Between persistent crises and dilemmas: an analysis of student permanence programs in Brazilian federal universities

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2022.192974

Keywords:

Higher Education, Student Permanence, Public Policies, Social Inequalities, Drop-out

Abstract

In recent years, Brazilian higher education has faced numerous problems
related to the processes of economic turbulence, recession cycles and cost reduction for the maintenance of institutions, a horizon aggravated by the eff ects of the COVID-19 pandemic. This scenario rekindled the discussion about the importance of expansion and impasses for the maintenance of university student permanence programs. This paper aims to analyze, from a literature review and analysis of secondary data, the construction of public policies of assistance and student permanence in the country, by discussing its effects on student trajectories and addressing the problems currently faced aiming at permanence, completion of courses and equity within the system.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ARRUDA, Eucídio Pimenta (2016). Políticas públicas em EaD no Brasil: marcas da técnica e lacunas educacionais. Inclusão Social, Brasília, v. 10 n. 1, p. 105-18. http://revista.ibict.br/inclusao/article/download/4175/3646/0 (acesso em 4/10/2018).

BAGGI, Cristiane; LOPES, Doraci (2010). Evasão e avaliação institucional no ensino superior: uma discussão bibliográfica. Avaliação, Campinas, v.16, n.2, p. 355-74. https://www.scielo.br/j/aval/a/RRGrQckrsd9CRGgKy4zkHXq/abstract/?lang=pt (acesso em 28/04/2022).

BEAN, John (1980). Dropouts and turnover: The synthesis and test of a causal model of student attrition. Research in the Higher Education, n. 12, p. 155 - 87. https://doi.org/10.1007/BF00976194.

BITTENCOURT, Ibsen.; MERCADO, Luís Paulo (2014). Evasão nos cursos na modalidade de educação a distância: estudo de caso do Curso Piloto de Administração da UFAL/UAB. Ensaio: avaliação e políticas públicas em Educação, Rio de Janeiro, v.22, n.83, p. 465-503. https://www.scielo.br/j/ensaio/a/jfVS4MNP3mVcZJjJ6W4vrDy/?format=pdf&lang=pt (acesso em 03/02/ 2020).

BOURDIEU, Pierre (1999). “Os três estados do capital cultural”. In: CATANI, Maria Alice; CATANI, Alfredo (orgs). Escritos de Educação. 2ª Ed. Petrópolis: Vozes, p.71-81.

BRAGA, Mauro; MIR ANDA-PINTO, Clotilde; CARDEAL, Lourdes (1997). Perfil socioeconômico dos alunos, repetência e evasão no curso de Química da UFMG. Química Nova, v. 20, n. 4, p. 438-44. http://old.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-40421997000400017&script=sci_abstract&tlng=pt (acesso em 22/04/2022).

BRASIL (2004). Lei Nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Brasília, Presidência da República, 2004. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm (acesso em 25/04/2022).

BRASIL (2007). Portaria Nº 39, de 12 de dezembro de 2007. Brasília, Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf (acesso em: 26/07/2019).

BRASIL (2010). Decreto N° 7.234/2010, de 19 de julho de 2010. Brasília, Ministério da Educação. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.htm (acesso em: 25/10/2019).

BRASIL (2013). Portaria Nº 389, de 09 de maio de 2013. Brasília, Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/docman/programas-e-acoes/programa-bolsa-permanencia/68911-portaria-389-09052013/file (acesso em 25/07/2020).

CAMENIETZKI, Carolina Poswar de Araújo (2019). Interfaces entre a assistência estudantil e a assistência social: a concepção de assistência em construção na UFMG. Tese (Doutorado). Minas Gerais: Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia.

CANAL, Cláudia Patrocínio Pedroza; FIGUEIREDO, Zenólia Christina Campos (2021). Permanência na educação superior pública: experiência de Política de Acompanhamento do Desempenho Acadêmico de estudantes. Revista Docência do Ensino Superior, v. 11, s.n., p. 1-20. https://periodicos.ufmg.br/index.php/rdes/article/view/24242 (acesso em 02/11/2021)

COIMBRA, Camila Lima; SILVA, Leonardo Barbosa; COSTA, Natália Cristina Dreossi (2021). A evasão na educação superior: definições e trajetórias. Educação e Pesquisa, 47, e228764, p. 1-19. https://www.revistas.usp.br/ep/article/view/186951 (acesso em 26/04/2022).

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (2019). Relatório de Avaliação. Auditoria Anual de Contas do Ministério da Educação - Exercício 2018. Brasília. https://eaud.cgu.gov.br/relatorios/ (acesso em 16/06/2021).

COULON, Alain (2008). A condição de estudante: a entrada na vida universitária. Salvador: Edufba.

CUNHA, Luiz Antônio (2007). A universidade reformanda: o golpe de 1964 e a modernização do ensino superior. São Paulo: Editora UNESP.

DAUSTER, Tania (2004). Uma revolução silenciosa: notas sobre o ingresso de setores de baixa renda na universidade. VIII Congresso Luso-Afro- Brasileiro de Ciências Sociais. https://www.ces.uc.pt/lab2004/pdfs/TaniaDauster.pdf (acesso em 20/04/2022).

DIAS, Reinaldo; MATOS, Fernanda (2012). Políticas públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo: Atlas.

DIAS SOBRINHO, José (1995). “Universidade: processos de socialização e processos pedagógicos”. In: DIAS SOBRINHO, José Dias; BALZAN, Newton César. (orgs.) Avaliação Institucional: teorias e experiências. São Paulo: Cortez, p. 15-35.

DUBET, François (2015). Qual a democratização do ensino superior?Caderno CRH, Salvador, v. 28, n. 74, p. 255-65. https://www.scielo.br/j/ccrh/a/cr4ZVVQDwgYGpPXbgYCpWDC/abstract/?lang=pt (acesso em 24/04/2022).

FOLTZ, Laura G.; GANNON, Sam; KIRSCHMANN, Stephanie L (2014). Factors That Contribute to the Persistence of Minority Students in STEM Fields . Planning for Higher Education Journal, v. 42, n. 4, p. 1-13. https://www.researchgate.net/ publication/273456427_Factors_That_Contribute_to_the_Persistence_of_Minority_Students_in_STEM_Fields (acesso em 02/11/2021).

FREITAS, Jefferson B. de; PORTELA, Poema E.; FERES JÚNIOR, João; BESSA, Águida; NASCIMENTO Vivian (2020). Raça, gênero e saúde mental nas universidades federais. Boletim do GEMMA, n.8, p. 1-11. http://gemaa.iesp.uerj.br/boletins/boletim-gemaa-8-raca-genero-e-saude-mental-nas-universidades-federais/ (acesso em 02/11/2021).

FUMASOLI, Tatiana; HUISMAN, Jeroen (2013). Strategic Agency and System Diversity: Conceptualizing Institutional positioning in Higher Education . Springer Science + Business Dordrecht, v. 51, n. 2, p. 155-69. https://link.springer.com/article/10.1007/s11024-013-9225-y (acesso em 18/04/2022).

IANNELLI, Cristina; GAMORAN, Adam; PATERSON, Lindsay (2018). Fields of study: Horizontal or vertical differentiation within higher education sectors? Research in Social Stratification and Mobility, V.57, s./n., June p. 11-23. https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0276562416301457 (acesso em: 23/05/2022).

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (2019). Censo da Educação Superior 2018: notas estatísticas. Brasília. https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2019/censo_da_educacao_superior_2018-notas_estatisticas.pdf (acesso em 18/04/2022).

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (2020). Censo da Educação Superior 2019: notas estatísticas. Brasília. https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2020/Notas_Estatisticas_Censo_da_Educacao_Superior_2019.pdf. (acesso em 18/04/2022).

KIPNIS, Bernardo (2000). A pesquisa institucional e a educação superior brasileira: um estudo de caso longitudinal da evasão. Linhas Críticas, v. 6, n. 11, p. 109-30.

LIMA, Franciele Santos.; ZAGO, Nadir (2018). Evasão no ensino superior: tendências e resultados de pesquisa. Movimento. Revista de Educação, ano 5, n. 9, p. 131-64. https://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/32679/18827 (acesso em 20/04/2022).

LIPSKY, Michael (2019). Burocracia de nível de rua: dilemas do indivíduo nos serviços públicos. Brasília: ENAP.

MORALES, Juliana (2020). Ensino superior a distância supera presencial na rede privada. Guia do Estudante. https://guiadoestudante.abril.com.br/universidades/ensino-superior-a-distancia-supera-presencial-na-rede-privada/ (acesso em 27/09/2021).

PALMER, Robert T.; MARAMBA, Dina C.; DANCY II, T. Elon (2011). A qualitative investigation of factors promoting the retention and persistence of students of color in STEM. The Journal of Negro Education, v. 80, n.4, p. 491-504. https://www.jstor.org/stable/41341155 (acesso em 02/11/2021).

PEREIRA, Rosângela. S.; ZAVALA, Arturo A.; SANTOS, Antônio. C (2011). Evasão na Universidade Federal de Mato Grosso. Revista de Estudos Sociais, v. 13, n. 26, p. 74-86. https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/res/article/view/471/1350 (acesso em 27/04/2022).

SACCARO, Alice; FRANCA, Marco Túlio Aniceto; JACINTO, Paulo de Andrade (2016). Retenção e Evasão no Ensino Superior Brasileiro: uma análise dos efeitos da Bolsa Permanência do PNAES. Anais do 44° Encontro Nacional de Economia – ANPEC. Foz do Iguaçu, 2016. https://www.anpec.org.br/encontro/2016/submissao/files_I/i12707be73e05304f27eb9f18ae5d235c9d.pdf (acesso em 02/11/2021).

SAMPAIO, Breno; SAMPAIO, Yoni; MELLO, Euler; MELO, Andrea (2011). Desempenho no vestibular, background familiar e evasão: evidências da UFPE. Economia Aplicada, v. 15, n. 2, p. 287-309. https://www.scielo.br/j/ecoa/a/QDTHXdRkZmdRhwhybZ4TZmg/?format=pdf&lang=pt (acesso em 24/04/2022).

SANTOS JÚNIOR, José; REAL, Gisele Cristina (2020). Fator Institucional Para a Evasão na Educação Superior: Análise da Produção Acadêmica no Brasil. Revista Internacional de Educação Superior, v. 6, p. 1-22. https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8656028 (acesso em 22/04/2022).

SCHOFER, Evan; RAMIREZ Francisco O.; MEYER, John W. (2021). The Societal Consequences of Higher Education. SAGE Journals, v. 94, edição 1, p. 1-19. https://cpb-us-e2.wpmucdn.com/faculty.sites.uci.edu/dist/c/219/files/2021/04/Schofer-Ramirez-Meyer-2020-Societal-Consequences-of-Higher-Education.pdf (acesso em 25/05/2022).

SENGER, Amalia; DALLAGO, Cleonilda Sabaini Thomazini (2020). Trajetória acadêmica interrompida: um estudo da evasão e suas causas. Serviço Social em Revista, v. 23, n. 2, p. 550-69. http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/40266 (acesso em 21/05/2022)

SILVA, Adão Rogério X.; CARVALHO, Mark Clark A (2020). Demarcações históricas sobre a política de assistência estudantil no Brasil. Revista Exitus, Santarém, v. 10, s.n., p. 1-26. http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/download/1244/792/3004 (acesso em 02/11/2021).

SPADY, William G. (1970). Dropout from Higher Education: An interdisciplinary review and synthesis. Interchange, v. 1, p. 64-85. https://link.springer.com/article/10.1007/BF02214313#:~:text=The%20dropout%20process%20from%20higher,interdisciplinary%20approach%20must%20be%20attempted (acesso em 02/04/2022).

TEIXEIRA, Rita; MENTGES, Maunir; KAMPF, Adriana (2018). Evasão no Ensino Superior: um estudo sistêmico. Anais do X. Congresso Ibero-americano de Docência Universitária. Rio Grande do Sul/RS. https://www.researchgate.net/publication/344135060_EVASAO_NO_ENSINO_SUPERIOR_UM_ESTUDO_SISTEMATICO/references (acesso em 22/04/2022).

TINTO, Vincent (1975). Dropout from higher education: a theoretical synthesis of recent research. Review of Educational Research, Washington, v. 45, n. 1, p. 89-125. https://journals.sagepub.com/doi/10.3102/00346543045001089 (acesso em 02/11/2021).

TROW, Martin (2007). “Reflections on the Transition from Elite to Mass to Universal Access: Forms and Phases of Higher Education in Modern Societies since WWII”. In: FOREST, James J. F.; ALTBACH, Philip G. (orgs.) International Handbook of Higher Education. Springer International Handbooks of Education. Dordrecht: Springer, p. 243-80.

ZIMBA, Arlene; NUNES, Camila; VIAMONTE, Gabriela; ABREU, Hebert; ALMEIDA, Michelle (2020). “Práticas de apoio pedagógico (Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ)”. In: DIAS, Carlos Eduardo S. B.; TOTI, Michelle Cristine da S.;

SAMPAIO, Helena; POLYDORO, Aparecida J. Os serviços de apoio pedagógico aos discentes no ensino superior brasileiro. São Carlos: Pedro & João Editores, p. 245-63.

Published

2022-06-30

Issue

Section

Dossiê Transformações recentes na educação superior brasileira

How to Cite

Borges, E. H. N., Gouvea, A. P., & Barbosa, M. L. de O. (2022). Between persistent crises and dilemmas: an analysis of student permanence programs in Brazilian federal universities. Plural, 29(01), 60-79. https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2022.192974