Crise da água na Região Metropolitana de São Paulo: a injustiça ambiental e a privatização de um bem comum

Auteurs

  • Ana Paula Fracalanza Universidade de São Paulo. Escola de Artes, Ciências e Humanidades http://orcid.org/0000-0001-9289-0028
  • Thais Magalhães Freire Universidade de São Paulo. Escola de Artes, Ciências e Humanidades

DOI :

https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2015.103064

Mots-clés :

água, bem comum, bem privado, injustiça ambiental, Região Metropolitana de São Paulo

Résumé

O objetivo deste artigo é discutir a água enquanto bem comum, direito de todos, e a injustiça ambiental envolvida na crise hídrica da água na Região Metropolitana de São Paulo - RMSP. Conclui-se pela existência de injustiça ambiental no caso da crise hídrica na Região Metropolitana de São Paulo, já que é a população de mais baixa renda e mais vulnerável dos pontos de vista econômico e ambiental que apresenta maiores dificuldades de acesso à água enquanto bem comum em quantidade e qualidade para sua sobrevivência. Por outro lado, a população de mais alta renda tem maiores possibilidades de obtenção da água, de maneira privada. Isto  contribui para acentuar o crescimento da apropriação privada da água enquanto mercadoria, acentuando a privatização de um bem comum.

##plugins.themes.default.displayStats.downloads##

##plugins.themes.default.displayStats.noStats##

Biographie de l'auteur

  • Ana Paula Fracalanza, Universidade de São Paulo. Escola de Artes, Ciências e Humanidades

    É professora doutora do curso de Gestão Ambiental da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP), do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (PROCAM/USP) e do Programa de Pós-Graduação em Mudança Social e Participação Política da Universidade de São Paulo (PROMUSPP/USP). Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (1993), graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (1993), mestrado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (1996), doutorado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2002) e pós-doutorado na Universidade de Girona, Espanha, em Geografia, enfatizando o saneamento e a gestão participativa da água. Tem experiência na área de Sociologia Urbana e de Geografia Humana, com ênfase em Gestão Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão de recursos hídricos; política ambiental; apropriação e uso de recursos naturais.

Références

ACSELRAD, H.; MELLO, C.C.A.; BEZERRA, G.N. O que é Justiça Ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

ANA – Agência Nacional de Águas. Disponível via URL em http://atlas.ana.gov.br/Atlas/forms/analise/RegiaoMetropolitana.aspx?rme=24. Acesso em agosto de 2015.

ANA – Agência Nacional de Águas. Disponível via URL em http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/outorgaefiscalizacao/sistemacantareira.aspx. Acesso em agosto de 2015b.

ANA; DAEE. Resolução Conjunta ANA/DAEE Nº 120 de 10 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre a criação do grupo técnico de assessoramento para a gestão do Sistema Cantareira no atual período de crise de escassez de chuvas e afluências. Disponível via URL em http://www.agenciapcj.org.br/docs/gestao/resolucao-ana-daee-120.pdf. Acesso em agosto de 2015.

BARBOSA, V. A Última Gota. São Paulo: Planeta, 2014.

BARLOW, M. Água, Pacto Azul: a crise global da água e a batalha pelo controle da água potável no mundo. São Paulo: M. Books, 2009.

BARLOW, M.; CLARKE, T. Ouro Azul. São Paulo: M. Books, 2003.

BORELLI, E. Mananciais urbanos e sustentabilidade na Grande São Paulo. XIV Encontro Nacional da ANPUR. Rio de Janeiro, 2011.

BULLARD, R. Enfrentando o racismo ambiental no século XXI. In: ACSELRAD, H.; HERCULANO, S.; PÁDUA, J.A. Justiça Ambiental e Cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004. p.41-68.

COBRAPE – Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos. Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2010-2020. Relatório Final. S.l. : Agência de Água PCJ, 2010. Disponível em: http://www.comitepcj.sp.gov.br/download/PB/PCJ_PB-2010-2020_RelatorioFinal.pdf. Acesso em agosto de 2015.

COBRAPE – Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos. Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista, no Estado de São Paulo. DAEE. Relatório Final-Volume III-Nota Técnica. São Paulo, 2013.

CONSÓRCIO PCJ. Estudo atenta sobre a necessidade de início imediato de racionalização de água para poupar o Cantareira (19/12/2013). Disponível em: <http://agua.org.br/estudo-atenta-sobre-a-necessidade-de-inicio-imediato-de-racionalizacao-de-agua-para-poupar-cantareira/>. Acesso em fevereiro de 2015.

DINIZ, E. Crise, reforma do Estado e governabilidade: Brasil, 1985-1995. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999.

FRACALANZA, 2002. Conflitos na Apropriação da Água na Região Metropolitana de São Paulo. Tese (Doutorado em Geografia) - Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2002.

FRACALANZA, A.P.; EÇA, R.F.; RAIMUNDO, S. Renovação da Outorga do Sistema Cantareira (São Paulo-Brasil): gestão compartilhada e perspectivas para 2014. In: RIBEIRO, W.C. (Org.). Conflitos e cooperação pela água na América Latina. São Paulo: Annablume/PPGH, 2013.

GUILLÉN, E. A. et al. Per una Nova Cultura del Territori? Mobilizacions i Conflictes Territorials. Barcelona: Icaria editorial, 2007.

JACOBI, P.R. Governança da Água no Brasil e os desafios da participação. In: Anais do Encontro Governança da Água na América Latina, 2007.

LOBEL, F. Promessa de caixas d´água para a periferia trava em São Paulo. In: Folha de São Paulo, 9/05/2015.

LOPES, P.D. Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. In: JOHNSSON, R.M.F., LOPES, P.D. (Orgs.) Projeto Marca d´Água: seguindo as mudanças na gestão das bacias hidrográficas do Brasil. Brasília: Finatec, 2003.

MINISTÉRIO Público Federal ; MINISTÉRIO Público do Estado de São Paulo. Ação Civil Pública nº 14.1096.0000006/2013-9. S.l.: S.n., 2014. Disponível via URL em http://www.prsp.mpf.mp.br/sala-de-imprensa/noticias_prsp/ACP%20-%20sistema%20cantareira.pdf. Acesso em agosto de 2015.

OCHSENHOFER, K. Gestão das águas no Estado de São Paulo: uma análise das renovações da outorga de uso das águas do Sistema Cantareira para a RMSP (2004 e 2015). Monografia (Graduação em Gestão Ambiental) Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

PACE, M.; BARSKY, A. Agua y territorio. Buenos Aires: Fundación CICCUS; Los Polvorines: Universidad Nacional de General Sarmiento, 2012.

PORTO-GONÇALVES, C.W. El agua no se niega a nadie. Polis, 14, 2006, 20 p.

QUEIROZ, J. Envase de água: mercantilizando a sede. São Paulo: Annablume; Belo Horizonte: Fapemig, 2013.

RIBEIRO, W.C. (Org.) Conflitos e Cooperação pela Água na América Latina. São Paulo: Annablume, PPGH, 2013.

RIBEIRO, W.C. Geografia Política da Água. São Paulo: Annablume, 2008.

RIBEIRO, W.C. (Org.) Governança da Água no Brasil: uma visão interdisciplinar. Paulo: Annablume; FAPESP; CNPq, 2009.

RIBEIRO, W.C. (Org.) Governança da Ordem Ambiental Internacional e Inclusão Social. São Paulo: Annablume; Procam; IEE, 2012.

SANTOS, M. A Natureza do Espaço: Técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1996.

SÃO PAULO (Estado). SABESP. Solicitação de Renovação da Outorga pela SABESP. 2013. São Paulo. Disponível via URL em < http://arquivos.ana.gov.br/institucional/sof/Renovacao_Outorga/SABESP-RenovacaodeOutorgadoCantareira.pdf>. Acesso em agosto de 2015.

WHATELY, M., CUNHA, P. Cantareira 2006 : um olhar sobre o maior manancial de água da Região Metropolitana de São Paulo / Marussia Whately, Pilar Cunha. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2007.

ZAFALON, M. Água mineral sobe 19% para consumidor; inflação é de 10% em SP. In: Folha de São Paulo, 29/04/2015.

Téléchargements

Publiée

2015-12-06

Numéro

Vol. 19 No 3 (2015): Dossiê: A crise hídrica no Estado de São Paulo

Rubrique

Dossiê "Crise hídrica no Estado de São Paulo"

Licence

(c) Copyright Ana Paula Fracalanza, Thais Magalhães Freire 2015

Creative Commons License

Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .


Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho com licença de uso da atribuição CC-BY, que permite distribuir, remixar, adaptar e criar com base no seu trabalho desde que se confira o devido crédito autoral, da maneira especificada por CS.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou em sua página pessoal) a qualquer altura antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

 



Comment citer

FRACALANZA, Ana Paula; FREIRE, Thais Magalhães. Crise da água na Região Metropolitana de São Paulo: a injustiça ambiental e a privatização de um bem comum. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), São Paulo, Brasil, v. 19, n. 3, p. 464–478, 2015. DOI: 10.11606/issn.2179-0892.geousp.2015.103064. Disponível em: https://revistas.usp.br/geousp/article/view/103064.. Acesso em: 11 mars. 2025.