The urgency of reinventing the Brazilian Health Reform in defense of the Brazilian National Health System
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.159190Keywords:
Right to health, Health services reform, Public Health, Brazilian National Health SystemAbstract
This article focused to discuss the challenges to the Brazilian Health Reform and to the Brazilian National Health System today. Current literature on the subject was reviewed; some of its fundamental features were recovered as a historical process and of its actors, and referred to the current political conjecture regarding the Brazilian National Health System. From an exploratory study historically based on the pertinent literature, the purpose was to encourage reflections on the theme based on those analyzes of the sanitary movement, contributing with new perspectives on the health issue as a right to face the challenges that the SUS faces. The advances of the sanitary movement in the construction of this system were acknowledged, with the expansion of access and coverage to health care according to health precepts as a right, at the same time that the historical limitations to the achievement of its principles and guidelines and current political and social disputes were highlighted, aiming to point out new possibilities for the Brazilian Health Reform. It was concluded that there was an urgent need to update the original proposals for the reform, to recover its dimension of political struggle, to expand alliances with different social segments in defense of the Brazilian National Health System and to resume health as a social issue within democratic resistance movements, seeking new spaces and political subjects in defense of the public system.
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ALMEIDA, Carla; CAYRES, Domitila Costa; TATAGIBA, Luciana. Balanço dos estudos sobre os conselhos de políticas públicas na última década. Lua Nova, São Paulo, n. 94, p. 255-294, abr. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452015000100009&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 mai. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/0102-64452015009400009.
AROUCA, Antônio Sérgio da Silva. Deu certo! Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 28, p. 75-77, 2003.
BAHIA, Ligia; SCHEFFER, Mario. O SUS e o setor privado assistencial: adaptações e contradições. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. especial 3, p. 158-171, nov. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042018000700158&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 mai. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042018s312.
COHN, Amélia. “Caminhos da reforma sanitária”, revisitado. Estud Av, São Paulo, v. 32, n. 93, p. 225-241, ago. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142018000200225&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 10 mai. 2019. https://dx.doi.org/10.5935/0103-4014.20180040.
COHN, Amélia. A reforma sanitária brasileira após 20 anos do SUS: reflexões. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 7, p. 1614-1619, jul. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v25n7/20. Acesso em: 10 mai. 2019.
COTTA, Rosângela Minardi Mitre; CAZAL, Mariana de Melo; RODRIGUES, Jôsi Fernandes de Castro. Participação, controle social e exercício da cidadania: a (des) informação como obstáculo à atuação dos conselheiros de saúde. Physis, Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, p. 419-438, maio 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312009000200010&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 mai. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312009000200010.
ESCOREL, S.; NASCIMENTO, D. R.; EDLER, F. C. As origens da reforma sanitária e do SUS. In: LIMA, Nísia Trindade; GERSCHMAN, Silvia; EDLER, Flavio Coelho; SUÁREZ, Julio Manuel (Orgs.). Saúde e democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005. p. 59-81.
ESCOREL, Sarah. Reviravolta na saúde: origem e articulação do movimento sanitário, 1. ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1999.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.
FERTONANI, Hosanna Pattrig; PIRES, Denise Elvira; BIFF, Daiane; SCHERER, Magda Duarte dos Anjos. The health care model: concepts and challenges for primary health care in Brazil. Ciênc Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 20, n. 6, p. 1869-1878, jun. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232015000601869&script=sci_abstract. Acesso em: 10 mai. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015206.13272014.
FLEURY, Sonia. (Org.). Teoria da reforma sanitária brasileira: diálogos críticos. Revisitar a teoria e a utopia da reforma sanitária. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2018. p. 31-84.
GONÇALVES, Ricardo Bruno Mendes. Tecnologia e organização social das práticas de saúde: características tecnológicas do processo de trabalho em saúde na rede estadual de centros de saúde de São Paulo. São Paulo: HUCITEC-ABRASCO, 1994.
INSPER. Judicialização da saúde no Brasil: perfil das demandas, causas e propostas de solução. Brasília: Instituto de Ensino e Pesquisa –2019. (Relatório Analítico Propositivo Justiça Pesquisa). Disponível em: https://static.poder360.com.br/2019/03/relatorio-judicializacao-saude-Insper-CNJ.pdf. Acesso em: 15 abr. 2019.
MATHIAS, Maíra. Uma segunda alma para o SUS? Entidades criadas por empresários da saúde abrem caminho para um Sistema Único totalmente integrado e gerido pelo setor privado. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 09 nov. 2016. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/uma-segunda-alma-para-o-sus. Acesso em: 12 maio 2019.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: N-1 edições, 2018.
MENDES, Eugenio Vilaça. A construção social da atenção primária à saúde [online]. Brasília: Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, 2015. Disponível em: http://www.saude.go.gov.br/wp-content/uploads/2016/12/a-construcao-social-da-atencao-primaria-a-saude.pdf. Acesso em: 20 abr. 2019.
OLIVEIRA, Jaime A. A saúde pública hoje: notas para um debate sobre a conjuntura em saúde e a situação da ENSP ao seu interior. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 4, n. 3, p. 326-333, set. 1988. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X1988000300007. Acesso em: 10 mai. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X1988000300007.
OLIVEIRA, O Porto de; RODRIGUES, M.; BARONE, Leonardo Silva; VOIGT, Jessica. Relatório do I Seminário Nacional de Participação Social. São Paulo: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, 2011. Disponível em: http://www.secretariadegoverno.gov.br/participacao-social/seminario/relatorio-final. Acesso em: 13 mai. 2019.
PAIM, Jairnilson da Silva. A reforma sanitária brasileira e o Sistema Único de Saúde: dialogando como hipóteses concorrentes. Physis, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 625-643, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312008000400003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 maio 2019 http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312008000400003.
PAIM, Jairnilson da Silva. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: EDUFBA/Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008. Disponível em: http://books.scielo.org/id/4ndgv/pdf/paim-9788575413593.pdf. Acesso em: 26 mar. 2019.
PAIM, Jairnilson da Silva. Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos. ABRASCO. 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 6, p. 1723-1728, jun. 2018.
PAIM, Jairnilson da Silva. Sujeitos da antítese e os desafios da práxis da reforma sanitária brasileira. In: FLEURY, Sonia (Org.). Teoria da reforma sanitária brasileira: diálogos críticos. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2018. p. 115-144.
PAIVA, Carlos Henrique Assunção; TEIXEIRA, Luís Antonio. Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. Hist, Ciênc, Saúde–Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, p. 15-35, jan./mar. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/hcsm/v21n1/0104-5970-hcsm-21-1-00015.pdf. Acesso em: 10 mai. 2019.
SADER, Eder. Quando novos personagens entraram em cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo (1970- 1980). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
SCHEFFER, Mário. O capital estrangeiro e a privatização do sistema de saúde brasileiro. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 31, n. 4, abril 2015. Disponível em: https://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S0102-311X2015000400663&script=sci_arttext. Acesso em: 16 dez. 2019.
SESTELO, José Antonio de Freitas. Planos e seguros de saúde do Brasil de 2000 a 2015 e a dominância financeira. 2017. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: http://www.iesc.ufrj.br/gpdes/images/arquivos/Tese---Jos-Sestelo.pdf. Acesso em: 10 mai. 2019.
SILVEIRA, Lucas Bronzato. A produção teórica da saúde coletiva brasileira na década de 90: texto, contexto e mudança social. 2015. Dissertação (Mestrado) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/13476. Acesso em: 10 mai. 2019.
STREECK, Wolfgang. The crisis of democratic capitalism. New Left Review, Reino Unido, v. 71, p. 5-29, set.-out. 2011. Disponível em: https://newleftreview.org/issues/II71/articles/wolfgang-streeck-the-crises-of-democratic-capitalism. Acesso em: 10 mai. 2019.
TATAGIBA, Luciana. Os protestos e a crise brasileira. Um inventário inicial das direitas em movimento (2011-2016). Sinais Sociais, Rio de Janeiro, v. 11, n. 33, p. 71-98, jan./abr. 2017. Disponível em: http://www.sesc.com.br/wps/wcm/connect/3daaa858-e528-4f0b-b12a-e115803bf073/SinaisSociais_SS33_WEB_14_09_17.pdf?MOD=AJPERES&CACHEID=3daaa858-e528-4f0b-b12a-e115803bf073. Acesso em: 10 mai. 2019.
TEIXEIRA, Ana Claudia Chaves. Para além do voto: uma narrativa sobre a democracia participativa no Brasil (1975-2010). 2013. Tese (Doutorado) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2013. Disponível em: http://pct.capes.gov.br/teses/2013/33003017039P0/TES.PDF. Acesso em: 10 mai. 2019.
TEMPORÃO, José Gomes. Para onde vai o SUS? Brasília: Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, 2014.
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