Territorial sovereignty in dispute: the case of the intervention of the United Nations Stabilization Mission in Haiti and its impact on the territory
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2021.181541Keywords:
Territorial sovereignty, State, Territory, MINUSTAHAbstract
The purpose of this article is to bring up a debate on disputed territorial sovereignty with a focus on the intervention of United Nations Stabilization Mission in Haiti, based on the analysis that the sovereignty of the State to make a permanent and effective decision in any conflict that effectively tries to transform the unity of the territorial social, without excluding the positive law. It is one of the important tools for the State to realize and fulfill its objectives, methods, and principles within its jurisdictional limits. It thinks its action as much autonomous within a geographic area, of a territory like a technical base. The sovereignty among the State to make a permanent and effective decision in any conflict that tries to effectively transform the unity of territorial social, without excluding the positive law. The international law treaty, which ends with the sovereignty of another State, where it has the capacity to impose the decision on all, not only the members of the State but, in principle, all territory.
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References
ARTIAGA, Rodolfo Raja G. 2012. O Brasil e a intervenção humanitária no Haiti (2004-2011). Dissertação de mestrado, UFRJ, Rio janeiro.
BARROS, Alberto Ribeiro. 1996. O Conceito de Soberania no Methodus de Jean Bodin. Discurso. Vol. 27, p.139-155.
BAUMAN, Zygmund. 1999. A globalização: consequências humanas. Jorge Zahar editor, Rio de Janeiro.
CATAIA, Marcio A. 2010. Fronteiras: territórios em conflito. In Anais do XIII Encontro Paranaense de Estudantes de Geografia (EPEG). Cascavel: Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
CATAIA, M. A. Território político: fundamento e fundação do estado. Sociedade e Natureza, Uberlândia, vol. 23, p.115-125, 2011.
CAVALLARO, J. Mantendo a paz no Haiti? Uma avaliação da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti usando o cumprimento de seu Mandato como Parâmetro de Sucesso. Harvard Law Student Advocates for Human Rights, Cambridge, Massachusetts, 2005.
FILS-AIMÉ, M. A. Souveraineté nationale ou souveraineté populaire pour Haïti? L’idéologie nationaliste et l’Etat de droit au service de la nation oligarchique. CRESPED, Revue haïtienne de société et de culture, vol. 29, n.28, p.34-40, 2013.
FOUCALT, M. Society must be defended: lectures at the Collège de France (1975-76). Trad. David Macey. New York: Picador, 2003.
GOTTMANN, J. The evolution of the concept of territory. Social Science Information. Vol.14, n.3, p.29–47, 1975.
HIRST, M.; LIMA, M. R. S. Haiti: quelle refontation. Análise de conjuntura OPSA. Observatório Sul-Americano. Instituto de Estudos Sociais e Políticos Iesp-Uerj, vol. 8, n.5, 2010.
KARVAT, T. P. Soberania: o desenvolvimento de um conceito na sociedade internacional contemporânea. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais. Curitiba, v. 11, p.83-114, 2015.
KEOHANE, R.; NYE, J. Power and Interdependence. Nova Iorque: Longman, 1989.
KLEIN, N. A Doutrina do choque: a ascensão do capitalismo de desastre. Naomi Klein; tradução Vania Cury. - Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008.
KOGA. D. Medidas de Cidades: entre territórios de vida e territórios vividos. São Paulo: Cortez, 2011.
MIRANDA, N. Globalização, soberania nacional e direito internacional. Revista CEJ, Brasília, vol. 27, p. 86-94, 2004.
MORAES, A. C. R. Território e história no Brasil. 2º Ed. São Paulo, SP: Annablume, 2005.
PIARROUX, R. Rapport de mission sur l’épidémie de choléra en Haïti, 2010, p.1-7, 2010. Disponível em http://www.ph.ucla.edu/epi/snow/piarrouxcholerareport_french.pdf. Acessado em 28 de junho de 2020.
POHDH-Plateforme des Organisations Haïtiennes des Droits Humains. Regard sur la situation des Droits Humains en Haïti durant l’année 2012. In. POHDH. 2020. Violations des droits humains par la Mission des Nations Unies pour la Stabilisation en Haiti. Compilation des rapport Janvier-Décembre 2012, p. 4-93. Disponível em: http://pohdh-ht.org/IMG/pdf/compilation_rapports_pohdh_2012.pdf. Acessado em 28 de junho de 2020.
POULIGNY-MORGANT, B. L’intervention de l’ONU dans l’histoire politique récente d’Haïti: les effets paradoxaux d’une interaction. Pouvoir dans la Caraïbe, Revues Du CRPLC, vol. 10, p. 135-190, 1998.
RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Ed. Ática, 1993.
Rapport OMD - Objectif Milánaire pour le Developpement: Haiti, un nouveau regard. 2020. Programme des Nations Unies pour le développement (PNUD), République d’Haïti, 2013. Disponível em: https://reliefweb.int/sites/reliefweb.int/files/resources/UNDP-HT-HaitiRapportOMD2013_20140611.pdf. Acessado em: 28 de junho de 2020.
RATZEL, F. O solo, a sociedade e o Estado. Revista do Departamento de Geografia. São Paulo, FFLCH-USP, n. 2, p. 93-101, 1983.
RIBEIRO, A. C. T. Território usado e humanismo concreto: o mercado socialmetne necessário. Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina. São Paulo, p. 12458-12470, 2005.
RODRIGUES, E. B. Território e soberania na globalização: Amazônia, jardim de águas sedento. Teses de doutorado. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, São Paulo, setembro, 2010.
RUSSOMANO, Gilda M. C. M. Direito internacional público. 1ª Ed., Rio de Janeiro: Forense, 1989.
SAINTÉ, G.; LÄMMLE, L. O Estado e a política da urbanização: nova perspectiva para o desenvolvimento socioeconômico da cidade de Porto Príncipe (Haiti). Revista de Geografia e Ordenamento do Território, nº 18, p. 179-208, 2019.
SANTOS, M. A Natureza do Espaço. Técnica e Tempo. Razão e Emoção. São Paulo: Hucitec, 1996.
SANTOS, M. O Espaço dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos. 2a Ed. São Paulo: EDUSP, 2004.
SANTOS, M. O retorno do território. In SANTOS, M; SOUZA, M. A. de; SILVEIRA, M. L. (orgs.). Território, globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec, 1993.
SEITENFUS, R. Ingerência ou solidariedade? Dilemas da ordem internacional contemporânea. Perspec, vol. 16, p.12-26, 2002.
SEIXAS, E. C. C. Governação global e ajuda ao desenvolvimento: ‘dilemas’ das ONGIs nas periferias do sistema internacional. In: Novos mapas para as ciências sociais e humanas. e-cadernos, 2008. Disponível em <https://eces.revues.org/1429>. Acesso em 15 de setembro de 2016.
SILVEIRA, M. L. O Brasil: Território e sociedade no século XXI. 9 Ed. Rio Janeiro, Record, 2006.
SOUZA JUNIOR, B. C. Território, Identidade e Territorialidades em Assentamentos Rurais, 2014. Disponível em: <http://www.geociencias.ufpb.br/posgrad/sernne/artigo10.pdf>.Acessado em11 de setembro de 2016.
VERLIN, J. Ce que Haïti a fait à la MINUSTAH: Ce que les «terrains» font aux acteurs de la paix. Université Paris, Nanterre. Congrès AFSP, 2015.
WALLERSTEIN, I. O fim do mundo como o concebemos. 1 ed., Rio de Janeiro: Revan, 2002.
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