025&script=sci_arttext
Sereno, D. (2006). Acompanhamento terapêutico e educação inclusiva. Psychê, 10(18), 167-179. Recuperado de https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-11382006000200016&lng=pt&tlng=pt
UNESCO. (1994). Declaração de Salamanca sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Luiza Davini de Siqueira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O envio dos manuscritos deverá ser acompanhado de Carta à Comissão Executiva solicitando a publicação. Na carta, o(s) autor(es) deve(m) informar eventuais conflitos de interesse - profissionais, financeiros e benefícios diretos ou indiretos - que possam vir a influenciar os resultados da pesquisa. Devem, ainda, revelar as fontes de financiamento envolvidas no trabalho, bem como garantir a privacidade e o anonimato das pessoas envolvidas. Portanto, o(s) autor(es) deve(m) informar os procedimentos da aprovação da pesquisa pelo Comitê de Ética da instituição do(s) pesquisador(es) com o número do parecer.
O material deve ser acompanhado também de uma Declaração de Direito Autoral assinada por todo(s) o(s) autor(es) atestando o ineditismo do trabalho, conforme o seguinte modelo:
Eu, Rinaldo Voltolini, concedo à revista o direito de primeira publicação e declaro que o artigo intitulado Sobre uma política de acolhimento de professores em situação de inclusão, apresentado para publicação na revista Estilos da Clínica, não foi publicado ou apresentado para avaliação e publicação em nenhuma outra revista ou livro, sendo, portanto, original.
