Encarceramento feminino e violência simbólica em uma penitenciária na Paraíba em tempos de pandemia

Autores

  • Josilene Ribeiro de Oliveira Universidade Federal da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2238-2593.organicom.2022.201292

Palavras-chave:

Violência de gênero, Mulheres encarceradas, Interseccionalidades, Poder simbólico, Direito à comunicação

Resumo

Este trabalho objetiva discutir como a dimensão de gênero é incorporada às práticas comunicativas e de interação no sistema prisional, especialmente durante a pandemia de covid-19. O estudo qualitativo privilegia dados bibliográficos e documentais e a observação direta em uma penitenciária feminina na Paraíba, tendo como eixo norteador a abordagem interseccional. Suportados pelo método da Análise do Discurso, os resultados parciais sugerem que o sistema de comunicação é parte estruturante das violências simbólicas (re)produzidas pelos sistemas carcerário e judiciário.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Josilene Ribeiro de Oliveira, Universidade Federal da Paraíba

    Professora associada do Departamento de Comunicação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pela Université de Franche-Comté.

Referências

ALVES, Giovanna Vitória de Araújo; BRITO, Suelen Oliveira de; OLIVEIRA, Josilene Ribeiro de. Reflexos da pandemia de Covid-19 entre mulheres privadas de liberdade no presídio Flores de Amélia. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, 45., 2022, João Pessoa. Anais […]. São Paulo: Intercom, 2022. p. 1-15.

ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2020. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ano 14, 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 23 fev. 2022

ARAUJO, Danilo dos Santos; OLIVEIRA, Josilene Ribeiro de. Desafios para o exercício dos direitos à comunicação e à saúde no sistema carcerário paraibano. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, 45., 2022, João Pessoa. Anais […]. São Paulo: Intercom, 2022. p. 1-15.

ARTUR, Angela Teixeira. “Presídio de Mulheres”: as origens e os primeiros anos de estabelecimento. São Paulo, 1930-1950. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 25., 2009, Fortaleza. Anais […]. São Paulo: Anpuh, 2009. p. 1-8.

BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Sueli Carneiro: Pólen, 2019

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina: a condição feminina e a violência simbólica. Rio de Janeiro: BestBolso, 2014.

BOURDIEU, Pierre. Meditações pascalianas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional. 11º ciclo – Infopen: jul-dez 2021. Brasília, DF: Depen, 2021a. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios-e-manuais/relatorios/relatorios-analiticos/br/brasil-dez-2021.pdf. Acesso em: 9 dez. 2022.

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Quantidade de incidências por tipo penal: período de janeiro a junho de 2021. Brasília, DF: Depen, 2021b. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMzRlNjZhZDAtMGJjMi00NzE0LTllMmUtYWY1NTAxMjQzNzVlIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em: 4 jul 2022.

BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 10227, 13 jul. 1984.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 Distrito Federal. Requerente: Partido Socialismo e Liberdade – PSOL. Relator: Min. Marco Aurélio de Melo, 9 de setembro de 2015. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10300665. Acesso em: 20 maio 2022.

CHIES, Luiz Antônio Bogo. Apontamentos teórico-operacionais para uma sociologia das prisões. In: SANTOS, José Vicente Tavares dos; TEIXEIRA, Alex Niche; RUSSO, Maurício (org.). Violência e cidadania: práticas sociológicas e compromissos sociais. Porto Alegre: Sulina: Editora da UFRGS, 2011. p. 388-412. doi: https://doi.org/10.7476/9788538603863.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-189, 2002. doi: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100011.

DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Rio de Janeiro: Difel, 2018.

FERREIRA, Núbia Guedes de Barros. Lei de drogas: etnografando o encarceramento da mulher e da matrifocalidade na prisão feminina Maria Júlia Maranhão (João Pessoa-PB). 2022. Tese (Doutorado em Antropologia) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2022.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 27. ed. Petrópolis: Vozes, 1987.

KUNSCH, Margarida Maria Krohling. Planejamento de relações públicas na comunicação integrada. 2. ed. São Paulo: Summus, 2003.

LEMGRUBER, Julita. Cemitério dos vivos: análise sociológica de uma prisão de mulheres. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

MACHADO, Janaíse Renate. O “Ser Mulher” no Sistema Prisional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/182163. Acesso em: 9 fev. 2022.

MATOS, Lorena Araújo; AZEVEDO, Thiago Augusto Galeão de. A mulher como um sujeito violável no cárcere: uma análise sócio-jurídica da mulher no cárcere, à luz da teoria de Pierre Bourdieu. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, Belém, v. 5, n. 2, p. 35-53, 2019.

PARAÍBA. Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba. Plano de Contingência para o novo coronavírus (covid-19) no Sistema Penitenciário do estado da Paraíba. Paraíba: Seap-PB, 2020. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/noticias/sistema-penitenciario-tem-plano-de-contingencia-para-combate-ao-covid-19/1585917690521_plano-de-contingencia-seap-covid19-pdf.pdf/@@download/file/1585917690521_PLANO%20DE%20CONTING%C3%8ANCIA%20SEAP%20-%20Covid19.pdf.pdf. Acesso em: 8 ago. 2020.

PIMENTEL, Elaine. Aprisionamento de mulheres em tempos de pandemia de COVID-19. In: GUIMARÃES, Ludmila de Vasconcelos M.; CARRETEIRO, Teresa Cristina; NASCIUTTI, Jacyara Rochael (org.). Janelas da pandemia. Belo Horizonte: Editora Instituto DH, 2020. p. 307-314.

PISCITELLI, Adriana. Interseccionalidades, categorias de articulação e experiências de migrantes brasileiras. Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 11, n. 2, p. 263-274, 2008. doi: https://doi.org/10.5216/sec.v11i2.5247.

QUEIROZ, Nana. Presos que menstruam: a brutal vida das mulheres – tratadas como homens – nas prisões brasileiras. Rio de Janeiro: Record, 2015.

RUDNICKI, Dani; VEECK, Matheus Oliveira. Sobre o direito à comunicação e o acesso dos presos à internet. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 5, n. 2, p. 66-88, 2018. doi: https://doi.org/10.21910/rbsd.v5n2.2018.206.

SANTOS, Leonardo Alves dos. Crime, prisão e liberdade: um estudo sobre as carreiras morais de mulheres nas prisões do Brasil. 2021. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2021.

SILVA, Wellington Araújo. O direito humano à comunicação no Brasil. Revista Opinião Filosófica, Porto Alegre, v. 8; n. 2, p. 553-555, 2017. doi: https://doi.org/10.36592/opiniaofilosofica.v8i2.819.

SILVA, Amanda Daniele. Mãe/mulher atrás das grades: a realidade imposta pelo cárcere à família monoparental feminina. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015.

SILVEIRA, Joslei Terezinha. “Se tirar o colete não dá pra saber quem é preso, quem é agente”: trabalho, identidade e prisionização. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA, 1., 2009, Curitiba. Curitiba: UFPR, 2009. p. 1-20.

STEVANIM, Luiz Felipe; MURTINHO, Rodrigo. Direito à comunicação e saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2021.

VARELLA, Drauzio. Prisioneiras. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

Downloads

Publicado

2023-03-15

Como Citar

OLIVEIRA, Josilene Ribeiro de. Encarceramento feminino e violência simbólica em uma penitenciária na Paraíba em tempos de pandemia. Organicom, São Paulo, Brasil, v. 19, n. 40, p. 188–200, 2023. DOI: 10.11606/issn.2238-2593.organicom.2022.201292. Disponível em: https://revistas.usp.br/organicom/article/view/201292.. Acesso em: 3 dez. 2024.