La creación de las Zonas de Procesamiento de Exportaciones (ZPE) en Brasil y el papel de las Condiciones Generales de Producción (CGP)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2021.175193

Palabras clave:

Desarrollo regional, Condiciones generales de producción, Exportación, Elite regional

Resumen

En este artículo se analiza la creación de las ZPEs en Brasil, teniendo en consideración la importancia de las Condiciones Generales de Producción (CGP) y los intereses de las elites políticas regionales en la elección de la ubicación para las actividades económicas, dentro de un contexto de integración competitiva de algunas localidades/regiones a los circuitos globales de producción. Se realizaron búsquedas documentales en sitios oficiales y un amplio estudio bibliográfico sobre el tema. Se constató que las regiones/localidades reaparecen como estrategia de desarrollo sujetas a los cambios en la forma y práctica institucional del Estado frente a los nuevos imperativos del capitalismo que se reproducen en la creación de espacios diferenciados, según sus CGP, directamente relacionados al proceso de acumulación. No obstante, las ZPEs se configuran también como una herramienta discursiva de gestores públicos (estaduales y municipales) y de las elites regionales (sobre todo en las regiones periféricas), además de ser una estrategia de promoción del desarrollo endógeno y de inserción de las localidades/regiones a los mercados mundiales.

 

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Biografía del autor/a

  • Jean da Silva Cruz, Universidade Estadual Paulista

    Graduado em Geografia e mestre em Ciências Ambientais pela Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT). Doutor em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP, Campus de Presidente Prudente.

  • Antonio Nivaldo Hespanhol, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

    Docente dos cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP, Campus de Presidente Prudente. Bolsista produtividade em pesquisa, nível 2, do CNPq e atual presidente da Fundação Vunesp.

Referencias

AMPARO, P. P. Os desafios a uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional no Brasil. INTERAÇÕES, Campo Grande, v. 15, n. 1, p. 175-192, jan./jun. 2014.

BRASIL. Decreto-Lei n.º 2.452, de 29 de julho de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2452.htm. Acesso em: 27/05/2020.

BRASIL. Decreto-Lei n.º 8.396, de 02 de janeiro de 1992. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8396.htm. Acesso em: 27/05/2020.

BRASIL. Decreto-Lei n.º 11.508, de junho de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11508.htm. Acesso em: 27/05/2020.

BRASIL. Resolução CZPE n.º 01, de 26 de maio de 2010. Disponível em: http://www.mdic.gov.br/images/REPOSITORIO/czpe/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Resolu%C3%A7%C3%B5es/2010/2010-05-26_SE-CZPE_Minuta_-_Resolu%C3%A7%C3%A3o_CZPE_n%C2%BA_01-2010_Pol%C3%ADtica_das_ZPEs_Consolidada_Res_07-2013.pdf. Acesso em: 27/05/2020.

BECKER, B.; EGLER, C. A. G. Brasil: uma potência regional na economia-mundo. 3ª ed. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 1998.

BENKO, G.; PECQUEUR, B. Os recursos de territórios e os territórios de recursos. Geosul, Florianópolis, v.16, n.32, p 31-50, jul./dez. 2001.

CARDOZO, S. A Guerra Fiscal no Brasil e alterações das estruturas produtivas estaduais desde os anos 1990. Campinas – SP, 2010. 340f. (Tese de Doutorado) – Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, 2010.

CASTELLS, Manuel. A questão urbana. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

CASTRO, I. E. O mito da necessidade – discurso e prática do regionalismo nordestino. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1992.

CASTRO, I. E. Geografia e política: território, escalas de ação e instituições. 4ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.

CHARAUDEAU, P. O discurso político. In: EMEDIATO, W.; MACHADO, L. I.; MENEZES, W. (Orgs.). Análise do discursos: gêneros, comunicação e sociedade. Belo Horizonte: Núcleo de Análise do Discurso, Programa de Pós-Graduação em Estudos linguístico, Faculdades de Letras da UFMG, 2006.

DULONG, R. A crise da relação Estado/sociedade local vista através da política regional. In: POULANTZAS, N. (Org.). O Estado em Crise. Rio de Janeiro: Graal, 1977.

DUNDES, A. C. O poder local e a indústria; uma análise do discurso desenvolvimentista prudentino. In: SPOSITO, M. E. B (Orgs.). Textos e contextos para a leitura de uma cidade média. Presidente Prundente: [S. n.], 2001.

GOMES, M. T. S. Condições Gerais de Produção, Atração de Novos Investimentos Empresariais Industriais: Reflexões sobre o Município de Uberaba – MG. Revista Eletrônica da Associação do Geógrafos Brasileiros, seção Três Lagoas, v. 1. p. 9-26, 2018.

GOMES, M. T. S. O debate sobre a reestruturação produtiva no Brasil. Ra’e ga (UFPR), v. 21. p. 51-77, 2011.

HARVEY, D. Espaços de Esperança. São Paulo: Edições Loyola, 2004.

JESSOP. B. Dinâmica do regionalismo e do globalismo: uma perspectiva de economia política crítica. In: BRANDÃO, A, C.; FERNÁNDEZ, R. V.; RIBEIRO, Q. C. L. (Orgs.). Escalas Espaciais, Reescalonamentos e Estalidades: Lições e desafios para América Latina. 1. Ed. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 2018. pp. 276- 325.

LACOSTE, Y. A Geografia - Isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra. 7° ed. São Paulo: Editora Papirus, 1988.

LENCIONI, S. Condições Gerais de Produção: Um Conceito a Ser Recuperado Para a Compreensão das Desigualdades de Desenvolvimento Regional. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales. Vol. XI, núm. 245 (07), 1 de agosto de 2007.

LENCIONI, S. Condições Gerais de Produção. In: SPOSITO, E. S (Org.) Glossário de Geografia Humana e Econômica. São Paulo: Editora Unesp, 2017.

LOJKINE, J. O Estado capitalista e a questão urbana. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

MARX, K. Contribuição à crítica da economia política. 2 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

MARX, Karl. Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858 - esboços da crítica da economia política. São Paulo/Rio de Janeiro: Boitempo/EdUFRJ, 2011.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.

NASCIMENTO JÚNIOR, M, M. A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate. Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, n. 247, p. 424-451 mai./ago., 2019.

PAINTER, J. Governmentality and Regional Economic Strategies. In: HILLIER, J.; ROOKSBY, (Orgs.). Habitus: A Sense of Place. 2nd edition. 2005. pp.131-157.

SANTOS, M. Técnica espaço tempo – Globalização e Meio Técnico Científico-informacional. São Paulo: Hucitec, 1994.

SANTOS, M.; SILVEIRA, M. O Brasil - Território e Sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2003.

VAINER, C. B. Fragmentação e Projeto Nacional: Desafios para o planejamento. XII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL. Anais... Belém/PA, 2007.

VARDI, A. R.; PIRES, E. L. S. As dinâmicas territoriais locais na globalização: aspectos conceituais e metodológicos. In. Geosul, Florianópolis, v. 23, n. 46, p 33-53, jul./dez. 2008.

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Publicado

2021-04-20

Número

Vol. 25 Núm. 1 (2021)

Sección

Artigos

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Derechos de autor 2021 Jean da Silva Cruz, Antonio Nivaldo Hespanhol

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Cómo citar

CRUZ, Jean da Silva; HESPANHOL, Antonio Nivaldo. La creación de las Zonas de Procesamiento de Exportaciones (ZPE) en Brasil y el papel de las Condiciones Generales de Producción (CGP). GEOUSP Espaço e Tempo (Online), São Paulo, Brasil, v. 25, n. 1, p. e-175193, 2021. DOI: 10.11606/issn.2179-0892.geousp.2021.175193. Disponível em: https://revistas.usp.br/geousp/article/view/175193.. Acesso em: 11 jul. 2024.