IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS À MARGEM DO RIO SÃO FRANCISCO: RESULTADO DA FALTA DE CONSIDERAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA REAL
DOI :
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2009.74143Mots-clés :
Impacto socioambiental, Área de influência no EIA/Rima, Políticas públicas, Previsão de impactos, Relação homem-natureza.Résumé
O tema em epígrafe levanta uma questão relevante aos debates atuais acerca das recentes preocupações do homem, tendo em vista sua relação com a natureza. Da análise de tal relação parte o eixo de discussão que enfatiza o contexto de impacto socioambiental e sua previsão quanto às fases de realização e operação de empreendimentos hidroelétricos. O direcionamento da discussão trata, dentre outras circunstâncias, do entorno da barragem hidrelétrica Xingó passível de impactos sejam ambientais ou sociais, como o recorte espacial estudado, município de Porto da Folha/SE, à margem do rio São Francisco. Além disso, o presente trabalho questiona a área de influência considerada pelo Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) de Xingó, o que fez denotar alguns aspectos que caracterizam faltas de ações de governo, em termos de políticas públicas, assim como políticas de mitigação de impactos.
##plugins.themes.default.displayStats.downloads##
Références
AB’SABER, Aziz Nacib. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003. 160 p.
AB’SABER, Aziz Nacib & PLANTENBERG, Clarita Muller (org). Previsão de impactos. 2ª edição. São Paulo: Edusp, 2006. 573 p.
ALMEIDA, Lúcia M. Alves de; RIGOLIN, Tércio B. A Questão ambiental: natureza, sociedade e tecnologia. In: Geografia: série - novo ensino médio. São Paulo: Editora Atica, 2002. p. 07-186.
BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (CONAMA/IBAMA). Para efeito desta Resolução considera-se impacto ambiental... Resolução Conama, nº 01, 23 de janeiro de 1986. Resoluções, Brasília, fevereiro de 1986.
BRASIL. Dispõe sobre o licenciamento ambiental de obras do setor de geração de energia elétrica. Resolução Conama, nº 6, 16 de setembro de 1987. Resoluções, Brasília, outubro de 1987.
BRASIL. Usina hidrelétrica de Xingó: Estudo de Impacto Ambiental – EIA. Tomo I – memorial descritivo do empreendimento. Rio de Janeiro: [s.n.]. 1993. 113 p.
BRASIL. Usina hidrelétrica de Xingó: Estudo de Impacto Ambiental – EIA. Tomo II – diagnóstico ambiental, volume 01 – meio físico. Rio de Janeiro: [s.n.]. 1993. 282 p.
BRASIL. Usina hidrelétrica de Xingó: Estudo de Impacto Ambiental – EIA. Tomo II – diagnóstico ambiental, volume 02 – meio biótico. Rio de Janeiro: [s.n.]. 1993. 201 p.
BRASIL. Usina hidrelétrica de Xingó: Estudo de Impacto Ambiental – EIA. Tomo II – diagnóstico ambiental, volume 03 – meio antrópico. Rio de Janeiro: [s.n.]. 1993. 208 p.
BRASIL. Usina hidrelétrica de Xingó: Estudo de Impacto Ambiental – EIA. Tomo III – prognóstico ambiental. Rio de Janeiro:[s.n.]. 1993. 86 p.
BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (CONAMA/IBAMA). Usina hidrelétrica de Xingó: Estudo de Impacto Ambiental – EIA. Tomo IV – programas ambientais. Rio de Janeiro: [s.n.]. 1993. 64 p.
BRASIL. Relatório de Impacto Ambiental – RIMA: Usina Hidrelétrica de Xingó – UHE XINGÓ. Rio de Janeiro, [s.n.], [1993 ou 1994]. 108 p.
BRASIL. Aspectos gerais do empreendimento. In: Usina hidrelétrica de Xingó. Projeto Básico Ambiental – PBA: programa de manejo e conservação da fauna aquática. Rio de Janeiro: [s.n.]. 1994. 1-10 p.
BRASIL. Projeto de manejo e conservação da fauna aquática. In: Usina hidrelétrica de Xingó. Projeto Básico Ambiental –PBA: projeto de manejo e conservação da fauna aquática. Rio de Janeiro: [s.n.]. 1994. 11-62 p.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censos econômicos: agrícola, industrial, comercial e dos serviços –
recenseamento geral do Brasil (1º de setembro de 1940), série regional – parte XI – Sergipe. Rio de Janeiro: IBGE, 1952.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Produção agrícola: discriminada por município – 1953 – Sergipe. Rio de Janeiro: IBGE, 1954.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo ag rícola de 1960: VII recenseamento geral do Brasil – série regional – Alagoas – Sergipe. Volume II – tomo VII – 1ª Parte. Rio de Janeiro: IBGE, 1960.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Produção agrícola: discriminada por município – 1974-1990 –Sergipe. Rio de Janeiro: IBGE, (17 vols.).
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo agropecuário de 1980 : IX recenseamento geral do Brasil –Sergipe. Volume II – tomo III – nº 14. Rio de Janeiro: IBGE, 1983.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Produção Agrícola Municipal – PAM, SIDRA. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acessado em: 04 de abril de 2009.
REBOUÇAS, Aldo da Cunha. Água doce no mundo e no Brasil. In: REBOUÇAS, Aldo da Cunha; BRAGA, Benedito; TUNDISI, José Galízia (orgs.). Águas doces no Brasil : capital ecológico, uso e conservação. São Paulo: Escrituras, 1999. p. 1-38.
SÁNCHEZ, Luis E. Conceitos e Definições. In: Avaliação de Impac to Ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2006. Capítulo 01. p. 17-43.
SANTOS, Regnaldo Gouveia dos. Impactos socioambien tai s à ma rgem do rio São Francisco: um estudo de caso. 2008. 193 f. Dissertação de Mestrado – DPGEO/FFLCH-USP, São Paulo, 2008.
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Copyright Regnaldo Gouveia dos Santos 2009
Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho com licença de uso da atribuição CC-BY, que permite distribuir, remixar, adaptar e criar com base no seu trabalho desde que se confira o devido crédito autoral, da maneira especificada por CS.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou em sua página pessoal) a qualquer altura antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
