Contaminação por amianto

Autores/as

  • Otávio Pinto e Silva Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v4i3p131-135

Palabras clave:

Direito, Direito Sanitário, Políticas Públicas, Saúde Pública, Contaminação, Amianto

Resumen

Comentário à decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça no recurso especial n. 291.157/SP.

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Publicado

2003-11-02

Número

Vol. 4 Núm. 3 (2003)

Sección

Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

Licencia

A publicação adota a licença Creative Commons "Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional" (CC BY-NC-SA). Esta licença permite copiar e redistribuir o material publicado, em qualquer meio ou formato, desde que não se faça uso comercial dos trabalhos publicados e com a devida citação da fonte. Mais informações sobre a licença podem ser encontradas em: <http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/>. Ao submeter trabalhos para publicação, os autores aceitam os termos desta licença e concordam em ceder os direitos autorais do manuscrito para a publicação.

Cómo citar

Pinto e Silva, O. (2003). Contaminação por amianto. Revista De Direito Sanitário, 4(3), 131-135. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v4i3p131-135