Vol. 16 No 3 (2015)

• Editorial

  Sueli Gandolfi Dallari

  7-12

  • PDF (Portugais)

  DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i3p7-12

Artigos Originais

• CONTROLE DO TABACO: UMA ANÁLISE SOBRE PATERNALISMO E LIBERDADE

  Laura Bastos Carvalho

  13-35

  • PDF (Portugais)

  DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i3p13-35

• A INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE UM FAMILIAR UTILIZADA COMO MEDIDA PROTETIVA A IDOSOS

  Priscila Freitas Ramos, Cristiane Miryam Drumond de Brito

  36-56

  • PDF (Portugais)

  DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i3p36-56

• CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – ESTUDOS DE CASO

  Christine Parmezani Munhoz

  57-74

  • PDF (Portugais)

  DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i3p57-74

Tema em Debate

• BIODIREITO COMO LUGAR DE DESENVOLVIMENTO DE PERSPECTIVAS JURÍDICAS PARA A PROTEÇÃO DA VIDA

  Henrique Mioranza Koppe Pereira

  75-81

  • PDF (Portugais)

  DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i3p75-81

• COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS NO BRASIL: UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL COM BASE NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E NO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

  Victor V. Carneiro de Albuquerque

  82-101

  • PDF (Portugais)

  DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i3p82-101

• BIOBANCOS: CASOS DE ESTUDIO Y LECCIONES PARA COLOMBIA

  Paola Andrea Paz Karaman

  102-121

  • PDF (Portugais)
  • PDF (Espagnol)

  DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i3p102-121

• OS CONFLITOS DO CONSENTIMENTO ACERCA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM NO BRASIL

  Lorena Oliveira Dantas Maynard, Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima, Yara Oyram Ramos Lima, Ediná Alves Costa

  122-144

  • PDF (Portugais)

  DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i3p122-144

Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

• RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO E "EFEITOS COLATERAIS" NO DIREITO À SAÚDE

  Felipe Asensi

  145-156

  • PDF (Portugais)

  DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i3p145-156

Jurisprudência e Ementário

• Jurisprudência e Ementário

  157-240

  • PDF (Portugais)

Resenhas

• Resenha nacional: PLANOS DE SAÚDE – DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO

  Joana Indjaian Cruz

  241-246

  • PDF (Portugais)

  DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i3p241-246

• Resenha internacional: DERECHO Y SALUD COMO REALIDADES INTERACTIVAS

  Marcelo Dayrell Vivas

  247-253

  • PDF (Portugais)

  DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i3p247-253