The regulatory process of acupuncture practice in Brazil: dilemmas and conflicts
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.170934Keywords:
Acupuncture, Judicialization, Traditional Chinese Medicine, Brazilian Public Health SystemAbstract
Although many of the techniques of traditional Chinese medicine are currently practiced in the Brazilian Public Health System health services, the regulation of acupuncture in Brazil is conflicting and marked by legal disputes between federal authorities and health professionals about the professional practice of this health practice. The presente article aimed to analyse the constitution of the different discourses of actors involved in the process of acupuncture regulation in Brazil in a historical timeframe of this trajectory, from 2000 to 2012. 228 texts were collected from the institutional websites of 39 entities related to traditional Chinese medicine and acupuncture. Texts were submit ted to the discourse analysis of Dominique Maingueneau. The discursive formations of medical acupuncture and multidisciplinary acupuncture constitute different understandings about the institutionalization of acupuncture. The absence of a consensus on the delimitation of the acupuncturist’s field of action is a considerable obstacle to the regulation of the practice. The ethical-legal dilemmas of the field boundaries, the creation of guidelines for teaching and research and the establishment of safety, quality and efficacy parameters are challenges for the implementation of acupuncture in health services.
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