Povos indígenas, conhecimentos tradicionais e recursos genéticos: a regulação jurídica da pesquisa "com" e "em" seres humanos
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i3p150-176Palavras-chave:
Conhecimento Tradicional, Pesquisa Científica, Povos indígenas, Saúde, Patrimônio GenéticoResumo
O presente estudo visa refletir sobre as relações e processos externos que buscam, por meio da pesquisa científica, tomar como objeto as pessoas indígenas, suas corporalidades e seus modos de ser, viver e fazer. Pretende-se analisar até que ponto esses processos interferem nos modos de vida, na integridade corporal e, conseqüentemente, na saúde e qualidade de vida dos povos indígenas. As reflexões serão focadas, inicialmente, no processo de acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético como um âmbito da prática científica, sua caracterização e sujeitos envolvidos, os contextos e procedimentos para a sua autorização e quando for o caso de utilização econômica dos resultados, sua natureza, destinação e repartição de benefícios.Downloads
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