A PROPRIEDADE CONTRA A POSSE E A PROPRIEDADE 2
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2007.74068Keywords:
Property, Ownership, Statute of the City.Abstract
The present article argues the property and the changes introduced in it by the Statute of the City (Federal Act number 10.257/2001, “Estatuto da Cidade”). From a long historical perspective, the process that breaks the Property into distinct elements (such as ownership, property, right to construct and surface right) is being investigated. These elements are studied as a system necessity which, finding limits, mobilizes the object (the property), abstracting it.Downloads
References
ANDRADE, Oswald. A utopia antropofágica (coletânea). São Paulo: Globo, 1995.
ARANTES, OTILIA et alli. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Rio de Janeiro: Petrópolis, 2002.
BAITZ, Ricardo. Anotações sobre a história do público: contribuição para a análise geográfica do social moderno a partir do bairro de Pinheiros, São Paulo. In: CD-Rom IX Simpurb (Simpósio Nacional de Geografia Urbana), Manaus: UFAM, 2005.
BAITZ, Ricardo. O metrô chega ao centro da periferia: estudo do concurso público nacional de reconversão urbana do Largo da Batata e da operação urbana Faria Lima em sua nova fase (dissertação de mestrado). São Paulo: Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (DG-FFLCH/USP), 2004.
BAITZ, Ricardo. Para uma Egogeografia - Pinheiros: aspectos de um bairro metropolitano vol. 2 (dissertação de mestrado). São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2004.
BAUDRILLARD, Jean. O sistema dos objetos. São Paulo: Perspectiva, 1993.
DALLARI, Adilson Abreu e FERRAZ, Sérgio (coordenadores). Estatuto da Cidade: comentários à Lei Federal 10.257/2001. São
Paulo: Malheiros, 2002.
DAMIANI, Amélia Luisa. A propósito do espaço urbano: algumas hipóteses. In: CIDADES: Revista científica . Vol 1, nº 1. Presidente Prudente: Grupo de Estudos Urbanos, 2004.
DAMIANI, Amélia Luisa; CARLOS, Ana Fani Alessandri, SEABRA, Odette Carvalho de Lima (organizadoras). O espaço no fim de século: a nova raridade. São Paulo: Contexto, 1999.
GRAU, Eros Roberto. Direito Urbano: Regiões metropolitanas, Solo criado, Zoneamento e Controle Ambiental, Projeto de Lei de Desenvolvimento Urbano. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1983.
HAARMANN, Petra. Copyright und Copyleft: Vermittlung im Falschen oder falschen Unmittelbarkeit. (texto disponível no sítio da revista Exit!, em www.exit-online.org/pdf/Exit0108PHCopyleft.pdf). Alemanha, 2004.
HARVEY, David. Los límites del capitalismo y la teoría marxista. México: Fondo de Cultura Economica, 1990.
HARVEY, David. Spaces of Capital: towards a Critical Geography. New York: Routledge, 2001.
HUEBNER, Rudolf. A history of germanic private law. New York: Augustus M. Kelley Publishers, 1968.
HUIZINGA, Johan. Homo Ludens: o jogo como elemento da cultura. São Paulo: Perspectiva, 2004.
KURZ, Robert. Novas relações sociais não podem ser criadas por novas tecnologias. Entrevista disponível na internet em www.unisinos.br/ihu/boletim/edicoes/boletim00161.doc . São Leopoldo, 2005.
LEFEBVRE, Henri. Espacio y Política: El derecho a la ciudad II. Barcelona: ed. Península, 1976.
LEFEBVRE, Henri. La production de l’espace. Paris: Anthropos, 2000.
LEFEBVRE, Henri. Lógica formal / lógica dialética. Rio de Janeiro: ed. Civilização Brasileira, 1975.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito subjetivo e direitos sociais: o dilema do judiciário no Estado Social de Direito. In: FARIA, Jose Eduardo (org). Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça. São Paulo: Malheiros, 1994.
MARX, Karl. Elementos fundamentales para la crítica de la economía política (Grundrisse). México: Siglo Veintiuno, 1988.
MARX, Karl. Manuscritos Econômico-Filosóficos. São Paulo: Martin Claret, 2002.
MARX, Karl. Mathematical Manuscripts. New York: New Park Publications, 1983.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Direito de Superfície in DALLARI, Adilson Abreu e FERRAZ, Sérgio (coordenadores). Estatuto da Cidade: comentários à Lei Federal 10.257/2001. São Paulo: Malheiros, 2002.
RAYMOND, Eric S. A Catedral e o Bazar (texto disponível na Internet em http://unix.pro.br/Artigos/Artigos/A_Catedral_e_o_Bazar/30/)
SÃO PAULO (Câmara da Cidade). Relatório Final (texto sem revisão) da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades acerca da Operação Urbana Faria Lima, recentemente regulamentada através do decreto nº 41.257/01 (RDP 0084/2002). São Paulo, 2002.
SÃO PAULO (Câmara da Cidade). Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as Operações Interligadas (Leis no. 10.209/86 e no. 11426/93) realizadas no Município de São Paulo desde a promulgação da lei no. 10.209/86. São Paulo, 2001.
SÃO PAULO (Cidade) Secretaria Municipal do Planejamento. Operação Urbana Faria Lima. São Paulo, 2000.
SEABRA, Odette Carvalho de Lima. A insurreição do uso. In: MARTINS, José de Souza (org). Henri Lefebvre e o retorno à dialética. São Paulo: Hucitec, 1996.
SEABRA, Odette Carvalho de Lima. Urbanização e Fragmentação: Cotidiano e vida de bairro na metamorfose da cidade em metrópole, a partir das transformações do Bairro do Limão (tese de livre docência). São Paulo: Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Univerdade de São Paulo, 2003.
VEYNER, P. História da Vida Privada, vol. I Do Império Romano ao ano Mil. SP, Cia das Letras, 1989.
WILLIAMS, Sam. Free as in Freedom: Richard Stallman’s crusade for free software. EUA: CA, 2002. Texto disponível na internet, em http://www.faifzilla.org
WOLFF, Robert Paul, MOORE Jr, Barrington et MARCUSE, Herbert. Crítica da Tolerância Pura. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1970.
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