CONSTRUCTION OF WATER AVAILABILITY POLICY: THE CASE OF SERTÃO

Authors

  • Rita Alcântara Domingues Universidade Federal Rural de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2013.74308

Keywords:

Northeast Region, Sub medium San Francisco, Territorial Organization.

Abstract

This paper aims to build a critical analysis of the effects from the actions of the federal government organizations, such as Chesf and Codevasf, as of institutional changes that characterized the general framework of regional planning associated with the use of water resources in semiarid Brazil. The theoretical framework highlights the thought of Douglass North (1993) on the New Institutional Economics, which rescues concepts such as institutions and organizations. Guided by the recognition that the actions of these organizations, following institutional guidelines, are part of the construction of the territory. It concludes that the institutional changes and the actions of such organizations are responsible for structuring a territorial sub medium São Francisco - semi-arid northeastern sertão.

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Author Biography

  • Rita Alcântara Domingues, Universidade Federal Rural de Pernambuco
    Geógrafa, Professora Adjunto da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Área de concentração: ciências humanas /geografia / análise regional.

References

ANEEL. Regulação do setor elétrico brasileiro: panorama e tendências. São Paulo, 1999. 29p.

ANDRADE, M. C. de. A seca: realidade e mito. Recife: Asa Branca, 1983. 81p.

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Novos limites. 2004. Disponível em: <http://www.mi.gov.br>. Acesso em: 03 abr. 2004.

BRASIL. Senado Federal. Comissão Especial para o Desenvolvimento do Vale do São Francisco. Relatório parcial n°.1. Brasília, 1995. Disponível em: . Acesso em: jan. 2003.

BRASIL. Lei n.º 3.692, de 15 de dezembro de 1959. Criação da Sudene. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L3692.htm>. Acesso em: 5 fev. 2012.

BRASIL. Lei n.º 6.662, de 25 de junho de 1979. Lei de Irrigação. Disponível em:<http://www.codevasf.gov.br/principal/legislacao/leis/lei-no-6-662-de-25-de-junho-de1979/>. Acesso em: 5 fev. 2012.

BRASIL. Decreto n.º 89.496, em 29 de março de 1984. Regulamenta a Lei da Irrigação. Disponível em:<http://www.codevasf.gov.br/principal/legislacao/decretos/decreto-no-89-496-de-29-de-marco-de-1984/>. Acesso em: 5 fev.

BRASIL. Lei n.º 3.995, de 14 de dezembro de 1961. Primeiro Plano Diretor da Sudene. Disponível em:<http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-3995-14-dezembro-1961-376756-publicacaooriginal-1-pl. html>. Acesso em: 5 fev. 2012.

BRASIL. Lei n.º 4.239, de 27 de junho de 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os anos de 1963, 1964 e 1965, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4239.htm>. Acesso em: 10 fev. 2003.

BRASIL. Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Adota um novo arranjo institucional para a gestão dos recursos hídricos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9433.htm>. Acesso em: 10 fev. 2003.

CANO, Wilson. Reflexões sobre o Brasil e a nova (des)ordem internacional. 4.ed. ampl. Campinas: Unicamp, 1995. 208p.

CHESF. Centro de Memória da Eletricidade no Brasil – 50 anos: 1948-1998. Recife, 1998, 136p.

DOMINGUES, R. A. Aspectos institucionais da gestão dos recursos hídricos: o caso do Submédio São Francisco. 2006. 191p. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

DOMINGUES, R. A. Petrolina: crescimento urbano & intervenção do Estado. 1989. 233f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife.

DUTRAIVE, V. (Coord.). L’Économie Institutionnaliste: les fondateurs. Paris: Economica, 1995. 109p.

GOMES, A. M. Imaginário social da seca, suas implicações para mudança social. Recife: FUNDAJ, 1995. 226p. (Estudos e pesquisa, 99).

GUIVANT, J. S. A. A agricultura sustentável na perspectiva das Ciências Sociais. In: VIOLA, E. et al. Meio ambiente, desenvolvimento e cidadania: desafio para as Ciências Sociais. 2.ed. São Paulo: Cortês, 1998. p.99-133.

LAKATOS, E. M. e MARCONI, M. A. Metodologia científica. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2000. p.83-98.

LEITE, A. D. A produção de energia do Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997. 528p.

MARTIN, R. Institutional approaches in economic geography. In: A companion to economic geography. London: BlackWell Publishers, 2000. p.77-94.

MARTIN, R. Teoria econômica e geografia humana. In: Geografia humana: sociedade espaço e ciência social. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996. p.31-64.

MARTIN, R.; SUNLEY, P. Convergência lenta: a nova teoria do crescimento endógeno e o desenvolvimento regional. Cadernos do IPPUR, Rio de Janeiro, ano 14, n.1, p.15-48, jan./jul., 2000.

MARTÍNEZ COLL, J. C.. Instituciones económicas en la economía de mercado: virtudes e inconvenientes. 2001. Disponível em: . Acesso em: 03 mai. 2004.

MINTER/SUDENE. Relatórios Anuais de 1979, 1980, 1981.

MINTER. Uma política de desenvolvimento para o Nordeste. Recife: Sudene, 1985. 83p.

MINTER. Uma política de desenvolvimento econômico para o Nordeste. 2.ed. Recife: Sudene, 1967. 92p.

NORTH, D. C. Desempeño económico en el transcurso de los años. Conferencia de North en Estocolmo, Suecia, el 09 diciembre del 1993, al recibir el Premio Nobel de Ciencias Económicas, 1993. 26p. Disponível em: . Acesso em: 03 mai. 2004.

NORTON, R. D. The geography of the new economy: the new economy, three conceptions. Virginia, West Virginia University, 2000. Regional Research Institute. Disponível em: <http://rri.wvu.edu/web_book>. Acesso em: 04 jan. 2005.

NORTH, D. C. Custos de transação, instituições e desempenho econômico. São Paulo: Instituto Liberal, 1992. 38p. (Série ensaios e artigos).

NORTH, D. C. Institutions, institutional change and economic performance. New York: Cambridge University Press, 1990. 152p.

NORTH, D. C. Structure and change in economic history. New York: W.W. Norton, 1981.

OLIVEIRA, R. R. A saga dos pioneiros da CHESF. O & S, Rio de Janeiro, v. 8, n. 20, p. 139-152, jan./abr., 2001.

OLIVEIRA, F. Elegia para uma re(li)gião: Sudene, Nordeste, planejamento e conflito de classes. 3.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981. 132p.

PASSANEZI, P. M. S. A evolução das instituições segundo Douglas North. 2002. 210f. Dissertação (Mestrado em Economia) –

Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo.

VEBLEN, T. Sobre la naturaleza del capital. Revista de Economía Institucional, Colombia, n. 2, p. 197-216, 2000.

VEBLEN, T. A teoria da classe ociosa: um estudo econômico das instituições. São Paulo: Pioneira, 1965. p.177-197.

WILLIAMSON, O. E. Transactions cost economics and organization theory. Berkeley: University of California, 1993, p.58.

Published

2013-04-30

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DOMINGUES, Rita Alcântara. CONSTRUCTION OF WATER AVAILABILITY POLICY: THE CASE OF SERTÃO. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), São Paulo, Brasil, v. 17, n. 1, p. 153–167, 2013. DOI: 10.11606/issn.2179-0892.geousp.2013.74308. Disponível em: https://revistas.usp.br/geousp/article/view/74308.. Acesso em: 4 apr. 2025.