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Bd. 2 Nr. 1 (2015)
Bd. 2 Nr. 1 (2015)
Veröffentlicht:
2015-01-05
ARTIGOS CIENTÍFICOS
DIREITO ADMINISTRATIVO GLOBAL: PADRÕES SUBSTANTIVOS
Hidemberg Alves da Frota
1-36
PDF (Portugiesisch)
A AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL NO DIREITO ADMINISTRATIVO PARTICIPATIVO: O CASO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AMBIENTAIS
Eduardo Fortunato Bim
37-70
PDF (Portugiesisch)
ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO: NOTAS SOBRE A OCDE E SOBRE O BRASIL
Bruno Fernandes Dias
71-98
PDF (Portugiesisch)
DESESTATIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO NO BRASIL
Fernando Moreno Machado
99-119
PDF (Portugiesisch)
TRANSPORTE PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO: ASPECTOS JURÍDICOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE
Thiago Marrara
120-136
PDF (Portugiesisch)
A LEGALIDADE E A MORALIDADE: A PREVISÃO NORMATIVA E A COMPREENSÃO DOUTRINÁRIA DE DOIS PRINCÍPIOS EM APARENTE TENSÃO NO DISCURSO JUDICIAL BRASILEIRO
Tamira Almeida Martins
137-159
PDF (Portugiesisch)
COMENTÁRIOS À LEI Nº. 12.846/2013 – LEI ANTICORRUPÇÃO
Patrícia Toledo de Campos
160-185
PDF (Portugiesisch)
AS NOVAS MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O CASO DA LOCAÇÃO DE ATIVOS
João Paulo Imparato Spörl, Luíza Souto Nogueira
186-203
PDF (Portugiesisch)
A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E O FACEBOOK: COMO A LAI E AS REDES SOCIAIS PODEM ENFRENTAR UMA SOCIEDADE DESCONFIADA E A CORRUPÇÃO ENRAIZADA?
Gustavo Alem Barreiros
204-220
PDF (Portugiesisch)
CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DAS POLÍTICAS DE COTAS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS NO CENÁRIO DE MUDANÇAS NO MODELO POLÍTICO-SOCIAL DO BRASIL DA ÚLTIMA DÉCADA (2003-2013)
Maurício Buosi Lemes, Fabiana Cristina Severi
221-237
PDF (Portugiesisch)
REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURA POR CONTRATO
Gustavo Gil Gasiola
238-256
PDF (Portugiesisch)
O PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE E SUA FUNÇÃO GARANTISTA EM FACE DO PODER DE AUTOTUTELA DO ESTADO
Flavio Antonio de Oliveira
257-272
PDF (Portugiesisch)
A APLICAÇÃO DO DEVER DE EFICIÊNCIA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA E SUA RELAÇÃO COM A MORAL TRIBUTÁRIA DOS CONTRIBUINTES
Leandro Manoel Matias de Lima
273-292
PDF (Portugiesisch)
O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMÓVEL NO BRASIL
Ruth Maria Barros Reicao Cordido
293-310
PDF (Portugiesisch)
A DISTINÇÃO ENTRE PÚBLICO E PRIVADO E SUA CARACTERIZAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO BRASILEIRO
Emerson de Lima Pinto, Bernardo Leandro Carvalho Costa
311-323
PDF (Portugiesisch)
PRINCÍPIO DA DEVOLUÇÃO FACULTATIVA OU DA SUFICIÊNCIA DISCRICIONÁRIA NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
Ricardo Alexandre Cardoso Rodrigues
324-340
PDF (Portugiesisch)
DA JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS À NECESSIDADE DE RESPEITO ADMINISTRATIVO AOS PRECEDENTES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DA JURISPRUDÊNCIA DO TRF4 SOBRE DIREITO À SAÚDE
Luzardo Faria
341-366
PDF (Portugiesisch)
VINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AOS PRECEDENTES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE DO PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Aline Carvalho Pereira, Fernanda Macedo Ferreira
367-380
PDF (Portugiesisch)
DESCONSIDERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PERSONALIDADE SOCIETÁRIA – COMPATIBILIDADES E POSSIBILIDADES DA LEI ANTICORRUPÇÃO
Clóvis Alberto Bertolini de Pinho
381-410
PDF (Portugiesisch)
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Joneval Junio Chaveiro
411-440
PDF (Portugiesisch)
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