Artificial Intelligence and Depression: An Emerging Scenario and New Way to Realize Human and Fundamental Right to Mental Well-Being
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2025.231321Keywords:
Depression, Diagnosis and Treatment, Human and Fundamental Rights, Artificial Intelligence, Mental HealthAbstract
Mental disorders are affecting more and more people around the world, and affected around one billion individuals until 2019. Depression alone, one of the most common mental disorders, is responsible for the illness of more than 300 million people worldwide, and Brazil has the highest prevalence in Latin America and the second highest in the Americas. Depression is a major cause of disability, and absence from work, family and social life. Unlike physical illnesses, which can be diagnosed through examinations, tests and other objective means, mental disorders do not have a known etiology and can be caused by the interaction of genetic, psychological, biological, environmental and social factors. Thus, they are diagnosed based on information provided by the patient and the experience of the health professional. Using the hypothetical-deductive method and bibliographical, exploratory and documentary methodology, this article analyzed the use of artificial intelligence as a tool to assist in the diagnosis and treatment of depression, as na instrument for the realization of the human and fundamental right to mental health. Since it can manipulate and process personal and non-personal data and information to a greater extent than humans, the use of artificial intelligence is emerging as a promising reality for the early detection of diagnoses under limited, precise and safe conditions, with the possibility of early and more appropriate interventions.
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References
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA. Portaria n. 1.184, de 17 de outubro de 2023. Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Disponível em: https://anvisalegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&tipo=POR&numeroAto=00001184&seqAto=000&valorAno=2023&orgao=ANVISA/MS&codTipo=&desItem=&desItemFim=&cod_menu=1696&cod_modulo=134&pesquisa=true. Acesso em: 28.02.2025.
ALVES, Flávia Oliveira et al. The rising trends of self-harm in Brazil: an ecological analysis of notifications, hospitalisations, and mortality between 2011 and 2022. The lancet regional health – Americas, v. 31 Mar. 2024. Disponível em: https://www.thelancet.com/action/showPdf?pii=S2667-193X%2824%2900018-8. Acesso em: 25 set. 2024.
AMARO JR., Edson; NAKAYA, Helder; RIZZO, Luiz Vicente. Inteligência artificial em saúde. Revista USP, São Paulo, n. 141, p. 41-50, abril/maio/junho 2024. Disponível em: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2024/05/3-Edson-Amaro.pdf. Acesso em: 25 set. 2024.
ARONNE, Ricardo; MONTEIRO, Fábio de Holanda. Percepções acerca da responsabilidade civil do psiquiatra por erro de diagnóstico na internação psiquiátrica compulsória. Revista de direito sanitário. São Paulo v.18 n. 3, p. 17-42, nov. 2017/fev. 2018. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/144646. Acesso em: 30 jul. 2023. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v18i3p17-42.
ARTIFICIAL intelligence in mental health research: new WHO study on applications and challenges. World Health Organization, WHO, 06 fev. 2023. Disponível em: https://www.who.int/europe/news/item/06-02-2023-artificial-intelligence-in-mental-health-research--new-who-study-on-applications-and-challenges. Acesso em: 19 ago. 2023.
ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE PSICOLOGIA - APA. Dicionário de psicologia da APA. Gary Vanderbos (Org.). Tradução Daniel Bueno, Maria Adriana Veríssimo Veronese, Maria Cristina Monteiro; revisão técnica Maria Lúcia Tiellet Nunes, Giana Bitencourt Frizzo. Porto Alegre: Artmed, 2010.
BERTOLOTE, José Manoel et al. Suicide and mental disorders: do we know enough? British journal of psychiatry, n. 183, p. 382-383, 2003. Disponível em: https://www.cambridge.org/core/services/aop-cambridge-core/content/view/01CDE97CE8A28449DE12A4E3F6E46FF8/S0007125000028142a.pdf/suicide-and-mental-disorders-do-we-know-enough.pdf. Acesso em: 10 jul. 2023.
BOHR, Adam; MEMARZADEH, Kaveh. La asistencia sanitaria actual, los datos masivos y el aprendizaje automático. In: BOHR, Adam; MEMARZADEH, Kaveh (Dirs.). Inteligencia artificial en el ámbito de la salud. Barcelona: Elsevier, 2020. E-book.
BRASIL se destaca em índices de ansiedade e depressão. Ipsos, 17 set. 2024. Disponível em: https://www.ipsos.com/pt-br/calendario-da-saude-2024. Acesso em: 20 fev. 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. [1988]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 12 jun. 2025.
BRASIL. Lei n. 10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em: 20.06.2023.
BRASIL. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 01 out. 2024.
BRASIL. Lei n. 13.819, de 26 de abril de 2019. Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; e altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13819.htm. Acesso em: 19 fev. 2025.
BRASIL. Lei n. 14.510, de 27 de dezembro de 2022. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/L14510.htm. Acesso em: 02 out. 2024.
BRASIL. Lei n. 8.080, de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 12 jun. 2025.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei n. 2.338, de 2023. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157233. Acesso em: 01 out. 2024.
CARRASCO GÓMEZ, Juan José. Responsabilidad médica y psiquiatría. 2. ed. Madrid: Colex, 1998.
CASTELO, Milena Sampaio; NUNES NETO, Paulo Rodrigues; CARVALHO, André Férrer. Depressão resistente ao tratamento. In: CARVALHO, André Férrer; NARDI, Antonio Egidio; QUEVEDO, João (Orgs.). Transtornos psiquiátricos resistentes ao tratamento: diagnóstico e manejo. Porto Alegre: Artmed, 2015.
CHENIAUX, Elie. Psicopatologia e diagnóstico da depressão. In: QUEVEDO, João; NARDI, Antônio Egidio; SILVA, Antônio Geraldo da (Orgs.). Depressão: teoria e clínica. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2019. E-pub.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM. Resolução n. 1.821, de 23 de novembro de 2007. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2007/1821_2007.pdf. Acesso em: 28.02.2025.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM. Resolução n. 2.217, de 17 de novembro de 2018. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2018/2217. Acesso em: 28.02.2025.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM. Resolução n. 2.314, de 05 de novembro de 2022. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2022/2314_2022.pdf. Acesso em: 28.02.2025.
CONSTANTINO, Luciana. Cientistas usam inteligência artificial e rede social para criar modelo que prevê ansiedade e depressão. Jornal da USP, 11 abr. 2023. Disponível em: https://jornal.usp.br/ciencias/cientistas-usam-inteligencia-artificial-e-rede-social-para-criar-modelo-que-preve-ansiedade-e-depressao/. Acesso em: 18 fev. 2025.
DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2019.
DOURADO, Daniel de Araújo; AITH, Fernando Mussa Abujamra. A regulação da inteligência artificial na saúde no Brasil começa com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Rev saúde pública. 2022; 56:80. DOI: https://doi.org/10.11606/s15188787.2022056004461.
FALTA de psiquiatras agrava epidemia de saúde mental no Brasil. Cidadão Consumidor, 16 jan. 2025. Disponível em: https://cidadaoconsumidor.com.br/falta-de-psiquiatras-agrava-epidemia-de-saude-mental-no-brasil/. Acesso em: 16.02.2025.
FREIRE, Paulo Celso Budri. Aplicações práticas em medicina. In: VALERIO NETTO, Antonio; BERTON, Lilian; TAKAHATA, André Kazuo. Ciência de dados e inteligência artificial na área da saúde. São Paulo: Editora dos Editores, 2021a.
FREIRE, Paulo Celso Budri. Presente e o futuro da IA na saúde. In: VALERIO NETTO, Antonio; BERTON, Lilian; TAKAHATA, André Kazuo. Ciência de dados e inteligência artificial na área da saúde. São Paulo: Editora dos Editores, 2021b.
GABRIEL, Martha. Inteligência artificial: do zero ao metaverso. Barueri, SP: Atlas, 2022. E-book.
GOULD, Madelyn S. et al. Crisis text-line interventions: Evaluation of texters' perceptions of effectiveness. Suicide life threat behav, v. 52, p. 583-595, 2022. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/35599358/. Acesso em 18.08.2025.
GRAHAM, Sarah et al. Artificial intelligence for mental health and mental illnesses: an overview. Curr psychiatry rep, n. 21, p. 116, 2019. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/31701320/. Acesso em: 27 set. 2024.
GUZMAN-RUIZ, Yenny. A neglected challenge of mental health: Latin American and Caribbean countries rank among the world’s happiest, but mental health remains an undiscussed issue. Think Global Health, July 5, 2023. Disponível em: https://www.thinkglobalhealth.org/article/neglected-challenge-mental-health. Acesso em: 20 fev. 2025.
HERRMAN, Helen. Time for united action on depression: a Lancet–World Psychiatric Association Commission. The Lancet, v. 399, n. 10328, Mar. 5, 2022. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(21)02141-3/fulltext. Acesso em: 20.02.2025.
HOFFMANN-RIEM, Wolfgang. Big Data e Inteligência Artificial: desafios para o direito. Revista Estudos Institucionais, v. 6, n. 2, p. 431-506, maio/ago. 2020.
IENCA, Marcello, ANDORNO, Roberto. Towards new human rights in the age of neuroscience and neurotechnology. Life Sci Soc Policy v. 13, n. 5, 2017. DOI: https://doi.org/10.1186/s40504-017-0050-1. Disponível em: https://lsspjournal.biomedcentral.com/articles/10.1186/s40504-017-0050-1. Acesso em: 15 mar. 2023.
KHIRD, Amna. Artificial intelligence in mental health. [s. d.]. E-book.
LOBO, Luís Carlos. Inteligência artificial e medicina. Revista brasileira de educação médica, v. 41, n. 2, p. 185-193, 2017.
Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5. Tradução: Maria Inês Corrêa Nascimento…et al.; revisão técnica: Aristides Volpato Cordioli... et al. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2014.
MAPEAMENTO Saúde e Prevalência 2023. Ipsos, 01 set. 2023. Disponível em: https://www.ipsos.com/pt-br/mapeamento-de-saude-e-prevalencia-2023. Acesso em: 20 fev. 2025.
MAPELLI JÚNIOR, Reynaldo; COIMBRA, Mário; MATOS, Yolanda Alves Pinto Serrano de. Direito sanitário. São Paulo: Ministério Público, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cível e de Tutela Coletiva, 2012.
MARTINS, Amanda Cunha e Mello Smith; KÖNIGSBERGER, André Gebara. Proteção de dados na saúde: manual prático de adequação à LGPD para médicos e gestores. 2. ed. São Paulo, 2024. E-book.
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA, E DOS DIREITOS HUMANOS – MMFDH. Observatório Nacional da Família. Boletim fatos e números: saúde mental. Brasília-DF, 2022. v. 1. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/observatorio-nacional-da-familia/fatos-e-numeros/5.SADEMENTAL28.12.22.pdf. Acesso em: 23 ago. 2024.
MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS. Depressão. [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/d/depressao#:~:text=Gen%C3%A9tica%3A%20estudos%20com%20fam%C3%ADlias%2C%20g%C3%AAmeos,de%20substancias%20cerebrais%2C%20chamadas%20neurotransmissores. Acesso em: 25 ago. 2024.
MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS. Na América Latina, Brasil é o país com maior prevalência de depressão. 22 set. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2022/setembro/na-america-latina-brasil-e-o-pais-com-maior-prevalencia-de-depressao. Acesso em: 25 ago. 2024.
MONTEZANO, Bruno Braga et al. O uso da inteligência artificial para identificar doenças psiquiátricas. In: PASSOS, Ives Cavalcante; GALLOIS, Carolina Benedetto (Orgs.). Psiquiatria digital. Porto Alegre: Artmed, 2024. E-pub.
MREJEN, Matías; HONE, Thomas; ROCHA, Rudi. Socioeconomic and racial/ethnic inequalities in depression prevalence and the treatment gap in Brazil: A decomposition analysis. SSM- Population Health, n. 20, 2022. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/journal/ssm-population-health/vol/20/suppl/C. Acesso em: 22 fev. 2025.
N. CHOUELA, Edgardo. Inteligencia artificial en medicina. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Lugar Editorial, 2021.
NATIONAL INSTITUTE OF MENTAL HEALTH - NIH. Major depression. [s.d.]. Disponível em: https://www.nimh.nih.gov/health/statistics/major-depression. Acesso em: 23 fev. 2025.
NIDA-RÜMELIN, Julian. Digitaler Humanismus: Eine Ethik für das Zeitalter der künstlichen Intelligenz. München: Piper, 2018.
OLIVEIRA, Luiza Megid de; FERNANDES JUNIOR, Luiz Carlos Cantanhêde. Aplicabilidade da inteligência artificial na psiquiatria: uma revisão de ensaio clínicos. Debates em psiquiatria. Jan-Mar 2020.
OPAS - ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. OMS destaca necessidade urgente de transformar saúde mental e atenção. 17 jun. 2022. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/17-6-2022-oms-destaca-necessidade-urgente-transformar-saude-mental-e-atencao. Acesso em: 19 jan. 2023.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE - OPAS. Depressão. [s.d.a]. Disponível em: https://www.paho.org/pt/topicos/depressao#:~:text=A%20depress%C3%A3o%20%C3%A9%20um%20transtorno,%2C%20biol%C3%B3gicos%2C%20ambientais%20e%20psicol%C3%B3gicos. Acesso em: 25 ago. 2024.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE - OPAS. Depressão. [s.d.b]. Disponível em: https://www.paho.org/pt/topicos/depressao. Acesso em: 26 fev. 2023.
ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD - OMS. Informe mundial sobre salud mental: transformar la salud mental para todos. Panorama general [World mental health report: transforming mental health for all. Executive summary]. Ginebra: Organización Mundial de la Salud; 2022. Disponível em: https://iris.who.int/bitstream/handle/10665/356118/9789240051966-spa.pdf?sequence=1. Acesso em: 30 ago. 2023.
ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD - OMS. Plan de acciόn sobre salud mental 2013-2020. Organizaciόn Mundial de la Salud: Ginebra; 2013. Disponível em: https://www.who.int/es/publications/i/item/9789240031029. Acesso em: 08 set. 2024.
ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD - OMS. Salud mental: fortalecer nuestra respuesta. 2023. Disponível: https://www.who.int/es/news-room/fact-sheets/detail/mental-health-strengthening-our-response. Acesso em: 01 out. 2023.
RAMGE, Thomas. Mensch und maschine: wie künstliche Intelligenz und Roboter unser Leben verändern. Stuttgart: Reclam, 2019. (Ramge, 2019)
RAY, Adwitiya et al. Artificial intelligence and psychiatry: an overview. Asian journal of psychiatry, v. 70, 2022.
ROSA, D. et al. Cenário das políticas e programas nacionais de saúde mental. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, 2022. Disponível em: https://ieps.org.br/cenario-ieps-cactus/. Acesso em: 17 fev. 2025.
SARLET, Gabrielle Bezerra Sales. A inteligência artificial no contexto atual: uma análise à luz das neurociências voltada para uma proposta de emolduramento ético e jurídico. RDP, Brasília, Volume 18, n. 100, 272-305, out./dez. 2021. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5214. Acesso em: 25 set. 2024.
SCHAEFER, Fernanda. Responsabilidade civil do médico e erro de diagnóstico. Curitiba: Juruá, 2002.
SECÍN DIEP, Ricardo. Depresión y ansiedad en el paciente médicamente enfermo. In: GONZÁLEZ SÁNCHEZ, Judith; LOS ÁNGELES, María de; MARTÍNEZ, Vargas. Psiquiatría de enlace: perlas clínicas. Ciudad de México: APM Ediciones y Convenciones en Psiquiatría, 2022.
SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Mentes depressivas: as três dimensões da doença do século. São Paulo: Principum, 2016. E-book.
SOUZA, Juberty Antônio de; FONTANA, Jorge Luiz; PINTO, Marilda Alves. Depressão: uma doença, várias apresentações. In: HORIMOZOTO, Fabiano Coelho; AYACHE, Danusa Céspedes Guizzo; SOUZA, Juberty Antônio de (Coords.). Depressão: diagnóstico e tratamento pelo clínico. São Paulo: ROCA, 2005.
SULEYMAN, Mustafa. A próxima onda: inteligência artificial, poder e o maior dilema do século XXI. Alessandra Bonrruquer (Trad.). Rio de Janeiro: Record, 2023.
TELES, Maria Luiza Silveira. O que é depressão. São Paulo: Editora e Livraria Brasiliense, 2017. E-book.
TODOROV, Tzvetan. Os inimigos íntimos da democracia. Tradução de Joana Angelica d’Avila Melo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
TOPOL, E.J. High-performance medicine: the convergence of human and artificial intelligence. Nat Med, v. 25, p. 44–56, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1038/s41591-018-0300-7. Acesso em: 23 set. 2024.
UMANE. Observatório saúde pública. [s.d.] Disponível em: https://observatoriodaaps.com.br/tema/saude. Acesso em: 24 ago. 2024.
WORLD HEALTH ORGANIZATION - WHO. Depression. [s.d.a]. Disponível: https://www.who.int/health-topics/depression#tab=tab_1. Acesso em: 19 jan. 2023.
WORLD HEALTH ORGANIZATION - WHO. Depression. [s.d.b]. Disponível em: https://www.who.int/health-topics/depression#tab=tab_2. Acesso: em 25 ago. 2024.
WORLD HEALTH ORGANIZATION - WHO. Mental disorders. 8 jun. 2022a. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/mental-disorders. Acesso em: 15 out. 2024.
WORLD HEALTH ORGANIZATION - WHO. Mental health atlas 2020 country profile: Brasil. 15 abr. 2022b. Disponível em: https://www.who.int/publications/m/item/mental-health-atlas-bra-2020-country-profile. Acesso em: 22 fev. 2025.
WORLD HEALTH ORGANIZATION - WHO. Relatório mundial da saúde: saúde mental: nova concepção, nova esperança. 1. ed. Tradução Gabinete de Tradução Climepsi Editores. Lisboa: Climepsi Editores, 2001. Disponível em: https://iris.who.int/bitstream/handle/10665/42390/WHR_2001_por.pdf?sequence=4&isAllowed=y. Acesso em: 28 ago. 2024.
ZHANG, Kang et al. Clinically applicable AI system for accurate diagnosis, quantitative measurements, and prognosis of COVID-19 pneumonia using computed tomography. Cell, v. 181, n. 6, p. 1423-1433. e11, 2020. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science /article/pii/S0092867420305511. Acesso em: 03 jul. 2024.
ZIMERMAN, Aline et al. A clínica digital na psiquiatria. In: PASSOS, Ives Cavalcante; GALLOIS, Carolina Benedetto (Orgs.). Psiquiatria digital. Porto Alegre: Artmed, 2024. E-pub.
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