Democracy in Brazil and Gender-Based Political Violence: Two Sides of the Same Coin?
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2024.222476Keywords:
democracy, Gender-Based Political Violence, Women's Political ParticipationAbstract
This article examines the interconnection between Brazilian democracy and the deficit of representation of women and other historically marginalized social groups in the national political scene. Based on a comprehensive review of national and international literature, the study highlights the importance of global, regional, and national legal frameworks, such as the Femicide Law and the Law to Combat Political Violence against Women, for the normative framework of gender equity in the public and private spheres. However, even with these efforts, there are still resistances and forms of gender-based political violence that prevent the full participation, especially of cis or transgender women, in the institutional political sphere. Overcoming this violence is considered fundamental not only to strengthen democracy but also to build a just and egalitarian society.
Downloads
References
ALBAINE, L. Marcos normativos contra el acoso y/o violencia política en razón de género en América Latina. In: FREIDENBERG, F.; PÉREZ, G. del V. (org.). Cuando hacer política te cuesta la vida: Estrategias contra la violencia política hacia las mujeres en América Latina.
Ciudad de México: Instituto de Investigaciones Jurídicas de la UNAM y Tribunal Electoral de la Ciudad de México, 2017. p. 117-140.
ALBAINE, L. Violencia política contra las mujeres por motivos de género en América Latina: estrategias legales y el rol de los organismos electorales. Elecciones, v. 20, n. 21, p. 163-188, 2021.
ALMEIDA, D. Perfil mais conservador do Congresso pode impactar pautas feministas. Brasília: Agência Brasil, 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-03/perfil-mais-conservador-do-congresso-pode-impactar-pautas-feministas. Acesso em: 10 nov. 2023.
ALVES, M. E. R. Feminismo e mulheres na resistência à ditadura brasileira de 1964-1985. Revista em Paula, v. 19, n. 47, p. 50-65, 2021.
ARCHENTI, N.; ALBAINE, L. O feminismo na política: paridade e violência política de gênero na América Latina. Cadernos Adenauer, v. XIX, n. 1., p. 09-24, 2018.
BARDALL, G.; BJARNEGÅRD, E.; PISCOPO, J. M. How is Political Violence Gendered? Disentangling Motives, Forms, and Impacts. Political Studies, n. 68, v. 4, p. 916-935, 2019.
BARSTED, L. L. Lei Maria da Penha: uma experiência bem-sucedida de advocacy feminista. In: CAMPOS, C. H. (coord.). Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 13-38.
BELTRÃO, J. F. (org.). Relatório Figueiredo: atrocidades contra povos indígenas em tempos ditatoriais. Rio de Janeiro: Mórula, 2022.
BIROLI, F. Political violence against women in Brazil: expressions and definitions. Revista Direito e Práxis, v. 7, n. 15, p. 557-589, 2016.
BIROLI, F. Violence against Women and Reactions to Gender Equality in Politics. Politics & Gender, v. 14, n. 4, p. 681-685, 2018.
BIROLI, F.; MACHADO, M. das D. C.; VAGGIONE, J. M. Gênero, neoconservadorismo e democracia. São Paulo: Boitempo, 2020.
BRAH, A. Diferença, diversidade, diferenciação. Cadernos Pagu, v. 1, n. 26, p. 329-376, 2006.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 117. Altera o art. 17 da Constituição Federal para impor aos partidos políticos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 abr. 2022.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc117.htm. Acesso em: 28 set. 2023.
BRASIL. Lei n. 14.192, de 04 de agosto de 2021. Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 de agosto de 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14192.htm. Acesso em 28 set. 2023.
BRASIL. Relatório da Comissão Nacional da Verdade: volume 1. Brasília: CNV, 2014. Disponível em: http://www.cnv.gov.br/images/pdf/relatorio/volume_1_digital.pdf. Acesso em 27 jul. 2023.
BROWN, W. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente. São Paulo: Ed. Politeia, 2019.
CAMPOS, L. A.; MACHADO, C. O que afasta pretos e pardos da política? Uma análise a partir das Eleições Legislativas de 2014. Revista de Sociologia e Política, v. 25, n. 61, p. 125-142, 2017.
CFEMEA. Perfil parlamentar (2023-2026) sob a ótica da agenda feminista. Brasília: Centro de Feminista e Estudos e Assessoria, 2023. Disponível em: https://www.cfemea.org.br/index.php/pt/component/edocman/perfil-parlamentar-2023-2026-sob-a-otica-da-agenda-feminista-2023. Acesso em: 10 nov 2023.
CHARLESWORTH, H. Prefiguring Feminist Judgment in International Law. In: HODSON, L.; LAVERS, T. (eds.). Feminist Judgments in International Law. Oxford: Hart Publishing, 2019, p. 479- 494.
COLLINS, P. H. Pensamento feminista negro: conhecimento, consciência e a política do empoderamento. São Paulo: Boitempo, 2019.
COLLINS, P. H.; BILGE, S. Interseccionalidade. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2021.
COOPER, D. Crafting Prefigurative Law in Turbulent Times: Decertification, DIY Law Reform, and the Dilemmas of Feminist Prototyping. Feminist Legal Studies, v. 31, p. 17-42, 2023.
CURIEL, O. Construindo metodologias feministas desde o feminismo decolonial. In HOLLANDA, Heloisa B. de (org.). Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020, p. 120-139.
CURIEL, O. Crítica pós-colonial a partir das práticas políticas do feminismo antirracista. Nómadas, v. 26, p. 92-101, 2007.
CURIEL, O. La nación heterosexual: análisis del discurso jurídico y el régimen heterosexual desde la antropología de la dominación. Bogotá: Brecha Lésbica, 2013.
DAVIS, A. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
FERNANDES, E. R. Ativismo Homossexual Indígena: Uma Análise Comparativa entre Brasil e América do Norte. Dados, v. 58, n. 1, p. 257-294, 2015.
GIANORDOLI-NASCIMENTO, I.; SANTOS, M; TRINDADE, Z. A. Mulheres Brasileiras e Militância Política durante a Ditadura Militar: A Complexa Dinâmica dos Processos Identitários. Revista Interamericana de Psicología, v. 41, p. 359-370, 2007. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rip/v41n3/v41n3a11.pdf. Acesso em: 27 jul. 2023.
GREEN, J. N.; QUINALHA, R. (orgs.). Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca pela verdade. São Carlos: EDUFSCAR, 2014.
HILTON, E. Introdução a esta edição. In: D’ÁVILA, M. (org). Sempre foi sobre nós: relatos de violência política de gênero. 2. ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2022, p. 17-22.
HOOKS, B. Teoria feminista: da margem ao centro. São Paulo: Perspectiva, 2019.
HTUN, M. A política de cotas na América Latina. Revista Estudos Feministas, v. 9, n. 1, 225–230, 2001.
HUGHES, M. M. Interseccionality, quotas and minority women’s political representation worldwide. American Political Science, v. 105, n. 3, p. 604-620, 2011.
INSTITUTO MARIELLE FRANCO. Quem é Marielle Franco? 2020. Disponível em: https://www.institutomariellefranco.org/quem-e-marielle. Acesso em: 11 out 2023.
INTER-PARLIAMENTARY UNION. Sexism, harassment and violence against women in parliaments in Europe. Issues Brief. 2018. Disponível em: https://www.ipu.org/resources/publications/issue-briefs/2018-10/sexism-harassment-and-violence-against-women-in-parliaments-in-europe. Acesso em: 29 nov. 2023.
KEHL, M. R. Violações de Direitos Humanos dos Povos Indígenas. In: Relatório da Comissão Nacional da Verdade: textos temáticos. Brasília: CNV, 2014, p. 203-262.
KROOK, M. L. Quotas for Women in Politics. New York: Oxford University Press, 2009.
KROOK, M. L.; SANIN, J. R. Género y violencia política en América latina: conceptos, debates y soluciones. Política y gobierno, v. 23, n. 1, p. 127-162, 2016.
KROOK, M. L.; TRUE, J. Rethinking the Life Cycles of International Norms: The United Nations and the Global Promotion of Gender Equality. European Journal of International Relations, n. 18, v. 1, p. 103-127, 2012.
LIMA, L. de S.; FABRIS, L.; SILVA, M. G. da. Violence Against Black Women in Politics: Experiences and Testimonials from Brazil. Femina Politica, v. 2, p. 57-71, 2022.
LUGONES, M. Colonialidade e gênero. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de. Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020, p. 53-83.
MALLMANN, D.; PEREIRA, R. Minas Gerais é o primeiro estado a ter lei própria para combater a violência política contra as mulheres. Belo Horizonte e São Paulo: CNN, 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/minas-gerais-e-o-primeiro-estado-a-ter-lei-propria-para-combater-violencia-politica-contra-as-mulheres/. Acesso em: 25 set. 2023.
MATOS, M.; PARADIS, C.G. Desafios à despatriarcalização do Estado brasileiro. Cadernos Pagu, v. 43, p. 57-118, 2014.
MIGUEL, L.F.; QUEIROZ, C. M. de. Diferenças regionais e o êxito relativo de mulheres em eleições municipais no Brasil. Estudos Feministas, v. 14, n. 2, p. 363–385, 2006.
MONTOYA, C. Women's Movements across Borders: Towards a More Inclusive Conceptualization? Politics & Gender, n. 10, v. 2, p. 297–301, 2014.
ONU Mulheres. Cartilha de Prevenção à Violência Política contra as Mulheres em Contextos Eleitorais. 2022. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2021/12/Cartilha_de_Prevencao_a_Violencia_contra_as_Mulheres_em_Contextos_Eleitorais-1.pdf. Acesso em: 27 jul. 2023.
PINHEIRO, P. S. Ditadura e homossexualidades. In: Relatório da Comissão Nacional da Verdade: textos temáticos. Brasília: CNV, 2014, p. 299-312.
PNUD; ONU Mulheres; IDEA Internacional (eds.). Brasil: Onde está o compromisso com as mulheres? Um longo caminho para se chegar à paridade. 2020. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2020/09/ATENEA_Brasil_FINAL.pdf. Acesso em: 27 jul 2023.
POTRICH, M. Combate à violência política de gênero na América Latina: efeitos do ativismo nos poderes legislativos. In: Encontro Anual da ANPOCS, 47, 2023, Campinas. Anais [...]. Campinas: ANPOCS, 2023. Disponível em: https://www.encontro2023.anpocs.com. Acesso em: 30 out. 2023.
RODRIGUES, M. A. F. No submundo do terror e da conspiração no Telegram: a construção estilística do discurso de membros-integrantes da organização Dogolachan. Heterotópica, v. 5, n. 1, p. 199-229, 2023.
ROUSSEFF, D. A misoginia e a manipulação da mídia. In: D’ÁVILA, M. (org). Sempre foi sobre nós: relatos de violência política de gênero. 2. ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2022, p. 57-72.
RUBIM, L.; ARGOLO, F. (orgs.). O golpe na perspectiva de gênero. Salvador: EDUFBA, 2018.
SACCHET, T. Democracia pela metade: candidaturas e desempenho eleitoral das mulheres. Cadernos Adenauer, v. 15, n. 2, p. 85-107, 2013.
SANÍN, J. R. Violence against women in politics as an unintended consequence of democratization. International Feminist Journal of Politics, v. 24, n. 1, p. 16-39, 2022.
SARTI, C. A. Corpo, violência e saúde: a produção da vítima. Sexualidad, Salud y Sociedad, Revista Latinoamericana, n. 1, p. 89-103, 2009.
SCOTT, J. W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, Porto Alegre, v.20, n. 2, p. 71-99, 1995.
SEGATO, R. Crítica da colonialidade em oito ensaios e uma antropologia por demanda. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2021.
SILVA, V. LGBTfobia nos partidos: violência política, omissão e falta de financiamento. Gênero e Número, 2022. Disponível em: https://www.generonumero.media/reportagens/lgbtfobia-partidos/. Acesso em: 22 set. 2023.
SIMIONI, F.; KYRILLOS, G. Política Externa no Governo Bolsonaro (2019-2021): Disputas Discursivas e Rupturas Institucionais nas Políticas de Gênero. Dados, v. 67, n. 4, e20220040, 2024.
SPOHR, A. P.; MALIA, C.; MACHADO, G.; OLIVEIRA, J. O. de. Participação Política de Mulheres na América Latina: o impacto de cotas e de lista fechada. Estudos Feministas, v. 24, n. 2, p. 417–441, 2016.
WORLD ECONOMIC FORUM. Global Gender Gap Reporter. Geneve: World Economic Forum, 2023. Disponível em: https://www.weforum.org/publications/global-gender-gap-report-2023/. Acesso em 29 nov. 2023.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Política de direitos compartilhados
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Ao submeter seu trabalho à Plural, o autor concorda que: o envio de originais à revista implica autorização para publicação e divulgação, ficando acordado que não serão pagos direitos autorais de nenhuma espécie. Uma vez publicados os textos, a Plural se reserva todos os direitos autorais, inclusive os de tradução, permitindo sua posterior reprodução como transcrição e com devida citação de fonte. O conteúdo do periódico será disponibilizado com licença livre, Creative Commons - Atribuição NãoComercial- CompartilhaIgual –, o que quer dizer que os artigos podem ser adaptados, copiados e distribuídos, desde que o autor seja citado, que não se faça uso comercial da obra em questão e que sejam distribuídos sob a mesma licença (ver: http://www.creativecommons.org.br/).
