Um olhar “profano” sobre o sistema de justiça criminal brasileiro: algumas observações sobre as audiências de instrução e julgamento na 1ª Vara Criminal de São Gonçalo

Abstract

Este artigo pretende ampliar o debate acerca do nosso sentido de justiça, a partir da observação de algumas audiências de instrução e julgamento, realizadas no Fórum de São Gonçalo, município do Rio de Janeiro, durante o ano de 2016. Este ato - que, para o campo jurídico, privilegia a interação entre as partes - produz efeitos muito peculiares, conforme a nossa sensibilidade jurídica. O objetivo desta atividade consistiu em descrever e traduzir algumas performances e representações dos profissionais do direito que atuam neste espaço, sob o olhar de quem não pertence ao campo jurídico, um profano. Tal exercício resultou de pesquisa mais ampla e ainda em desenvolvimento, que dialoga com as ciências sociais e emprega alguns dos seus métodos de pesquisa, buscando levantar aspectos relacionados à permanência de práticas e discursos que perpetuam um sistema jurídico criminal opaco, fechado e inquisitorial, que confronta com as promessas constitucionais de um modelo de Estado Democrático de Direito.