Proposta de zoneamento ambiental para bacias hidrográficas: Aplicação na Unidade de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba
DOI :
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2022.180525Mots-clés :
Zoneamento ambiental, Bacias hidrográficas, Afluentes do Baixo ParanaíbaRésumé
A crescente exploração – quase sempre sem critério – de recursos naturais advertiu da importância de iniciativas voltadas à conservação ambiental. Nesse contexto, o zoneamento ambiental tornou-se um instrumento fundamental na gestão territorial. Este artigo propõe um procedimento metodológico de zoneamento ambiental especificamente orientado para bacias hidrográficas, com aplicação demonstrativa na Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba, no estado de Minas Gerais. A proposta contempla a avaliação da vulnerabilidade à perda de solos, da vulnerabilidade quali-quantitativa das águas superficiais e da situação das áreas legalmente protegidas. A metodologia envolve o reconhecimento de conflitos a partir da interseção dessas vulnerabilidades e das áreas legalmente protegidas com o uso da terra, constituindo um modelo de zoneamento capaz de indicar áreas para preservação, recuperação ou manejo. Espera-se que o trabalho possa ser útil aos gestores e que o modelo possa ser aplicado em unidades territoriais análogas.
##plugins.themes.default.displayStats.downloads##
Références
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Sistema de Informações Hidrológicas. Disponível em: http://www.snirh.gov.br/hidroweb/serieshistoricas. Acesso em: 20 dez. 2019.
BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm. Acesso em: 20 ago. 2019.
BRASIL. Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002. Regulamenta o art. 9º, inciso II, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4297.htm. Acesso em: 22 mar. 2019.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de janeiro de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm. Acesso em: 22 mar. 2019.
BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm. Acesso em: 23 mar. 2019.
BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: 20 ago. 2019.
BRASIL. Mapeamento do uso e cobertura da terra do Cerrado: Projeto TerraClass Cerrado 2013. Brasília: MMA, 2015. 67 p. Disponível em: http://www.dpi.inpe.br/tccerrado. Acesso em: 15 fev. 2019.
BRASIL. Sistema Nacional de Cadastro Ambiental. Disponível em: http://www.car.gov.br/publico/municipios/downloads. Acesso em: 15 mar. 2020.
CREPANI, E. et al. Sensoriamento remoto e geoprocessamento aplicados ao Zoneamento Ecológico-Econômico e ao ordenamento territorial. São José dos Campos: INPE, 2001. 124 p.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Rodovias do Brasil. Disponível em: http://www.dnit.gov.br/mapas-multimodais/shapefiles. Acesso em: Acesso em: 19 nov. 2018.
INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS; SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Infraestrutura de dados espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Belo Horizonte: IDE-SISEMA, 2019. Disponível em: idesisema.meioambiente.mg.gov.br. Acesso em: 02 dez. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Arquivo vetorial do território brasileiro. Disponível em: https://mapas.ibge.gov.br/bases-e-referenciais/bases-cartograficas/malhas-digitais. Acesso em: 15 set. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Divisão regional do Brasil em Regiões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/regioes_geograficas/. Acesso em: 06 mai. 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Mapeamento de recursos naturais do Brasil escala 1:250.000. Rio de Janeiro: Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais, 2018. 8 p. Disponível em: https://downloads.ibge.gov.br. Acesso em: 13 fev. 2019.
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Avaliação da qualidade das águas superficiais de Minas Gerais em 2018: resumo executivo anual. Belo Horizonte: Igam, 2019a. 327 p.
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Portaria nº 48, de 04 de outubro de 2019. Publicação – Diário do Executivo – Minas Gerais. Belo Horizonte, MG. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=49719. Acesso em: 22 out. 2019b.
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Rede de drenagem de Minas Gerais em formato shapefile. Belo Horizonte: Igam, 2012. Disponível em: http://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/. Acesso em: 19 set. 2019.
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Séries Históricas de Monitoramentos da Qualidade das Águas Superficiais no Estado de Minas Gerais (1°, 2°, 3° e 4° trimestres de 2018). Belo Horizonte: Igam, 2018. Planilhas.
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos de Minas Gerais. Belo Horizonte: IGAM, 2010b. Disponível em: http://portalinfohidro.igam.mg.gov.br/images/UPGRH_Minas_Completa.png. Acesso em: 19 out. 2019.
MAPBIOMAS. Coleção 3 da série anual de mapas de cobertura e uso de solo do Brasil. 2018. Disponível em: http://mapbiomas.org. Acesso em: 15 dez. 2019.
MINAS GERAIS. Decreto nº 47.705, de 4 de setembro de 2019. Estabelece normas e procedimentos para a regularização de uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais. Publicação – Diário do Executivo – Minas Gerais. Belo Horizonte, MG. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=49498. Acesso em: 22 out. 2019.
SANTOS, H. G. et al. Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. Brasília: Embrapa, 5a ed., 2018.
UNITED STATES GEOLOGICAL SURVEY. Shuttle Radar Topography Mission 1 Arc-Second Global. Courtesy of the U.S. Geological Survey. Disponível em: https://lta.cr.usgs.gov/SRTM1Arc. Acesso em: 18 nov. 2019.
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Copyright Rafael Mendes Rosa, Vanderlei de Oliveira Ferreira 2022
Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho com licença de uso da atribuição CC-BY, que permite distribuir, remixar, adaptar e criar com base no seu trabalho desde que se confira o devido crédito autoral, da maneira especificada por CS.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou em sua página pessoal) a qualquer altura antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).